Estivemos viajando por alguns dias na região do Bico do Papagaio (Norte do Estado do Tocantins) e no Pará – região da PA 477. Depois fomos para a cidade de Araguíana-TO e, na sequência pela PA 477, cruzando o rio Araguaia – junto ao palco onde ocorreram os conflitos da guerrilha com o exército, nos anos 70 – para entrar no Estado do Pará e percorrer cerca de 180 kms da estrada, observando a paisagem devastada de sua milenar vegetação, pela ocupação desorientada dos brasileiros, advindos de diversas regiões do País.
Conforme
o Código Florestal (Lei 12727) as áreas rurais do Brasil, exceto da Amazonia,
têm que preservar 20% em APP – Area de Preservação Permanente. No caso de
propriedades sem essa porcentagem a Lei determina o PRA – Plano de Recuperação
Ambiental) – conforme o IBF -Inst. Brasileiro de Florestas. Na Amazônia Legal
as APPs devem ter 80% em áreas de florestas; 35% em áreas do serrado e 20% nas
demais regiões do Brasil. (https://www12.senado.leg.br.)
Uso predatório de recursos naturais
A região que visitamos, no Serrado do Tocantins, a maioria das propriedades rurais não preservam os 20% conforme manda a Lei. Conversando com Eleison, um cidadão que trabalha numa das fazendas, na região as margens da PA 477, no Pará, disse que há cerca de 30 anos havia em ambas as margens da estrada, uma floresta densa, habitada por muitas espécies de aves e animais selvagens - inclusive com muito mogno e castanheiras. Porém, hoje, o que vemos e uma paisagem semelhante à do serrado. Grandes castanheiras desabam, por falta de vegetação em seu entorno. Grande parte das fazendas não preserva nem 10% de florestas – na verdade pequenas áreas de matas sem grandes árvores, capoeiras que minguam a medida da necessidade dos fazendeiros. Dezenas de milhares de palanques de madeira de lei vem do norte do Estado, ou mesmo do Estado do Amazonas, para abastecer, ali, as propriedades.
Tal
a situação de desmate que ouvimos o depoimento de um morador de Piçarras-PA
que, percorrendo um trecho dessas capoeiras, caçando, deu de cara com uma onça,
afastou-se e atirou no raro animal, deixando-o morto no meio da mata. Com
certeza o animal, faminto, teria um bom almoço se o homem não estivesse armado.
O desequilíbrio e tanto que poderíamos dizer que a região vive seu pré-apocalipse.
Nessa
região predominam fazendas de gado com 20 a 1000 alqueires de terras – mas a
grande maioria, encorajada pela falta de fiscalização, não preservam nem os 5%
- do total de 80% previsto no código florestal. Com exceção de algumas reservas
indígenas, o panorama é de devastação.
INCÊNDIOS
Há
diversas formas de incêndios, nessas regiões: 1. O fogo é uma forma de queimar
pastos para replantio do capim para o gado (uma forma mais barata para o
pecuarista; caso haja descuido o fogo pode alastrar a propriedades vizinhas 2.
O fogo pode também ocorrer em função da
seca e do calor, que pode passar de 45º graus – basta um caco de vidro sobre o
qual incida o sol, uma pituca de cigarro acesa na beira de uma rodovia; uma
forma criminosa de provocar um incêndio é alguém, por querela ou vingança, atear fogo em uma propriedade rural. Quando voávamos sobre a região centro e norte
pudemos filmar vários focos de incêndio devorando as raras matas preservadas.
OS CULPADOS
No
caso das queimadas no interior de São Paulo, ocorreram incêndios criminosos,
que avançaram sobre canaviais – provocados por vândalos e mesmo por facções
criminosas, como foi noticiado.
Na região que visitamos o agravante e a falta da presença do poder público, nos três níveis. A fiscalização parece inexistente; O IBAMA parece não existir – enquanto isso vários biomas da gigantesca Amazônia se transformam em serrados – e os serrados ameaçados de desertificação. O que poderia ser feito para realmente ocorrer uma mudança de mentalidade – já que em grande parte do Brasil o interesse e a consciência da urgente necessidade de se adequar a legislação vigente são muito raras?
Podemos
dizer que 4 são os vetores da devastação ambiental na região: 1. Ausência do
poder público federal; Ausência de fiscalização por parte de Municipalidades;
desprezo pela lei, pela floresta e animais selvagens, por parte de
proprietários rurais; falta de conscientização e orientação técnica, frente a gravidade da situação: diminuição de chuvas, pelas alterações climáticas provocadas pela ação predatória
do ser humano, desmatamento ilegal, que seca o solo e afeta a biodiversidade: insetos, animais, etc.
O
QUE FAZER?
O IBAMA, bem como o Ministério do Meio Ambiente precisam sair da letargia. É muito cômodo ficar em gabinetes refrigerados de Brasília, ou em viagens internacionais, discursando sobre questões ambientais. A realidade mostra a urgência – sem falar em Prefeituras e as querelas políticas do “passar pano” – e deixar tudo na mesma, com objetivo eleitoreiro.
A Educação Ambiental deve estar aliada a fiscalização efetiva. O Brasil tem que deixar de ser um país da burocracia para se tornar uma Nação responsável. Em cerca de cinco horas sobrevoando, de Curitiba a Brasília e de Brasília a Imperatriz não vimos nenhuma grande reserva. Grande parte propriedades cultivam até junto a rios e ribeirões o milho, a soja, e cana-de-açúcar – outra ilegalidade que devora a natureza, o bem de todos. Com a palavra a Sra. Marina Silva e os responsáveis pelo IBAMA - cujos recursos Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - entidades financiadas pelos cidadãos brasileiros, que pagam altas taxas de impostos e geralmente recebem péssimos serviços ao Pais e a Nação Brasileira!
(O EDITOR).
