JURISTA IVES GANDRA MARTINS CHAMA MINISTROS DO STF DE "MILITANTES POLITICOS"

JURISTA IVES GANDRA MARTINS DENUNCIA ABUSOS E INCONSTITUCIONALIDADES DE "SUPREMOS" NA CNN E ENTREVISTA TERMINA, CENSURADA E CORTADA PELA METADE!

O entrevistado do WW ESPECIAL, da  CNN, denuncia a "militância política" no STF, que vem atropelando o Direito e a Constituição Federal do Brasil

No programa "WW ESPECIAL", da CNN, cujo entrevistador é o jornalista William Waack,  o professor, Dr. Ives Gandra Martins - Autor de muitas obras acadêmicas sobre Direito e Justiça - com muita sabedoria e coragem - apontou erros e graves inconstitucionalidades atualmente praticadas por Ministros do STF - Supremo Tribunal Federal, à revelia da legislação. A entrevista foi encerrada abruptamente pelo jornalista William Waack - que lamentou o corte - dando a clara impressão de interferência externa, censura ou algo parecido. Eis o teor de algumas denúncias e opiniões proferidas pelo eminente jurista, que, inclusive, escreveu livros em parceria até com alguns desses Ministros aos quais ele dava puxões de orelha virtuais - esclarecendo ainda mais a população sobre as anomalias e transgressões de alguns ministros, que agem e comportar-se mais como "militantes políticos" -na definição do entrevistado -  do que como magistrados imparciais, como ensina a ética, o bom senso e a necessária respeitabilidade - que vem sendo gravemente colocada em xeque pela opinião pública  e o sagrado direito da informação e opinião, ora perseguida.

O STF DESEQUILIBRA OS PODERES NO BRASIL?

IVES GANDRA MARTINS - "A Folha de S. Paulo, meses atrás, divulgou pesquisa sobre os poderes que poderiam pôr em risco a Democracia. Pela primeira vez o Supremo (STF) aparece, pelo povo, entendendo que 63% da população brasileira acha que o Supremo põe em risco a Democracia.

WILLIAM WAACK - Percepção do público.... 

IVES GANDRA MARTINS - Em segundo lugar, é evidente que nós temos o Supremo, desde 2003, certos ministros, bons juristas, que foram colocados pelo governo anterior (Lula) onde houve o Mensalão e o Petrolão. Isso foram realidades. O Brasil foi saqueado. A Petrobrás teve que pagar uma fortuna, lá fora (EUA), que aquilo que, enfim - sei que não era o governador Tasso, mas houve todo um esquema de assalto a Nação. Naquele momento nós tivemos tivemos alguns ministros, como Joaquim Barbosa e Carlos Ayres que conseguiram levar. Mas dentro dessa linha de o Supremo passar a ter um papel político [perda da imparcialidade, fundamental], no momento em que sentiu que deveriam enfrentar o Presidente da República - 'vamos afastar esse Presidente’ veio a desmonetizarão de todas as redes sociais consideradas conservadoras, no momento em que, no caso do Presidente Lula, o Ministro Fachin - meu companheiro na Academia de Direito Constitucional, grande amigo -  Ministro Fachin descobre que Sérgio Moro era incompetente para julgar. Ora, em Direito, qualquer aluno de processo civil, de qualquer faculdade de Direito, sabe que a primeira coisa que qualquer Juiz de Direito faz, é saber se ele é competente ou não! Foi argumentado em Primeira Instância, foi argumentado com 3 eminentes desembargadores do Tribunal Federal de Recursos. O Supremo, por 6 Ministros, entendeu que o foro era competente. E depois embargos de declaração de 'habeas corpus' ... quer dizer, é nitidamente, eu digo, quando o Supremo deixa a sua função de ser o guardião da Constituição, de ter o papel apenas de censor da Lei, e passa a agir politicamente, porque indiscutivelmente houve todo um viés pra que num embargo de declaração de 'habeas corpus’ de algo que qualquer aluno de Direito de primeiro ano sabe, que o juiz sabe quando é ou não competente, descobriram que o Juiz Sérgio Moro era "incompetente"! E quando o Ministro Lewandoswki -outro grande amigo, temos também livros escritos, como tenho com Alexandre, com Gilmar, com 7 ministros, declaram o seguinte: Que todas as provas que estavam nesses processos,- eu li os processos - não poderiam ser usados por nenhum dos juízes...  Mas a juíza de Brasília escreveu: "Absolvo o Presidente Lula e mais 8 pessoas, porque eu não posso usar aquelas provas que eu poderia utilizar neste processo". O que vale dizer: Essa interferência - sem demérito nenhum pra capacidade, da idoneidade de ministros - mas no momento em que eles se transformaram em agentes políticos, uma espécie de maior partido de oposição... a oposição perde aqui, recorre ao Supremo...imediatamente. O Randolfe (senador) disse outro dia algo que me impressionou ... Eles receberam 3 ministros da suprema corte, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Alexandre Moraes, o Ministro Luiz Roberto Barroso e quando saem, dois senadores dizem o seguinte, o senador Renan Calheiros: "Agora eles sabem que não estão sozinhos"! E depois  diz o senador Randolfe Rodrigues: "Agora eles sabem que tem respaldo!".  Ora, o Supremo não tem que ter respaldo de senadores. 

O Supremo é o órgão que examina a Constituição. Mas não são, na minha opinião, agentes políticos por uma única razão: Porque há harmonia e independência de poderes e o Brasil, assim definiu na Constituição de 88 quais são os poderes: Poderes do Povo, o Legislativo e Executivo;  e em cada eleição pode mudar; Poder da Lei: Supremo Tribunal Federal.  Quando o supremo se torna também um agente político e poder interferir no processo político, eu não estou favorável - apesar de admirar cada um dos ministros que lá estão, porque são amigos meus, tenho livros escritos. Eu entendo que os poderes têm que respeitar as suas competências. Os eleitores é que devem decidir em quem devem votar!" 

WILLIAM WAACK - Eu... eu, eu acho uma infelicidade ter que cortar o programa aqui. Nós temos que respeitar uma agrária... e eu sinceramente como jornalista profissional fiquei... claro, estou apresentando o programa... E falo de mim posso falar isso também em nome do público ...(CORTE).

A SOMBRA DA CENSURA, A NEGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO, A  REPRESSÃO JUDICIAL E AMEAÇAS AO ESTADO DE DIREITO E A DEMOCRACIA 

Podemos, pois, dizer que, lamentavelmente, o Brasil retroagiu para um tempo anterior a 1988, quando a atual Constituição do País foi promulgada. A conquista de poderes parece não mais respeitar as regras instituídas. Esses atos de exceção, por parte de ministros togados, do Supremo, criaram uma rejeição dos cidadãos brasileiros jamais vista ao STF, que deveria ser o guardião da Constituição -mas que se rebaixa para ser nada mais que um reduto de "militantes políticos" - como disse na entrevista CNN o eminente jurista Ives Gandra Martins - que condena, com todas as letras, esse desvio de conduta de ministros, que tem o dever de zelar pela Constituição Federal e serem exemplo de incentivadores da "harmonia entre os poderes". Que os amigos do jurista levem em consideração o alerta declarado com clareza e coragem patriótica do Dr. Ives Gandra Martins. 

A História do Brasil está recheada de intervenções militares em função de situações que colocaram em risco a estabilidade institucional, a ameaça de conflitos armados e tentativas de golpes. Que o bom senso seja maior que o partidarismo que vem depreciando a instituição Supremo Tribunal Federal.  Não apenas depreciando, mas colocando o STF sob suspeita da população (63% dos brasileiros). Seu anexo, o STE age de forma semelhante ao negar o preceito constitucional da apuração auditável. Houve até ministro do próprio TSE que teve a audácia de buscar convencimento de parlamentares para rejeitarem a impressão dos votos em impressora anexa as urnas eletrônicas - que garantiria mais transparência das apurações das eleições. Todo esse clima beligerante, por parte do Supremo, provoca grandes inquietações junto a população e as Forças Armadas - garantidoras da paz social, ora sob ameaça. (O Editor)