domingo, 29 de setembro de 2019

ONU: BRASIL LIDERA MORTES CAUSADAS POR BALAS PERDIDAS

CRIANÇAS, VITIMAS INOCENTES DE LEIS QUE FACILITAM CRIMINOSOS!
PACOTE ANTICRIME DE SÉRGIO MORO NÃO PODE SER EMPASTELADO
PELO CONGRESSO MAIS CARO (DISPENDIOSO) DO PLANETA!
STF DESMORALIZADO E DECADENTE "RASGA CONSTITUIÇÃO DE 88"

G1, da Globo:  Balas perdidas mataram 52 e deixou 86 feridos no Brasil, em 2015
No dia 23.09.2019 em reportagem do G1, Globo, fez reportagem sobre as 5 crianças vitimas por balas perdidas neste ano de 2019: Kauê Ribeiro dos Santos, 11 anos; Kauã Rozário, 11 anos; Kauan Peixoto, 12 anos; Jenifer Silene Gomes, 11 anos. Alguns dias antes, numa sexta-feira morria a menina Ágata Félix, de 8 anos, vitimada no Conjunto de Favelas do Alemão, segundo testemunhas, em confronto entre policiais e bandidos. Este último caso ganhou repercussão mundial em função do ativismo da mídia, como nunca antes ocorrido. No entanto pouco foi falado e pouco manifestado com relação a morte de outras 55 vitimas - crianças ainda no ventre da mãe, de um e dois anos de idade e até cerca de 15 anos de idade - garante parte em função de balas perdidas na capital do Rio de Janeiro e imediações - especialmente em comunidades e favelas.

Sofia morreu atingida por bala perdida. Entre 2007 a 01.2017 
foram 51 crianças mortas assim, no RJ.
 Entre os conflitos estão o combate ao tráfico de drogas - que sustenta jovens viciados dos bairros "nobres", como Leblon, Barra da Tijuca, Copacabana, etc. Tipo aqueles que fazem passeatas pela liberação das drogas - um assunto polêmico que deve ser levado em consideração. Afinal, quem sabe esse tipo de politica - se bem administrada - poderá diminuir confrontos, descapitalizar traficantes marginais. As drogas seriam vendidas em farmácias para "clientes" cadastrados, como há anos ocorre na Holanda. Continuaria o combate ao tráfico clandestino, mas os que querem se drogar - convenhamos - não querem saber se isso capitaliza quadrilhas ou gera milhares de vítimas de balas perdidas. Vendidas pelo governo, em farmácias, os recursos poderiam ser destinados a clinicas de tratamento dos que querem deixar as drogas. Os usuários pertinazes pagariam imposto ao governo - com vendas limitadas a clientela cadastrada. O ideal é orientar a população através das concessionárias de TV e rádio - mas, infelizmente, há muita propaganda subliminar em filmes,  especialmente em canais pagos, incentivando o uso, ou colocando-o como algo normal na vida moderna. 
 A ultima vítima de bala perdida, a menina Ágata, virou símbolo, tendo reportagens em redes de TV, Fantástico, com grande repercussão no exterior. Somente o G1 da Globo fez 11 reportagem sobre a trágica morte de Ágata. Muitos afirmam, especialmente em redes sociais,  que se trata de uma campanha da esquerda, usando a criança, como forma de desgastar o atual governador do RJ. Por outro lado, o governador Wilson Witzel (PSC), culpou nesta segunda-feira o crime organizado pela morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos, e defendeu a política de segurança pública do governo do Rio de Janeiro" - que vem sendo criticada por setores da mídia e da oposição.
Até então os casos de mortes de crianças por balas perdidas, e em confronto, eram pouco divulgadas e apenas algumas entidades, como a ONG RIO DE PAZ, faziam manifestações, sem muita repercussão na mídia, apesar do grande numero de vitimas.

A APROVAÇÃO DO  PACOTE ANTICRIME DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PODERÁ DIMINUIR DRASTRICAMENTE O NUMERO DE VITIMAS FATAIS NO BRASIL - MAS O CONGRESSO TEM QUE SER COBRADO POR MILHÕES DE BRASILEIROS POIS A CORRUPÇÃO POLITICA E EMPRESARIAL É UMA DAS GERATRIZES DA VIOLENCIA.

BRASIL, VERGONHOSAMENTE,
LIDERA O RANKING LATINO DE VITIMAS
DE BALAS PERDIDAS


O Globo, de  6.07.2017 afirma que "632 vítimas de balas perdidas em 2017. Samara Gonçalves, de 14 anos, é a mais recente vítima da violência no Rio". Samara Gonçalves de 14 anos foi a ultima vitima, naquela data. Conforme o site Noticias r7, da Recorde:  "8 crianças vitimas de balas perdidas, esse ano (2017) no Rio de Janeiro. O último caso foi de um menino de 3 anos de idade, baleado dentro de casa na baixada fluminense... O tiro passou pela telha - não havia lage na residencia. Seu nome era Victor Gabriel Leite Mateus passou 3 dias lutando pela vida e foi diagnosticado como em estado de morte cerebral. O lugar é dominado pelo tráfico de drogas e segundo a PM não havia operação policial na região. Sua mãe disse: "Infelizmente agora quando andar não vou levar meu neguinho junto comigo... não sei como vai ser a minha vida daqui pra frente sem meu Nego, só Deus sabe".
A Agencia Brasil, em 5.8.2016 afirmava em manchete que a ONU informava que "o Brasil lidera ranking de mortes por bala perdida na América Latina e Caribe durante os anos de 2014 e 2015. A reportagem lembra que um modesto protesto aconteceu na Praia de Copacabana, em função da morte de crianças por balas perdidas no Rio de Janeiro. Dos 741 ocorrências na AL e Caribe, 197 foram no Brasil, Em segundo lugar o méxico com 116 casos. Desses casos, no Brasil informa que 19% ocorreu com a intervenção legal contra alguma atividade ilícita, como roubo ou crime organizado. O relatório do Unlirec informa que quase metade dos casos de incidentes relacionados à chamada intervenção legal combinada na região do Brasil. O total de intervenções relacionadas a algum crime, em todos os países da América Latina e Caribe pesquisados resultou em 83 vitimas. No Brasil esse numero foi de 37, representando 44,5% do total".
A Revista Exame.Abril, de 6.4.2015 noticiava a morte de Eduardo Jesus Ferrera, de 10 anos de idade, atingido por bala perdida. Informa: " Eduardo não está sozinho nesta triste estatistica. Só em janeiro deste ano, ao menos 16 pessoas foram atingidas por balas perdidas na região metropolitana da cidade maravilhosa, Quatro morreram, sendo uma das vitimas foi a menina Larissa de Carvalho, de apenas 4 anos de idade. Larissa foi atingida quando saía de um restaurante em Bangu, com a mãe e o padrasto, no dia 17.01,2015".
O ISP - Instituto de Segurança Pública informou que de 2008 a 2013 foram 829 pessoas atingidas por bala perdida em todo o Estado. No mesmo período, 62 pessoas morreram vitimas destes projéteis". A ONG Rio de Paz mostrou que 51 crianças foram mortas por balas perdidas entre 2007 e 2015 - o Brasil era então governado por Luiz Inácio, em segundo mandato  e depois por Dilma, cassada pelo Congresso em 2017.

ONG RIO DE PAZ DIVULGA LISTA DE CRIANÇAS
VITIMADAS POR BALAS PERDIDAS ENTRE 2007 e 2017)


1. ALANA, 12 anos - Morta em 5.3.2007, em tiroteio entre policiais e traficantes no morro dos Macacos, em Vila Isabel;
2. HUGO RONCA CAVALCANTI, 12 anos - Morto em 8.12.2007, atingido por bala perdida na cabeça quando jogava bola no Clube Federal, Leblon.
3. FABIANA, 11 anos - Morta dentro de casa, vitima de bala perdia, numa operação da policia no Morro dos Telégrafos, em 15.12.2007;
4. RAMON, 11 NOA - morto no dia 30.06.2008 - Tiro na cabeça, na porta de sua casa, em tiroteio entre policiais do 9º BPM e traficantes na favela do Muquiço, em Guadalupe.
5. JOÃO ROBERTO, 3 anos - Morto em 6.7.2008, quando se encontrava no banco de trás do carro da mãe, que foi metralhado por PMs que perseguiam bandidos na Tijuca.
6. WESLEY, 11 anos - Vitima de bala perdida no dia 19.07.2010. A bala o atingiu no peito dentro da sala de aula do CIEP Rubens Gomes, em Barros Filho. A operação foi comandada pelo 9º BPM.
7.JUAN, 11 anos - Morto em meio a operação do 20º BPM (Mesquita), em 20.06.2011 na Favela Danon, Nova Iguaçu, Baixada Fluminense.
8. JULIANA RODRIGUES, 6 anos de idade. Morta em setembro 2011 por bala perdida durante tiroteio entre policiais e criminosos no Caju, zona portuária do RJ.
9, BRUNA, 10 anos - Morta em 27.7.2012 durante uma operação policial no Morro da Quitandinha, em Costa Barros, Zona Norte do RJ.
Yasmim de Moura Camilo, morta em 2012 - Cena no cemitério de Irajá-RJ
10. YASMIM DE MOURA CAMILO, 4 anos - No dia 19.8.12 brincava em um parquinho na comunidade Terra Nostra, em Costa Barros, quando atingida por bala perdida durante confrontos entre policiais e supostos bandidos.
11. ADRIELLY DOS SANTOS, 10 anos - Atingida na cabeça
na noite de Natal de 24.12.12 em Piedade, subúrbio do Rio, vindo a falecer em 4.01.2013.
12. GEOVANNA VITORIA DE BARROS, 1 ano. Morta com um tiro no peito na noite de 18.01.2013 durante uma tentativa de assalto em Belford Roxo, baixada Fluminense.
13. KAYO DA SILVA COSTA, 8 anos - Morto em 31.10.2013 numa tentativa de resgate de bandidos no fórum de Bangu. Houve troca de tiros e o menino foi baleado.
14. LUCAS FARIA CANUTO, 13 anos - Estava na localidade conhecida como Reta dos Barracos, no Caratê, na Cidade de Deus, quando foi atingido no peito, por volta das 14h do dia 15/06/14. No momento, ocorria uma troca de tiros entre traficantes e policiais da UPP.
15. LUIS FELIPE RANGEL BENTO, 3 anos - Morto na manhã do dia 25/06/14, no Morro da Quitanda, em Costa Barros, na Zona Norte, vítima de uma bala perdida, enquanto dormia, numa troca de tiro entre traficantes e policias. 2015
16. PATRICK FERREIRA DE QUEIROZ,  12 anos - Morto no dia 15/01/15 durante confronto entre bandidos e policiais da UPP Camarista Méier.
17. LARISSA DE CARVALHO, 4 anos - Vítima de uma bala perdida, que atingiu sua cabeça, no 17 de janeiro de 2015, em Bangu.
18. ASAFE WILLIAM COSTA DE IBRAHIM,  9 anos - Morto no dia 18 de janeiro de 2015, após ser atingido por uma bala perdida em Honório Gurgel.
19. EDUARO DE JESUS FERREIRA, 10 anos - Morto no dia 2 de abril de 2015, após ser atingido na cabeça por uma bala perdida, no Complexo do Alemão.
20. CHRISTIAN SOARES ANDRADE,  13 anos - Foi morto no dia 8 de setembro de 2015 em troca de tiros durante operação policial em Manguinhos.
21. HERINALDO VINICIUS DE SANTANA, 11 anos. Morto com um tiro no tórax, no dia 23.09.2015, na favela Parque Alegria, numa ronda feita pela Unidade de Polícia Pacificadora do Caju.
22.RUAN BRUNO GOMES NUNES, 2 anos. Morreu após ser atingido por uma bala perdida na comunidade Metrô Mangueira, na Zona Norte, na madrugada de 12/12/15. 2016 23. ANA BEATRIZ DUARTE DE SÁ, 5 anos. Morreu após ter ficado três dias internada em estado grave no Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), em São Gonçalo. Ela foi atingida por bala perdida quando brincava com outras crianças na varanda da casa de um tio, na Travessa Manoel Luiz de Souza, no Barro Vermelho, onde ocorria uma festa, em 6/3/16.
24. TAIS DE SOUZA SANTOS, 13 anos - Foi atingida na cabeça, no dia 5/1/16, durante o tiroteio entre policiais e traficantes que ainda atuam no Morro dos Prazeres, em Santa Teresa.
25. CAIO DANIEL FARIA, 14 anos. Foi morto durante um tiroteio em Manguinhos na noite do dia 10/3/16. De acordo com a família, ele estava jogando bola quando ficou no fogo cruzado entre policiais e criminosos em uma localidade conhecida como Campo da Esperança. Ele foi atingido por um disparo na perna e outro no abdômen.
26.JOÃO VITOR COSTA,14 anos. Morreu no dia 13/3/16 após ser atingido na cabeça na noite do dia 12/3/16 enquanto brincava com os amigos na Rua Oscarino Maciel no bairro do Mutuaria. De acordo com moradores, na hora em que o garoto foi atingido havia uma operação policial acontecendo nas proximidades.
27. RYAN GABRIEL, 4 anos. Baleado durante uma guerra entre traficantes rivais em Madureira, na Zona Norte do Rio, morto no dia 28/3/16. Ele estava internado no Hospital estadual Getúlio Vargas, na Penha, também na Zona Norte, desde a tarde de domingo, quando foi atingido por um tiro no peito enquanto brincava na porta da casa dos avós, no Morro do Cajueiro.
28. MATHEUS SANTOS DE MORAES, 5 anos. Morto por bala perdida, que atingiu a sua cabeça, enquanto brincava de bolinha de gude na frente da casa onde morava com a família, durante uma ação da PM na comunidade da Lagoa, em Magé, no dia 4 de abril de 2016.
29. KAMYLLI COUTINHO DOS SANTOS, 12 anos. Baleada na cabeça. Segundo testemunhas, três homens armados passaram atirando em direção a um grupo que
fazia um churrasco, na rua Rural, em Nova Iguaçu, em frente a uma padaria, no dia 21 de abril de 2016. Morreu após dar entrada na emergência.
30. MIRIAM MARTINS DOS SANTOS, 14 anos. Morreu ao ser atingida por uma bala perdida durante uma guerra entre traficantes no Morro do Juramento, em Vicente de Carvalho, na noite do dia 12 de maio de 2016. Atingida no peito, foi levada para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, mas não resistiu.
31. JUAN RODRIGUES MORALEZ, 1 ano. Morto com um tiro na cabeça na noite do dia 16 de maio de 2016, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.
32. SHAYENE SANTOS, 14 anos. Morreu após ser vítima de uma bala perdida no Morro São Carlos, no Estácio, Região Central do Rio, no início da madrugada do dia 22/7/16. Estava subindo na garupa da moto de um amigo quando foi atingida na região da nuca, de acordo com relato de moradores. O crime ocorreu por volta das 0h30m, na localidade conhecida como Capela.
33. SOFIA LARA BRAGA, 2 anos. Vítima de bala perdida, que atingiu seus rosto, na noite deste sábado (21), quando brincava, na companhia do seu pai, policial militar do 16º Batalhão, num parque do Habib's, em Irajá, Zona Norte do Rio.
34. FERNANDA ADRIANA CAPARICA PINHEIRO, 7 anos. Estava brincando em casa, no Parque União, no conjunto de favelas da Maré, por volta das 20h desta quarta-feira (15), quando foi ferida. O tiro atingiu o tórax da criança, que chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Federal de Bonsucesso, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
35. MARIA EDUARDA ALVES DA CONCEIÇÃO, 13 anos. Morta dentro do Colégio Daniel Piza, em Acari, na Zona Norte do Rio. De acordo com a Polícia Militar, a estudante foi atingida por um disparo durante um confronto entre suspeitos e militares no Complexo da Pedreira, perto do Rio Acari. A vítima, que era do 7º ano, estava na aula de Educação Física quando foi baleada.
36. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, 13anos. Baleado em um tiroteio no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, morreu na manhã desta terça-feira (25/4). O menino de 13 anos estava em casa quando foi atingido na barriga, na localidade conhecida como Chuveirinho, na Grota, nesta segunda. O adolescente chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Municipal Salgado Filho, mas não resistiu.
37. VANESSA DOS SANTOS, 11 anos. Morreu após ser atingida por uma bala perdida durante confronto na região conhecida como Boca do Mato, no Lins de Vasconcelos, Zona Norte do Rio, na tarde desta terça-feira. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Levada ao Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, mas já chegou sem vida ao local.
38. BEBE ARTHUR - Morto no dia 30.07.2017, um mês depois de ter sido baleado enquanto ainda estava na barriga da mãe, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com a Secretaria estadual de Saúde, o bebê morreu às 14h05. O quadro clínico piorou em decorrência de uma hemorragia durante a madrugada.
39. RENAN DOS SANTOS MACEDO*.,8 anos. Baleado na cabeça na noite de domingo (3/9), quando seu pai tentou fugir de um arrastão em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
40. CAIQUE LUCAS FERREIRA *. 13 anos.  Baleado na cabeça ao lado do pai quando voltava de uma festa em Duque de Caxias na madrugada do dia 10/9. Gustavo da Silva Figueiredo, de 34 anos, e seu filho Caíque foram atingidos por disparos feitos por ocupantes de um Honda prata.
41. VITOR GABRIEL LEITE MATHEUS, 3 anos.  Atingido por bala perdida na cabeça quando brincava na sala de casa com os irmãos, em São João de Meriti.
42. EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO,10 anos. Morreu após ser atingido por uma bala perdida, na tarde de domingo (3/12), próximo ao Morro do Juramento. Segundo a polícia, o menino estava brincando em um praça quando criminosos vieram da Rua Lopo Diniz, em direção a comunidade, e fizeram vários disparos. A criança foi atingida no abdômen. 2018
43. EMILY SOFIA*, 3 anos. Morreu após ser baleada, em uma tentativa de assalto, por criminosos na rua Cardoso de Castro, em Anchieta, na Zona Norte do Rio, por volta das 2h30.
44. JEREMIAS MORAES, 13 anos. Baleado no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, durante um confronto. De acordo com testemunhas, o jovem estava jogando bola, na comunidade Nova Holanda, no momento em que foi atingido. Ele foi encaminhado ao Hospital Municipal Souza Aguiar, mas não resistiu aos ferimentos.
45. MARLON DE ANDRADE, 10 anos. Atingido na cabeça por uma bala perdida enquanto brincava na laje de casa, no Cantagalo, na Zona Sul. Segundo a Polícia Militar, no momento não havia confronto com agentes e criminosos na região. O menino foi socorrido para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, mas não resistiu aos ferimentos.
46. BENJAMIM, 2 anos. Atingido na cabeça por bala perdida no Complexo do Alemão. Deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alemão, mas não resistiu aos ferimentos. Sua mãe está entre os quatro feridos no tiroteio, atingida na barriga e no braço. Segundo a avó do menino, bastante desolada após a morte de Benjamin e ainda agarrada ao carrinho que levava o neto, eles estavam indo buscar um vestido para uma festa que seria realizada neste sábado. O avô da criança, também bastante emocionado, contou que a criança era o seu "único neto homem".
47. LARISSA SOEIRO MAIA, 14 anos. Foi morta quando passava na Rua Beira Rio, no bairro Corbrex, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. Chegou a ser levada para uma UPA do bairro Botafogo, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com o 20º BPM (Mesquita), não houve registro de confrontos envolvendo policiais no local onde a menina foi baleada.
48. BRENDA VALENTINA ALVES OLIVEIRA, 2 anos. Foi morta em Conceição de Jacareí, distrito de Mangaratiba, na Região da Costa Verde. Segundo o 33º BPM (Angra dos Reis), os pais passavam de carro perto do Morro do Catatau quando traficantes atiraram no veículo. Brenda foi atingida na cabeça.
49. MARCOS VINICIUS DA SILVA, 14 anos. Morreu na noite desta quarta-feira (20/6), após ser baleado no fim da manhã do mesmo dia durante operação da Polícia Civil com o apoio das Forças Armadas no Complexo da Maré, na Zona Norte. O menino estava internado no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, Zona Norte do Rio.
50. GUILHERME HENRIQUE PEREIRA NATAL, 14 anos. Morto por tiros que partiram de dentro de um veículo cinza, desferidos contra pessoas que estavam na calçada da avenida Falcão da Frota, próximo à comunidade da Vila Vintém, em Realengo, Zona Oeste do Rio.

PACOTE ANTICRIME ENCONTRA

RESISTENCIA DE DEPUTADOS DA OPOSIÇÃO:

CONIVENCIA OU RECEIO DE ENVOLVIDOS

EM CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA?


Uma das formas essenciais para diminuir a criminalidade, especialmente do crime organizado, é a atualização da Legislação - cujas brechas vem deixando do lado de fora das grades grandes traficantes - favorecendo a impunidade e encorajando a indústria do crime. Em função disso uma das primeiras medidas do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi a elaboração de um projeto capaz de dar a sociedade meios para coibir, punir e descapitalizar os criminosos e organizações do crime organizado 
No dia 4.04.2019 o ministro da Justiça e Segurança Pública se reuniu com governadores e secretários de segurança dos Estados, apresentando e colocando para debate o Projeto AntiCrime. Disse Sérgio Moro, destacando o poder destrutivo da corrupção no País: "O crime organizado alimenta a corrupção, que alimenta o crime violento. Boa parte dos homicídios estão relacionados a disputa por tráfico de drogas ou dívida de drogas. Por outro lado a corrupção esvazia os recursos públicos que são necessários para implementar politicas públicas efetivas" - conforme o site do Ministério da Justiça. 
O Correio Brasiliense, 20.09.19, destaca o conflito entre um dos 3 projetos do Pacote, o PLP 38, que recebeu parecer favorável da relatora, a deputada Bia Kicis, do PSL, aguardando decisão da comissão. O deputado Felipe Francisquini (PSL-PR) referindo-se ao mesmo disse: "Houve uma decisão do STF recentemente que atribuiu a justiça eleitoral o julgamento de casos de corrupção que envolvam o crime de caixa 2" - o que gerou uma "certa instabilidade" - pois o projeto considera crime de corrupção esses desvios. 
A Folha de S.Paulo, em reportagem de 26.09.19, relata o encontro do Ministro Sérgio Moro com o presidente da Câmara. O Ministro "defende o resgate de pontos derrotados do pacote anticrime". O encontro foi na residência oficial  do presidente Rodrigo Maia. Diz a reportagem: "A ida do ex-juiz à casa de Maia ocorre um dia depois de o projeto sofrer nova derrota no grupo. Os parlamentares rejeitaram por 9 votos contra e cinco a favor, o trecho que previa uma ampliação do "excludente de ilicitude" - que abranda punição a policiais no exercício de sua função. O Ministro também afirmou "que é preciso um endurecimento pontual do atual código penal, como nos casos de crimes hediondos com resultado de mortes".
Conforme a Revista Época, 20.09, o jurista Modesto Carvalhosa, comentando mudanças nas medidas anticrime propostas pelo Ministério da Justiça, disse: "A exclusão do caixa 2 - que o STF passou a considerar crime a ser julgado pelo Tribunal Eleitoral - é estratégica e plenamente justificável como uma forma de viabilizar um projeto que é imprescindível para acabar com a impunidade". Porém, segundo a Revista, "Carvalhosa acredita que só a pressão popular pode impedir que o pacote de Moro tenha o mesmo fim que o "Dez Medidas contra a Corrupção" - que foi desfigurado e depois jogado fora pela liderança da Câmara e do Senado Federal - cujos custos à Nação Brasileira passam dos 6 bilhões de reais, ao ano, o mais caro do mundo!
Carvalhosa no Twitter, 27.9: "A Constituição de 88 
acaba de ser revogada pelo STF. O Brasil
passou a ser uma ditadura dos corruptos, 
das organizações criminosas e de delinquentes 
de todo gênero. Está evidente que objetivo é o 
de anular as condenações dos corruptos
Carvalhosa condenou também o sistema eleitoral e a corrupção no meio politico: "Num país corrupto como o nosso, com um sistema eleitoral proporcional sórdido, em que o eleitor não sabe quem elegeu e o eleito não conhece seus eleitores, a maioria que se elege é bandido. Os bandidos  não vão votar contra si mesmos, mas podem melhorar a punição aos crimes que nos implicam diretamente". Concluiu dizendo: "Se a sociedade pressionar, o pacote anticrime passa. Se não houver pressão permanente e significativa da sociedade civil, é capaz que os congressistas apresentem  emendas que tirem a força e descaracterizem essas medidas. A única maneira do pacote passar  é com a pressão do povo. Do contrário, passa só uma caricatura do que foi proposto por Moro".
O repórter de Época referiu-se a críticos do pacote, dizendo que a prisão em segunda instancia aumentariam ainda mais a população carcerária, uma das maiores do mundo. Carvalhosa foi taxativo: "Os presídios estão cheios de presos preventivos, que apodrecem nas prisões por anos, sem julgamento. Essas pessoas têm que ser tiradas da cadeia e o Poder Judiciário precisa de prazo para decidir os processos. As penitenciárias devem ser melhor equipadas e prisões de segurança máxima devem ser construídas. Precisamos tirar de circulação pessoas pertencentes a organizações criminosas. Precisamos abrir vagas nas prisões para esse tipo de gente e libertar aqueles que só estão presos por serem pretos e pobres!"


SAIBA MAIS:

- https://oglobo.globo.com/rio/estado-ja-teve-632-vitimas-de-balas-perdidas-em-2017-21558941

- https://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/cidade-alerta-rj/videos/somente-em-2017-oito-criancas-morreram-vitimas-de-bala-perdida-no-rio-21022018
- http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-08/onu-brasil-lidera-ranking-de-mortes-por-bala-perdida-na-america
- https://exame.abril.com.br/brasil/por-que-criancas-ainda-morrem-por-bala-perdida-no-rio/
- https://observatorio3setor.org.br/wp-content/uploads/2018/06/CRIANÇAS-E-ADOLESCENTES-VÍTIMAS-DE-BALA-PERDIDA-NO-RIO-DE-JANEIRO.pdf

- https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/09/23/familias-de-criancas-mortas-por-bala-perdida-no-rj-cobram-respostas-e-contestam-policia-virou-rotina.ghtml

- https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/09/23/witzel-fala-pela-primeira-vez-apos-morte-de-agatha-no-complexo-do-alemao.ghtml
- www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/09/moro-se-encontra-com-maia-e-defende-resgate-de-pontos-derrotados-no-pacote-anticrime.shtml

- https://epoca.globo.com/so-pressao-popular-pode-fazer-passar-pacote-de-moro-diz-modesto-carvalhosa-23464923

- https://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticias/100000526945

domingo, 22 de setembro de 2019

A SOBERBA DE DEPUTADOS E SENADORES FRENTE A MISÉRIA DE MILHÕES

QUASE 30% DA POPULAÇÃO SÃO DE ANALFABETOS
Antigamente dizia-se que o Brasil era mais ou menos um somatório da Inglaterra com a Índia. De um lado uma população formada por grandes proprietários de terras, industrias, entre esses somam-se a Igreja católica, talvez a maior latifundiária do País - a esses somam-se agora os pastores de igrejas neo-pentecostais, que acumulam, escandalosamente, grandes fortunas, como Edir Macedo, Valdomiro Santiago e Silas Malafaia. Cremos que, apesar disso, essas denominações contribuem para com a população mais carente, formando cidadãos de bem e os livrando de mazelas ainda piores, como as drogas, delinquência, etc. Mas hoje o assunto é o alto custo do Congresso brasileiro - Senado e Câmara Federal. Começando pelo exagerado numero de parlamentares: 513 deputados federais e 80 senadores - um exagero!
 A  mentalidade das capitanias hereditárias ainda perdura no Brasil do século XXI - cada região do Brasil tem seus donatários e as ramificações. O brasileiro é um dos povos que mais trabalha, menos ganha, mais paga impostos e tem em contrapartida um Estado perdulário, gastador e irresponsável - das câmaras de vereadores a Presidência da República - passando pelos governos estaduais e municipais. Essa verdadeira "corte" amealha grande parte dos recursos - atrapalhando a vida e a dignidade de duas centenas de milhões de habitantes, oferecendo serviços deficitários - salvo excessões, que não são muitas.
 O atual presidente foi eleito com a promessa de moralizar e privatizar grande parte de empresas estatais - e isso tem que acontecer para que o Brasil possa sair dessa crise e oferecer mais oportunidades para a iniciativa privada séria. Deve agir com cautela para não entregar barato suas riquezas minerais - como aconteceu em governos passados. Mas industrias, empresas estatais, siderúrgicas, distribuidoras de petróleo e gasolina, portos, entre outras serão melhor administradas - e os recursos poderão favorecer a formação de crianças e jovens para alavancar o Brasil, neste terceiro milênio.

 HÁ DEPUTADOS E SENADORES ENVOLVIDOS EM CORRUPÇÃO

SUA EXCELÊNCIA, 
O DEPUTADO FEDERAL

Recentemente o Brasil caiu de pau sobre a tentativa espúria, oportunista e desonesta da Comissão Mista da Câmara Federal em aprovar uma verba de R$ 3,7 bilhões para o fundo partidário. Tem que acabar com isso, cada candidato a vereador e prefeito tem que arcar com suas despesas. Tem que se colocar diante da população pelo que é e não pelo que pode oferecer, em barganhas espúrias, compra de votos, etc. - isso é corromper o processo eleitoral. É uma imoralidade frente a situação de milhões de desempregados - prejudicados pelos esquemas de corrupção de vários governos federais e estaduais do passado.
NA ALEMANHA O MAIOR SALÁRIO É DOS MESTRES
O site da Câmara informou em 5.10.18 os valores e objetivos de diversas verbas a que tem "direito" cada parlamentar, além do salário de R$ 33.763,00 - que faria corar os parlamentares de países protestantes, com a Suécia, Dinamarca, Noruega, etc. Eis:
1. COTA - Para o exercício da atividade parlamentar - Varia de R$ 31.000,00 a R$ 46.000,00 - de acordo com custo de passagens para os Estados. Seriam usadas, sem comprovação!!!!! para: passagens, telefonia(?), correios, locação de imóveis(!), IPTU, seguros, energia elétrica, condomínio, água & esgoto, locação de móveis e equipamentos, inclusive de informática, taxi, pedágio,combustíveis e lubrificantes, serviços de segurança, contratação de consultorias e técnicos, pesquisas, divulgação de atividade parlamentar, participações em cursos, palestras, simpósios, etc.
2. VERBA - Para contratação de pessoal - O valor de R$ 106.866,59 por mês, destina-se a contratação de 25 secretários parlamentares, que podem estar na capital ou no estado do parlamentar.
3. COTA - Auxilio moradia - R$ 4.253,00 concedidos a parlamentares que não moram em residencia funcional em Brasília (de graça).
4. COTA - Despesas com saúde - Além de terem atendimento no Departamento Médico da Câmara podem pedir reembolso de despesas médico-hospitalares realizada fora, extensivo a dependentes (família e agregados). Além disso o deputado pode aderir ao plano de saúde dos funcionários da Câmara, pagando R$ 420,00 mês - sendo que o publico (nós) pagamos também 25% das despesas médicas, além das que já tem direito.
5. COTA GRÁFICA - Pode dispor da confecção de material da papelaria oficial (cartões, pastas, papel timbrado, envelopes, impressão de documentos e publicações.
6. AJUDA DE CUSTO - No final do mandato, o parlamentar tem direito a receber ajuda de custo equivalente ao valor mensal da remuneração, Ajuda destinada a compensar despesas com mudança e transporte - uma espécie de 14º salário ao fim de quatro anos.
5. APOSENTADORIA - A lei do Plano de seguridade social dos congressistas prevê aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de mandato. Nesse caso, os proventos serão calculados a razão de 1/35 avos por ano de mandato. No entanto é obrigatório preencher os requisitos de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.

QUANTO CUSTA UM SENADOR PARA A
REPÚBLICA, QUE FALIRAM, DO BRASIL


1. SALÁRIOS + 14º e 15º SALÁRIOS - R$ 16.512,09. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada senador recebe o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários. Funcionários Ao contrário da Câmara, onde existe a verba de gabinete (R$ 60 mil a partir deste mês) para o deputado contratar seus assessores, é o Senado que contrata diretamente o pessoal do gabinete dos senadores. Cada gabinete tem direito à contratação de 11 profissionais, sendo seis assessores parlamentares e cinco secretários parlamentares.
Um assessor parlamentar ganha R$ 8 mil brutos e um secretário, 85% desse valor. Com isso, o total de gastos com funcionários pode chegar a R$ 54 mil. Os cargos podem ser desmembrados, desde que não seja ultrapassado o valor originalmente designado para os 11 funcionários.
2. VERBA INDENIZATÓRIA - R$ 15 mil. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina, alimentação. O parlamentar tem que apresentar nota fiscal com os gastos e, se não usar toda a verba num determinado mês, acumula para o seguinte. Passado um semestre, ele não tem mais direito de usar o acumulado.
3. AUXILIO MORADIA - R$ 3.800,00. Têm direito os senadores que não moram em apartamentos funcionais. O parlamentar tem que comprovar o gasto, apresentando notas de hotéis ou de imóveis que tenha alugado em Brasília.
4. COTA POSTAL - A cota postal varia segundo o número de eleitores do estado. O senador do estado menos populoso (AP), em termos de número de eleitores, tem direito a uma cota de R$ 4 mil/mês. Um senador do estado mais populoso (SP) tem direito a usar até R$ 60 mil/mês. O pagamento da postagem é feito diretamente pelo Senado aos Correios, mediante comprovação da postagem, não havendo repasse de recursos.
5. TELEFONE - Cada senador tem direito a R$ 500 mensais.
6. PASSAGENS - Verba variável, dependendo do estado pelo qual o senador foi eleito. O valor mínimo é de R$ 4,3 mil (para os eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de R$ 16 mil, para os do Acre.
7. COMBUSTÍVEL
- Todo senador tem direito a 25 litros de combustível por dia.
8. GRÁFICA - Cada senador tem direito a uma cota de serviços gráficos, na Gráfica do Senado, para material estritamente relativo à atividade parlamentar, de R$ 8.500 por ano.
9. JORNAIS E REVISTAS - Nos dias úteis, cada senador recebe cinco publicações, entre jornais e revistas

CUSTO ANUAL DO SENADO E CÂMARA FEDERAL

Conforme a "Tranparencia Brasil" cada senador custa mais de R$ 33.000.000,00 (Trinta e três  milhões/ano ao Brasil). Informa também: "A fatia do Orçamento da União destinada ao Congresso Nacional é de R$ 6.100.000,00 -  6,1 bilhões!".

ENQUANTO ISSO OS GOVERNOS MANTEM
A POPULAÇÃO NA IGNORÂNCIA PARA
ENGANAR ELEITORES E GARANTIR SUA
BOA VIDA DE MORDOMIAS DE ALTO CUSTO


Em 2016 o Instituto Paulo Montenegro publicou um estudo cientifico chamado "Ação Educativa". No item alfabetização no Brasil eis os dados aferidos pelo Instituto:

PESQUISA
Alfabetismo na população brasileira 

Os resultados indicam que: 27% das pessoas foram classificadas como analfabetas funcionais, sendo apenas 4% correspondente ao grupo de pessoas consideradas analfabetas, já que não conseguem realizar tarefas simples que envolvam leitura de palavras e frases. Pode-se afirmar que a
quantidade de pessoas com idade entre 15 e 64 anos nessa condição se mantem estável na comparação com os resultados obtidos em 2011 na última edição do Inaf Brasil, que utilizou o mesmo corte utilizado neste estudo (menos de 95 pontos na escala Inaf).  Do mesmo modo, a quantidade de pessoas classificadas como alfabetizadas funcionalmente alcança 73% da população investigada, o que também revela a manutenção do resultado obtido em 2011 no Inaf Brasil, que utilizou o mesmo corte para esse grupo (95 ou mais pontos na escala Inaf). O grupo Rudimentar concentra aquela população que realiza tarefas de simples localização de informações explícitas, expressas de forma literal, e operações matemáticas básicas, mas que dificilmente conseguem localizar mais de uma informação em textos de extensão média. A maior parte dos respondentes, 42%, foi classificada no grupo elementar, no qual, realizam a leitura de uma ou mais unidades de informação em textos diversos de extensão média realizando pequenas inferências e resolvem problemas envolvendo operações básicas com exigência de algum grau de planejamento e controle. Cerca de um quarto do total (23%) estava na condição Intermediário, revelando habilidades de leitura, escrita e resolução de problemas condizentes com a localização de múltiplas informações, a resolução de problemas matemáticos complexos e com capacidade de sintetizar ideias centrais de textos e captar efeitos de sentido.  Apenas 8% dos respondentes estão no último grupo de alfabetismo, revelando domínio de habilidades que praticamente não mais impõem restrições para compreender e interpretar textos em situações usuais e resolvem problemas envolvendo múltiplas etapas, operações e informações".

QUANTO GANHAM OS PARLAMENTARES EM ALGUNS PAÍSES DA EUROPA

 Na Alemanha um parlamentar ganha cerca de 11 mil dólares mensais - cerca de R$ 40.000,00; na França ganham cerca de 8,3 mil dólares - o que equivale em cerca de R$ 35.000,00; a Inglaterra um deputado ganham cerca de R$ 33.000,00.
 Na Suécia, segundo matéria da Superinteressante, "Os vereadores, que elegem os prefeitos, nem salário ganham. Eles recebem apenas US$ 30 por mês, uma ajuda de custo para telefonemas. “Eu uso meu próprio celular. Não custa tanto assim”, conta no livro Christina Elffors-Sjödin, que é vereadora em Estocolmo. Os deputados recebem salário, pouco mais que o dobro de um professor. No Brasil, essa diferença é de 15 vezes (veja no gráfico ao lado). Isso sem contar os benefícios extras que os deputados brasileiros têm, como assistência médica, assessores particulares, carro, telefone e combustível".
 Na Suécia, os políticos não têm direito a nada disso: "Para se locomover, eles usam transporte público ou seus próprios carros. O Parlamento tem apenas três veículos oficiais, que estão disponíveis para seu presidente e seus três vice-presidentes – mas só em eventos oficiais. Os juízes do Supremo Tribunal da Suécia não têm direito a carro oficial. Um dos magistrados mais famosos por lá, Göran Lambertz, vai e volta do Supremo usando bicicleta e trem.
Por ocupar o cargo mais alto do Estado sueco, o primeiro-ministro Fredrik Reinfeldt é uma exceção. Ele tem direito a um carro oficial e mora em um palácio de 1.195 metros quadrados, com faxineira uma vez por semana".

SAIBA MAIS +

- https://www.camara.leg.br/noticias/545051-conheca-o-valor-do-salario-de-um-deputado-e-demais-verbas-parlamentares/
- http://www.diap.org.br/index.php/50-servicos/oit/14030-quanto-custa-um-parlamentar-deputado-e-senador
- http://acaoeducativa.org.br/wp-content/uploads/2016/09/INAFEstudosEspeciais_2016_Letramento_e_Mundo_do_Trabalho.pdf
- https://super.abril.com.br/comportamento/politica-sem-mordomia/

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

ESCANDALOS NA ITAIPU BINACIONAL: MINISTROS DO STF E ETC!

A Revista Crusoé, na sua edição de 9.8.19, levanta a ponta de um possível iceberg de mordomias e benesses a amigos e amigos de amigos: "Hotéis cinco estrelas, voos em classe executiva, férias esticadas e palestras remuneradas: documentos obtidos por Cruzoé mostram como a hidrelétrica de Itaipu virou uma generosa fonte de recursos para bancar a doce vida de altas autoridades do judiciário em eventos pelo mundo". Esse feudo teve inicio na infeliz história, nos anos 70, quando o projeto Itaipu foi imposto, com graves consequências ambientais e sociais.

"PROJETO SETE QUEDAS" EM VEZ DE ITAIPU, 
A HISTÓRIA PODIA SER OUTRA
SETE QUEDAS DESTRUIDA:  OS MAIORES SALTOS DO PLANETA EM VOLUME D'ÁGUA
SETE QUEDAS, PODERIAM SER PRESERVADAS
TURISMO: BRASIL PERDEU MILHÕES DE DOLARES
Antes da deposição, provocada por setores da Igreja e latifundiários, como o então presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, o Presidente João Goulart encomendou do engenheiro Marcondes Ferraz - que planejou a Usina do Rio São Francisco, poupando o belíssimo salto, numa obra exemplar de utilização da energia sem desfigurar a natureza - um projeto que poupasse o Parque Nacional das Sete Quedas. Nos anos 70 o Gal. Golbery do Couto e Silva - ministro, impôs a  construção de Itaipu, com ufanismo e soberba, esse projeto, com o lema de que seria "a maior hidroelétrica do mundo". O custo ambiental e humano foi altíssimo:
O Projeto Sete Quedas previa utilizar o potencial hidroelétrico com várias usinas na cadencia do rio Paraná, que evitaria inundações, desapropriações e garantiria a proteção da fronteira - cujo lago, hoje, virou tobogã de traficantes e contrabandistas, inclusive de agrotóxicos proibidos no Brasil por fazendeiros irresponsáveis. Projeto Itaipu: iniciados liderados por  Gal. Golbery Couto e Silva.



PREJUIZOS AMBIENTAIS 
& SOCIAIS

1. Cerca de 10 mil famílias desalojadas de suas terras férteis; no Brasil; o governo da época ignorou o clamor popular pela preservação das Sete Quedas e também de milhares de pequenos agricultores do centro-oeste do Paraná - inclusive a PF perseguiu ambientalistas que protestavam contra o projeto megalomaníaco.
2. O equivalente a três baias da Guanabara das melhores terras engolidas pelo lago de Itaipu;
3. Uma tribo indígena primitiva, os Avá-Guaranis - até hoje semi-abandonados, muitos mendigando em Foz do Iguaçu e outros municípios;
4. A destruição de 7 Quedas, o Parque Nacional criado por  Lei Presidencial de Jânio Quadros. O mais belo conjunto de saltos do planeta, com o maior volume de água;
5. Facilitou o contrabando de drogas, cigarros e venenos agrotóxicos através da superfície mal fiscalizada do melancólico lago de Itaipu. Mafiosos da região as vezes até com assessoria de juízes corruptos;
Se o Brasil fosse um país mais sério e suas instituições estivessem sob a direção de pessoas idôneas, patriotas e éticas, com certeza esses não sei quantos gastadores de recursos, via Itaipu - talvez 300 ou muito mais! - seriam devidamente processados por abuso de poder, falta de decoro, usurpação de função, etc. A ITAIPU parece ter virado um balaio de gatos, gatunos dilapidadores do patrimônio da República (isto é, dos brasileiros). Quem pagou os gastos na construção da Usina foram os contribuintes, dinheiro da Previdência Social, Fundos, etc. Chega de velharia!
Parabéns ao TCU - Tribunal de Contas da União. Que as investigações continuem com transparência e os delinquentes sejam devidamente demitidos e punidos na forma da Lei. A impunidade encoraja a corrupção; a punição envergonha, deprecia, enoja, viceja em gabinetes, inclusive no STF - muito pouca vergonha esses ministros que se sujeitaram a amealhar viagens, hotéis de luxo, passagens pagas e outras mordomias: Qual o sentido disse que não seja a prática insana e perversa da CORRUPÇÃO?


DIRETORIAS SOB ACUSAÇÃO DE 
CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA

E agora, conforme noticias da Cruzoé, e outras, reduto de oportunistas que, além de cobrar acima do custo a Energia elétrica fornecida aos brasileiros, que pagaram pelas obras e pela usina.
Conforme a Revista o orçamento atual da binacional gera cerca de 15 bilhões de reais/ano - agora sob suspeita e indícios claros de corrupção aferidos pela TCU - Tribunal de Contas da União. Políticos e gente graúda de tribunais "superiores" são apontados como navegadores desse lago imundo de privilégios, com hotéis cinco estrelas, passagens aéreas para EUA e Europa, "palestras" regiamente pagas a magistrados - inclusive por ministros do famigerado STF - Supremo Tribunal Federal e figurinhas da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
A revista nomeia-os: José Antônio Dias Tóffoli (atual presidente do STF); Alexandre Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandwski - Todos ministros do STF em posturas antiética e completamente sob grave suspeição. Figuram também na lista negra de maracutaias também João Otávio de Noronha (Presidente do STJ). Também desembargadores entraram na farra com dinheiro dos cidadãos: 18 ministros da corte, juizes de 1ª Instancia e desembargadores. Outras figurinhas: Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB),Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, Jaques Wagner, do PT, até o atual secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho - que devia ser demitido!
Leia nos links abaixo detalhes da reportagem da Cruzoé, o Globo, Jornal Nacional, site do TCU, etc.


MORDOMIA PRA MINISTROS
E PREJUÍZOS PARA O BRASIL

ITAIPU: TCU INVESTIGA FARRA COM RECURSOS DA USINA

O jornalista de O Globo, Manoel Ventura, revela que os brasileiros tiveram que desembolsar R$ 1,5 bilhão de prejuizos decorrentes do acordo Brasil/Paraguai - sócios na Usina, segundo cálculos do governo brasileiro. Conforme a Reportagem, "O Brasil sempre pagou mais que o país vizinho pela energia de Itaipu, mesmo com os 2 países dividindo a administração e a eletricidade gerada pela usina. Isso ocorre porque o Paraguai fica com a maior parte da energia excedente, que é livre do pagamento dos juros para financiar a usina".
A denuncia atual é que o governo do Paraguai vem declarando utilizar menos do que realmente gasta de energia e o prejuízo sobra para o consumidor brasileiro, que paga pelo "milagre paraguaio".
Conforme determina o artigo XIII do tratado de 1973, o Paraguai sempre pagou menos pela energia gerada - e esse custo, claro, não caia sobre membros do STF, desembargadores, juizes, puxa-sacos, etc, mas sobre os brasileiros.
O Brasil poderia ter construído usinas menores, sem ter que inundar centenas de milhares de alqueires para construir esse projeto faraônico - bolado por elefantíase mental, na época. Não haveria necessidade de mega-acordos como esse ao País vizinho - sem destruir as Sete Quedas, que poderia render milhões de dólares através do turismo. Para dirimir essas distorções o Governo Bolsonaro assinou com o presidente paraguaio um acordo, agora cancelado pelo Paraguai. O fato gerou uma crise politica e o presidente foi ameaçado de impeachment.
Conforme o Jornal Nacional da globo, "a oposição e até uma parte do próprio partido governista, preparavam-se para dar o primeiro passo para encaminhar o pedido de impeachment do presidente Abdo Benitez. Vendo que a coria o risco de cair Messias Bolsonaro cedeu, concordando em anular o acordo. Na sequencia a ala do Partido Colorado, que tinha apoiado o impeachment, desistiu, considerando que o "dano havia sido revertido".
Em 2023 termina o acordo Brasil-Paraguai sobre Itaipu - que haja bom senso, transparência e equidade no resultado das próximas negociações.

CONHEÇA MAIS +

- https://crusoe.com.br/edicoes/67/usina-de-mordomias/
- https://tcu.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/734302542/
relatorio-de-auditoria-ra-ra-2263420177/inteiro-teor-734302545?ref=feed
- https://oglobo.globo.com/mundo/paraguai-cancela-acordo-com-brasil-que-provocou-ameaca-de-impeachment-em-assuncao-23847535
- https://globoplay.globo.com/v/7812034/