RÉQUIEM A CLÉRISTON PEREIRA DA CUNHA

      

                 ÀQUELE QUE JAZ EM PAZ

        Réquiem a Clériston Pereira da Cunha

Você passa pela ousada arquitetura dos palácios

Aparente paz na solidão do Planalto Central.

Você passa pela Justiça imóvel,

Indiferente, na Praça dos Três Poderes.

Cega frente a injustiça, com a espada no colo,

Empunhada, sob mãos de pedra,

No colo de granito, muda como múmia

Sob a luz, ao entardecer de cada dia.

Apesar de estar no plenário do Senado,

Onde nada foi quebrado, foi denunciado por

"Associação criminosa armada e abolição 

violenta do Estado de Direito, golpe de Estado,

Dano qualificado e deterioração de patrimonio

tombado"

Estava na Verdade armado  com a Bíblia nas 

mãos e orações pelo Brasil e brasileiros 

nos lábios.

Ele nasceu na Bahia, baluarte da liberdade.

Disse para a família naquele dia que ia 

para orar pela Nação, limpo de coração.

Estava no plenário do Senado - onde nada foi

depredado.

Ali foi preso e condenado - como tantos

brasileiros dessa trágica história

de corrupção, injustiça e mísera impunidade.

Ali na Praça, a justiça cega e indiferente.

Lá dentro também a soberba dos togados.

Talheres dourados, vinhos importados.

De preto, fingido cínico,  deveras obcecado.

A vitima, presa sem culpa ou devido processo,

como a dizer que a ditadura havia chegado.

Alvo da Procuradoria Geral da República,

para ser socorrido  a cuidados urgentes

a sua saúde precária - ordem solene e

criminosamente ignorada.

A família recebeu-o de volta, 

dentro de uma urna funerária,

Sem adeus, como cordeiro inocente, imolado.

Dorme Clériston, o sono dos Justos.

Seus algozes com certeza terão à cada

anoitecer suas almas doentias - sem velas acesas,

carentes de misericórdia - com a consciência

escancarada no espelho, fria, decrépita e nua.

Mentes enlouquecidas, medo de andar na rua.

Na Papuda a vítima exposta a degradante,

insalubre situação, denunciada pelo advogado.

Ele alertava à Justiça seu grave estado de saúde.

Desde o final de Agosto  fora liberado

pela Procuradoria Geral da República

- além de reiterados pedidos negados pelo 

Algoz tutor, como se aquele homem fosse 

nada mais que 

nada.

Morto por fria negligência no 

20 de Novembro de 2023, aos 46 anos.

Deixava em casa esposa e filhas e lágrimas

- triste luto causado por cruel indiferença.

Deixou sua bondade, fé e alegria 

como herança!

Assim, depois de 80 dias preso, sua Alma

deixou, sem culpa, sem socorro e sem 

processo, a maldita cela para viver 

a Eternidade prometida.

A polida assessoria do Supremo disse que

"O ministro vai ficar calado" - imóvel, 

indiferente, tal qual a boca de pedra,

do monumento, ao lado,

Observando desde o Palácio

o  horizonte cálido.

Aquele Brasileiro, honesto e do trabalho,

Pai de duas filhas jovens e esposa

Vivia no Distrito Federal.

Era natural de Feira da Mata, Bahia.

Passou mal dezenas de vezes.

Sua Liberdade veio do Céu e nada deve

aos quintos do Inferno!

Jose Julio

Brasilia, 20.11.2024

 

A LIBERDADE SEMPRE SE LEVANTA, CONFRONTA E VENCE O ATEISMO DE ESTADO

A LIBERDADE SEMPRE TRIUNFA SOBRE O  ATEÍSMO MILITANTE , 
E AOS QUE QUEREM AMORDAÇAR A VERDADE, NO BRASIL

O regime comunista ateu na URSS e outras ditaduras comunistas : 110 milhões de vítimas Segundo o  escritor Aleksandr Solzhenitsyn no livro "Arquipélago Gulag" - O perverso regime durou cerca de 70 anos e desabou, porem deixando sequelas, pelas que o povo russo ainda sofre. A Rússia era um país cristão e centenas de milhares deles foram cruelmente assassinados por Stalin e outros ditadores do ateísmo ideológico.  Se você quer isso para o Brasil fique calado, não se manifesta e saiba que estará contribuindo para o fim da liberdade de filhos e netos. Meia dúzia de ditadores poderiam amordaçar quase 200 milhões de habitantes?

Assim escreveu o ex-ateu, C.S.Lewis, sobre sua conversão “Cedi enfim admitindo que Deus era Deus, e ajoelhei-me e orei: talvez, naquela noite, o mais deprimido e relutante converso de toda a Inglaterra. Não percebi então o que se revela hoje a coisa mais ofuscante e óbvia: a humildade divina que aceita um converso mesmo em tais circunstâncias”  
(C.S.Lewis : “Surpreendido pela Alegria”)

COSMOVISÕES EM CONFLITO

  O ateísmo, como movimento ideológico e filosófico – crente de que “o homem é a medida de todas as coisas” – conforme reza o soberbo modernismo - parece empreender uma verdadeira cruzada antirreligiosa, tentando minar a fé das pessoas com seu racionalismo obsessivo e, quiçá, desesperado. Por exemplo, o jovem autor do livro “Ateísmo & Liberdade”, André Cancian, afirma: “Desfecho críticas à religiosidade e à religião, pois as julgo como algo extremamente pernicioso – um grilhão, uma verdadeira travanca ao progresso do conhecimento humano. Fazer da credulidade irrestrita, desse fechar-os-olhos, par excellence – mais conhecido como fé – uma virtude foi a mais indecente perversão já perpetrada contra a liberdade humana”. 

Flui desse modismo editorial uma verdadeira maré de publicações que tentam vulgarizar o ateísmo como o caminho certo para uma humanidade “oprimida pelos religiosos”. O jornalista britânico Christopher Hitchens publicou um livro chamado “deus não é GRANDE”. Afirma ele: “Se eu não posso provar definitivamente que o sentido da religião desapareceu no passado, que seus livros fundamentais são fábulas transparentes, que é uma imposição criada pelo homem, que tem sido inimiga da ciência e da pesquisa e que sobreviveu principalmente de mentiras e medos e foi cúmplice da ignorância e da culpa, bem como da escravidão, do genocídio, do racismo e da tirania, eu quase certamente posso afirmar que a religião hoje está plenamente consciente dessas críticas. Também está plenamente consciente das provas cada vez mais numerosas, referentes às origens do universo e à origem das espécies, que a relegam à marginalidade, quando não à irrelevância”. 

Manipulando palavras e citando a pseudociência (como a teoria de Charles Darwin – que por não encontrar sustentação cientifica continua apenas como teoria - que definha a cada nova descoberta cientifica -  e não verdade cientifica comprovada) não apenas nega Deus, nega o valor da maioria das religiões – que buscam na transcendência não apenas a origem da realidade e da vida, como também o sentido da existência humana.

O biólogo Richard Dawkins, considerado um dos papas do ateísmo, publicou no  passado o livro “Deus – Um delírio”. Em seu fanatismo racionalista ateu compara a “educação religiosa ao abuso infantil”. Vai mais além, conforme uma sinopse da editora: “Em 'Deus, um delírio', seu intelecto afiado se concentra exclusivamente no assunto e acusa "como a religião alimenta a guerra, fomenta o fanatismo e doutrina as crianças". O objetivo deste texto mordaz é provocar os religiosos convictos, mas principalmente provocar os que são religiosos 'por inércia', levando-os a pensar racionalmente e trocar sua 'crença' pelo 'orgulho ateu' e pela ciência”. Na verdade esse ateísmo proselitista parece firmar-se, cada vez mais, ironicamente, como uma nova religião – como mostra outra obra, “Tratado de Ateologia”, de Michel Onfray: “Deus não está morto, nem moribundo – ao contrário do que pensam Nietzsche e Heine. Nem morto nem moribundo porque não mortal. Uma ficção não morre, uma ilusão não expira nunca, não se refuta um conto infantil”. Conforme a Revista Veja, ele chegou a blasfemar, do alto de sua arrogância intelectual: “Jesus Cristo é só “puro delírio” ! 

   Há, desde há muitos anos, uma verdadeira guerra às tradições judaico-cristãs, cuja difusão deu origem a civilização ocidental, fantásticas conquistas na ciência e elevando a dignidade humana através de valores éticos e morais – que muitos querem banir da consciência humana porque confrontam pressupostos da velha e decadente condição humana. 

Em sua obra “Civilização em Transição”, C.G.Jung lembra a Revolução Francesa como “não tanto uma revolução política mas muito mais uma revolução dos espíritos, uma explosão generalizada da energia armazenada pelo iluminismo francês”. Observa: “A primeira destituição oficial do cristianismo pela Revolução deve ter causado uma profunda impressão no pagão inconsciente que existe em nós, pois desde então ele não teve mais sossego. E, desde então, a descristianização da cosmovisão fez rápidos progressos”.

          Cientista Dr.  Marcos Eberlin:  67% dos ganhadores dos Prêmios NOBEL são cristãos e 22% Judeus e apenas 10% são ateus - mesmo assim vários deles agnósticos, e  não exatamente  ateus. As grandes descobertas da ciência  foram feitas majoritariamente por cristãos! (Hope Hour Podcast). A inteligencia de homens e mulheres que creem em Deus e fazem, pois, toda a diferença, seja na ciência como na História da Humanidade. 

          Não podemos negar, no entanto, que a religião, em si, como prática humana, é sujeita a erros e manipulações – que tem ocorrido na História. Vemos, no entanto, como a Bíblia, revelando a presença de Deus e sua vontade – intervindo na História e na vida de seus personagens – não esconde as misérias da condição humana, nem a fragilidade e pecados de seus heróis. Nesse sentido confronta os mitos, fantásticos e manipuladores, da tão celebrada Grécia, pelos racionalistas, e sua cultura. Quando a religião, como instituição humana, se afasta dos preceitos áureos da Bíblia, as Sagradas Escrituras, torna-se em inimigas da verdade – e é fato que isso vem ocorrendo através dos séculos. No entanto a verdadeira Igreja de N.S.Jesus Cristo vem prevalecendo há mais de dois mil anos, mesmo que em meio ao trigo haja muito joio – como alertou Jesus a seus discípulos: “Pelos frutos os conhecereis”.

Os teóricos do ateísmo, em sua vertente que ostenta nomes como Sigmund Freud, Friedrich Nietzsche, David Hume, Henry L. Mencken, Arthur Schopenhauer, Mikhail Bakunin, Sebastièn Faure, Bertrand Russell, Richard Dawkins e Geoffrey Miller, vêm influenciando uma nova safra de niilistas, nessa cruzada contra a realidade, o poder e a sabedoria da fé cristã– tentando desconstruí-la na mente nas novas gerações utilizando falsos pressupostos. Se há grandes contradições no seio de instituições religiosas esse fato não limita o poder, a presença benéfica e salutar para a vida das nações. Cremos e defendemos o valor da mensagem do Evangelho de Jesus Cristo, que coaduna com os ideais mais elevados da consciência humana – criada à “imagem e semelhança de Deus”. Jesus também se referiu aos inimigos da fé, que combateriam utilizando os mais diversos meios. 

Desde seus primórdios a Igreja de Cristo foi martirizada pelos seus opositores: Vários apóstolos, muitos pais da Igreja, quase toda a geração de crentes, no primeiro século, os protestantes, no Século XVI, foram alvos do ódio irracional de potentados terrenos. A gloriosa galeria dos mártires continua a fulgurar heróis da fé em pleno século 21 (dois missionários coreanos, por exemplo, foram sacrificados por grupos fanatizados no Afeganistão, há alguns anos – porque expressavam com serviço seu amor a Cristo e ao seu semelhante, em ações humanitárias). Nunca, porém, ouvimos dizer que houve pessoas martirizadas por defenderem o ateísmo e seus ideais de uma vida sem Deus!

Por outro lado, a filosofia, desde o advento da equação hegeliana, vem influenciando uma geração para a qual nada faz sentido e o vazio deve ser preenchido pelo hedonismo (culto do prazer) e crescente sede de um consumismo desesperado – fortalecendo a indústria das drogas e da violência, bem como um consumismo que degrada os ecossistemas. Devemos também lembrar que Jesus ensina à prática da fé, expressa através de um novo estilo de vida, não mais guiado pela velha natureza, nem sustentado por hierarquias tradicionais. Propôs um modus vivendi cuja máxima resumiu em dois preceitos: “Amarás ao Senhor teu Deus de todo o teu coração, com todas as tuas forças, com todo teu entendimento, e, amarás a teu próximo como a ti mesmo”. Desde seus primórdios a Igreja cristã tornou-se o seio de todos os excluídos: escravos, presidiários, assassinos arrependidos, mulheres discriminadas, crianças desamparadas, mendigos e aflitos, doentes e endemoninhados. Jesus disse para um grupo de religiosos: “Eu vim para os doentes e não para os que não necessitam de médico” – negando a autossuficiência humana que, presa a rituais, negava o verdadeiro culto a Deus.

Jesus observou as multidões como rebanhos sem pastor e atribuiu a seus discípulos o nobre papel de liderar os povos desamparados de todas as nações. A humanidade não pode se esquecer dos horrores causados pelo ateísmo de Estado: Cerca de 100 milhões de mortos, assassinados, deportados e submetidos a campos de concentração, na Rússia e países do leste europeu – que até hoje é assombrado pelos seus traumas. Milhões de judeus foram exterminados barbaramente por um regime soberbo liderado por um homem sem temor a Deus, chamado Adolf Hitler. Jesus garantiu a vitória a seus seguidores: “Edificarei a minha Igreja e as portas do inferno não prevalecerão contra ela”. Devemos, pois, entender um princípio básico: A Igreja cristã transcende às denominações religiosas; ela deve se responsabilizar pelas falhas de seus seguidores, porém não pode ser responsabilizada pelas mazelas de instituições ou de governos apenas nominalmente “cristãos” – porque as instituições passam, mas a Igreja (o Corpo místico de Cristo) prevalece, sendo continua e crescentemente consolada, perdoada, santificada e glorificada. A Igreja de Cristo é caracterizada por aquele que nega a si mesmo em benefício do próximo; é aquela que oferece a outra face e não revida a acusações e afrontas; é aquela que chora pelos seus mártires, mas não martiriza ninguém; clama pela justiça, mas não apela para a violência para fazer valer algum direito. Sua missão é ser sal da terra e luz do mundo – o amor é seu motivo e o serviço abnegado o coração de seu Evangelho. Vive para a glória de Deus e é essencialmente livre pois “onde está o Espírito do Senhor, aí há liberdade”. Devemos nos aliar aos ateus na denúncia a injustiça e a barbárie, ao fanatismo intolerante e a discriminação – sem, no entanto, abrir mão da liberdade de reafirmar nossa fé e prosseguir na missão de fazer discípulos para Cristo. Há muitos ateus que são homens honrados e beneméritos - da mesma forma que muitos os que ostentam um verniz religioso, porém são como "túmulos caiados" - como disse nosso Senhor e Mestre. Esses são os piores, porque depõem contra o verdadeiro cristianismo. Por isso, devemos ser radicalmente comprometidos com a fé que dizemos professar.

Os estados que se autodenominam ATEUS foram os que mais fizeram vítimas no século 20, e continuam neste século, como é o caso da Coréia do Norte - o regime mais cruel e desumano - cujas atrocidades a cristãos não aparecem na grande imprensa ocidental. União Soviética, Romênia, Tchecoslováquia, Hungria, entre outras, foram ditaduras perversas, governadas por ateus do materialismo dialético. 

Os ateus da Europa são mais civilizados – mas nem por isso menos perigosos - por estarem submersos na mentalidade cristã, de onde extraem força espiritual para sobreviver e combater a cultura cristã, que os beneficia. No entanto sua influência na Cultura e na Educação tem sido de grande maleficio para as últimas gerações – pela manipulação e imposição de práticas que negam o berço cristão das novas gerações.  Um perigo que também ameaça a nossa precária democracia, eivada de ‘homens de palha’ nos poderes da República. Com certeza, sem sabedoria pois “o temor do Senhor é o princípio da sabedoria” (Rei Salomão, em Provérbios 9.10).

O Brasil hoje navega em águas tumultuadas em função de novas tentativas de destruir  a Liberdade. Há presos políticos, inocentes presos. A Constituição do nosso País foi sendo devorada pela trama maligna instalada _ de forma absurda e violenta _ por uma ala marginal do STF - Supremo Tribunal Federal. Temos muitos jornalistas que não abandonaram a coragem, nem se acomodaram a escuridão que querem impor um regime perverso, que já fez centenas de milhares de vitimas. Esses flertam com o abismo, acomodados ou vendidos por dinheiro, a exemplo de Judas Iscariotes ou Silvério dos Reis - que traiu Tiradentes, na inconfidência mineira.

Mas a Liberdade é irresistível para homens e mulheres de verdade, que honram sua vocação e divulgam e expõem  a verdade e insidia dos traidores da Nação. O Brasil é maior que essa meia dúzia de conspiradores. E, como sempre na História humana,  verdade,  a justiça e a Liberdade triunfarão. Seus traidores, como sempre, vão figurar no rodapé da História!

Folha de Sâo Paulo: 110 milhões

de vitimas fatais do comunismo.

José J. de Azevedo

VACINAS: QUEREM OBRIGAR CRIANÇAS E ADULTOS

A ultima bomba do STF - Agora substituto da Constituição Brasileira, em nome de forças ocultas de produtores de vacinas - que já auferiram muitos bilhões na comercialização de vacinas - querem OBRIGAR (coisa que é tara e obsessão de ditadores) aos brasileiros, inclusive crianças a submeterem-se a vacinas. Leiam abaixo o artigo, com bases e bibliografia cientifica, sobre efeitos colaterais. O assunto é seria de mais para togados sem um minimo de formação cientifica querer impor aos cidadãos brasileiros a obrigatoriedade de se submeterem a seus desmandos.

Enquanto isso outro ministro libera mais 70 implicados em corrupção - condenados em 3 instâncias a ficarem livres de penas e multas impostas e apoiadas em acordos com a Justiça. Dizer que o STF virou um nucleo de ditadores é pouco. Conseguem se superar a cada dia, contra o Brasil, contra a cidadania, contra o Estado de direito _ negando na cara dura nossa Constituição.

 SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA 

 COVID19 EM CRIANÇAS

"Em outubro de 2023, o Ministério da Saúde do Brasil anunciou que iria colocar as “vacinas” contra Covid19 no Plano Nacional de Imunização (PNI), tornando-as obrigatórias para crianças a partir dos 6 meses de idade.

A infecção por SARS-CoV-2 certamente apresenta um risco aumentado para pessoas com mais de 65 anos e/ou aquelas com comorbidades como diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares, câncer e obesidade. Contudo, desde o começo, percebeu-se que crianças apresentavam um risco muito pequeno de infecção grave e um risco ainda menor de morte pela doença: a taxa de mortalidade por COVID19 em pessoas com menos de 14 anos de idade era de apenas 0,03% a 0,1%. Somado a isso, havia o fato de que faltavam dados de segurança de médio e longo prazo para a aplicação de “vacinas” contra COVID19 em crianças. (1, 2, 3)

Em setembro de 2021, colocando todas essas considerações de lado, o Comitê Conjunto de Vacinação e Imunização da Grã-Bretanha deu luz verde para o início da “vacinação” contra COVID19 em adolescentes entre 12-15, a despeito de assumir que haviam evidências insuficientes dos benefícios da vacinação em massa nesta faixa etária. (4)

Em novembro de 2021, a aplicação de “vacinas” contra Covid19 em crianças entre 5-11 anos de idade foi autorizada nos EUA, no Canadá e em Israel. (5)

Em dezembro de 2021, dezenas de países seguiram essa tendência e começaram a aplicar “vacinas” contra Covid19 em crianças: em Cuba, por exemplo, essas substâncias começaram a ser aplicadas em crianças tão jovens quanto 2 anos de idade.(6)

Com o seguimento da “vacinação” em massa, foram surgindo estudos mostrando que essas “vacinas” não eram tão eficazes quanto previsto, tampouco tão seguras quanto anunciado. Por exemplo:

Em abril de 2022, um estudo publicado mostrou aumento da incidência de morte cardíaca súbita em pessoas com menos de 40 anos de idade após o uso de “vacinas” de RNAm contra COVID19 em Israel. (7)

Em junho de 2022, outro estudo mostrou aumento do risco de eventos tromboembólicos, de trombocitopenia grave e de doença coronariana aguda em pessoas “vacinadas” contra COVID19. (8)

Em setembro de 2022, um estudo mostrou que as “vacinas” contra Covid19 estavam associadas a um risco excessivo de efeitos colaterais graves, incluindo problemas de coagulação, lesões cardíacas agudas, paralisia facial e encefalite. O risco de efeitos colaterais graves era de 1 evento para cada 550 indivíduos vacinados – uma proporção muito maior que aquela observada com qualquer outra vacina conhecida. (9)

Diversos outros estudos mostraram uma coleção imensa de problemas até então desconhecidos dessas substâncias – desconhecidos até mesmo pelos fabricantes, que não detectaram esses problemas em seus estudos clínicos. Certamente, existe uma necessidade urgente de avaliar a relação risco-benefício das “vacinas” contra Covid19. Infelizmente, por motivos obscuros, essa necessidade vem sendo tratada com um absurdo desdém por autoridades de Estado, pela mídia e até mesmo por entidades médicas no mundo todo.

Em fevereiro de 2023, em um comunicado inusitado, a Secretaria de Saúde do Estado da Flórida emitiu um alerta informando que a “vacinação” em massa contra COVID19 havia resultado em um aumento de 1.700% de notificações de efeitos adversos gerais a vacinas no sistema de vigilância VAERS e um aumento de 4.400% das notificações de efeitos adversos específicos potencialmente letais. (10)

Em junho de 2023, um estudo publicado na revista Nature avaliou a obrigatoriedade dessas “vacinas” em 185 países e observou que em apenas 29% deles (n=55) a “vacina” foi tornada obrigatória de alguma forma. Na maioria das nações (71%), as autoridades de saúde apenas recomendaram as “vacinas” sem torna-las compulsórias. (11)

Também em junho de 2023, um estudo publicado na revista Pediatrics afirmou que as “vacinas” de RNAm contra COVID19 eram seguras em crianças – uma conclusão formada após avaliar 135 mil aplicações da “vacina anti-COVID19” da Pfizer em crianças entre 6 meses e 5 anos de idade e 112 mil aplicações da “vacina anti-COVID19” da Moderna em crianças entre 6 meses e 4 anos de idade. (12)

O problema central do estudo publicado em junho de 2023 na Pediatrics está no fato de que a incidência de efeitos adversos graves (tais como paralisia facial, encefalite, síndrome de Guillain-Barré, trombocitopenia imune, embolia pulmonar, convulsão, derrame hemorrágico, mielite transversa e tromboembolismo venoso) foi avaliada após um período de seguimento de apenas 21 dias. Este é um intervalo pequeno demais para determinar com a devida segurança o risco de substâncias inéditas como “imunizantes” a base de RNAm. 

“Vacinas de RNAm” jamais foram utilizadas em massa na espécie humana e menos ainda em crianças. Avaliar a segurança desse procedimento após um acompanhamento de apenas 3 semanas parece ser algo no mínimo temeroso e levanta a inevitável suspeita de que o estudo desse foi desenhado e conduzido para NÃO VER riscos em vez de detectá-los.

Por exemplo: se você acompanhar adultos magros que comem muito açúcar durante 21 dias, provavelmente não verá um risco aumentado para obesidade mórbida ou doenças cardiovasculares, ainda que o consumo de açúcar em excesso esteja fortemente associado a esses desdobramentos ao longo dos anos.

Se você acompanhar fumantes compulsivos jovens durante 21 dias, provavelmente não verá um risco aumentado para doença pulmonar obstrutiva crônica ou câncer pulmonar, ainda que o tabagismo intenso esteja fortemente associado a esses desdobramentos ao longo dos anos.

E etc.

Não interessa o tamanho do grupo “vacinado”.  Vinte e um dias é um intervalo pequeno demais para avaliar a ocorrência de efeitos colaterais graves. Simples assim. Sem embargo, e apesar do curtíssimo período de seguimento, o estudo da Pediatrics detectou 23 eventos graves, incluindo tromboses, derrame, miocardite e inflamação cerebral grave. (13)

O estudo clínico de fase 2-3 da “vacina contra COVID19” da Moderna para crianças entre 6 meses e 12 anos de idade (batizado de KidCOVE trial) foi iniciado em março de 2021, estando previsto para ser concluído apenas em abril de 2024. Os dados completos das análises de segurança ainda não foram publicados. (14)

Em muitos países, a “vacina contra COVID19” da Pfizer para crianças entre 6 meses e 4 anos de idade é RECOMENDADA (não obrigatória) apenas para crianças portadoras de comorbidades como doenças pulmonares crônicas (p.ex.: bronquiectasias, fibrose cística, etc), cardiopatias congênitas, diabetes insulino-dependente, insuficiência renal crônica grave, paralisia cerebral severa, doenças metabólicas ou genéticas graves, neoplasias sanguíneas e imunodeficiência (primária ou adquiria). Crianças entre 6 meses e 4 anos de idade que não apresentam esses transtornos são consideradas como baixo risco para Covid19 grave e são consideradas NÃO ELEGÍVEIS para aplicação de “vacinas” contra Covid19. (15, 16)

Nos EUA, segundo informações oficiais do próprio CDC, a “vacina contra COVID19” da Pfizer para crianças entre 6 meses e 11 anos de idade NÃO foi exatamente aprovada ou licenciada pelo FDA: ela recebeu uma “autorização de uso emergencial”. Essa “autorização” pode ser revogada a qualquer momento – o que significa que o governo dos EUA não deseja se envolver em litigâncias caso a vacina se mostre um desastre no médio ou longo prazo. Se uma calamidade ocorrer, o governo pode alegar que a “autorização de uso emergencial” foi emitida em um “momento crítico de saúde pública” e que está revogando o ato a partir de tal momento, tirando com toda elegância o corpo fora de qualquer processo individual ou coletivo. (17)

Crianças possuem um sistema imune mais reativo que adultos e é possível que essas “vacinas” produzam, na população mais jovem, efeitos colaterais de médio e longo prazo que ainda não conhecemos. Pelo mesmo motivo, mesmo considerando a ocorrência de efeitos colaterais similares àqueles observados em adultos, os desdobramentos desses efeitos podem ser mais graves em crianças. Apenas um acompanhamento mais longo e criterioso seria capaz de identificar esses efeitos de maneira acurada – e os dados desse acompanhamento deveriam estar disponíveis ANTES de inocularmos crianças em massa com uma substância tão recente como os “imunizantes” de RNAm.

Como médico, não posso deixar de manifestar minha profunda preocupação com a decisão tomada pelo Ministério da Saúde do Brasil e com o silêncio de entidades como o Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira, a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Sociedade Brasileira de Infectologia, entre outros, que possuem todos os dados que citei e muito mais e, ainda assim, parecem sofrer de algum tipo de letargia cognitiva ao não abrirem um debate público, amplo e visceralmente democrático sobre a verdadeira relação risco-benefício de inocular crianças de 6 meses com substâncias cujos critérios de segurança ainda não foram determinados acima de qualquer dúvida razoável".

REFERÊNCIAS:

1. ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/P…

2. aap.org/en/pages/2019-…

3. ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/P…

4. bbc.com/news/health-58…

5. ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/P…

6. reuters.com/business/healt…

7. pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/35484304/

8. pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/35699955/

9. pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/36055877/ 

10. floridahealth.gov/newsroom/2023/…

11. nature.com/articles/s4156…

12. publications.aap.org/pediatrics/art…

13. cidrap.umn.edu/covid-19/large…

14. clinicaltrials.gov/study/NCT04796…

15. health.govt.nz/our-work/disea…

16. gov.uk/government/pub…

17. cvdvaccine-us.com/6mo-11yearsold…

QUEREMOS O BRASIL DE VOLTA!

Rasgar a Constituição em nome da Democracia 
é uma infâmia insustentável

        Não se trata de direita, centro ou esquerda. Se trata de fidelidade e decência. Sou apenas um cidadão, jornalista – mas sou cidadão e tenho direito de botar a boca no trombone. Não se trata de política partidária, de questões ideológicas envolvendo brigas pelo poder. Se trata do Brasil e dos brasileiros. Se trata de nossa Constituição em vigor, cuja negação é crime lesa-Pátria!

            Trata-se dos brasileiros, cidadãos comuns que cuidam de seus familiares, lutam pelo pão de cada dia, pagam imposto em cada caixa de fósforos ou penca de bananas que compram no mercado ou na quitanda da esquina. Milhões de pessoas que a cada dia vão ao trabalho, usam suas mãos, seus músculos e talentos, que empreendem, abrem vagas de emprego e sobreviverem com dignidade e justiça, nos campos e cidades. Aqueles que sonham com um País que amam ser abençoado – onde a honestidade não seja tratada com desprezo, chacota e escarnio por semideuses de um “Olimpo” decadente; onde seus filhos tenham um futuro digno – forjado graças a luta do dia a dia, pelo pão, teto, cadernos, livros e escolas.

            Queremos o Brasil de volta!

            O que vemos é uma luta sem fim pelo poder, pelas regalias que usufrui a classe política, a burocracia, nas mordomias e aberrações como o fundo partidário e outras invencionices para embolsar o dinheiro que não lhes pertence.

           Os que lutaram contra o regime militar não podem dar suporte ao autoritarismo do STF, que nega e tripudia sobre a Constituição de 1988 - que foi uma conquista dos cidadãos e não de uma elite jurídico-burocrata

            Estamos de saco cheio – usando uma frase popular, bem brasileira. Saco cheio de corrupções, impunidades, frivolidades, soberba engomada, arrotos e escárnios por parte de figuras: nos 3 poderes da República. O que vemos e denunciamos é essa decadência, nunca vista tão descarada e arrogante em nosso País. A perversidade, a imoralidade que, pasmem, invade até escolas com professores militantes semeando a degeneração e a libidinagem – de forma despudorada diante de seus alunos.

            Queremos o Brasil de volta e o fim do falso brasil das canalhices cheias de mesuras, trejeitos, ares de falsa dignidade – seja entre senadores, deputados, ministros de Estado, fardados, juízes da corte “suprema”. Não queremos o Brasil rolando na lama da impunidade, seja de conspiradores, traficantes tendo seus “bens” devolvidos; empresários recebendo de volta o dinheiro que roubaram – sendo todos soltos como injustiçados. Golpistas? Dizer que manifestantes que durante 70 dias de manifestaram em paz e dignidade são “terroristas” – caçados como bandidos é uma calúnia, afronta, uma vergonha. Todos sabem quem vocês são! Todos sabem a quem vocês servem! Não existe rei no Brasil – infelizmente – o que vemos é um precário e patético triunfo do que é cínico e doentio. 

            Queremos o Brasil de volta! 

            Os que lutaram contra o regime militar tem dever moral

            e coerência para denunciar as ameaças e práticas autoritárias

            e politico-ideológicas do STF, que vem desmoralizando a

            nobre instituição do Supremo Tribunal Federal

            Há uma conspiração de notáveis e canalhas para destruir o Brasil – para fazer de sua população o que fizeram em muitos países, como a Venezuela – onde o amigo do presidente é assassino, corrupto e ator principal da fraude eleitoral, comprovada pelo voto impresso -  que o nosso (deles) STF nega a transparência.   

            Há, mas estamos lutando pelo fim das injustiças, patrões opressores, nas fazendas e nas fábricas – dizia Luiz Ignácio no estádio da Vila Euclides. “Acusa-os daquilo que você é”; “acusa-os daquilo que você faz”. Todo regime perverso teve seu fim – e o que vemos nas últimas eleições foi justamente a população dizendo não, dizendo que quer o Brasil de volta. Lula suas máscaras caíram e você, talvez idealista no começo, virou uma caricatura com síndrome de Fidel Castro – que tinha uma fortuna de US$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 8 bilhões)1 – e seu povo cubano na miséria. Conforme Forbes/Folha UOL). Segundo a Forbes “Lulinha é dono de um jato de US$ 50 milhões e é um dos donos da JBS, a maior produtora de carne bovina do mundo”2

            Sabemos que há muita injustiça, muito a ser melhorado, as mazelas são históricas, como ensinou o nutricionista Josué de Castro. Mas o fato é que seus protagonistas sempre foram políticos falsos, “coronéis” do Nordeste, juízes corruptos, canalhas e oportunistas sugando o sangue da Nação. Não é esse o Brasil que queremos!

            Hoje vemos um País sendo (des)governado. Um Brasil sendo forçado a deixar de ser Brasil – para ser mais uma republiqueta de bananas, paraíso de covardes, omissos e oportunistas. Essa é a nata que sobe cheia de vermes de várias cores ideológicas.

            Não queremos um Brasil cuja Constituição seja assim escoiceada, rasgada em nome de uma democracia de fachada – como tantas outras que desgraçaram muitas nações. Vivemos em um tipo perverso de anarquia – onde figurões transitórios agem do alto de falsa dignidade perdida – promovendo a injustiça e o arbítrio em nome de uma cleptocracia que já não cabe em nenhum disfarce.

            Saúdo os brasileiros, dentro e fora dos poderes da República. Dizem que o “inferno está cheio de boas intenções” – mas na verdade está cheio de intenções descaradamente malignas. Este desabafo não pretende atingir ninguém pessoalmente – mas como estimulo a uma auto avaliação, mudança de rumo – reconciliação com o que seja justo, fiel e digno. Os brasileiros querem o Brasil de volta. Que haja a consciência de que alguém colhe o que planta – é uma lei moral que rege o Universo. Que Deus tenha misericórdia de cada um de nós brasileiros e faça o milagre de vermos florescer um Brasil que honra seus cidadãos e promova a justiça, a verdade e a paz (José J. Azevedo / Editor).

 

 REFERENCIAS

1. https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft140704.htm

2. https://www.forbes.com/sites/ricardogeromel/2013/08/23is-lula-brazils-former-president-a-bilionaire/ 

HÁ 45 ANOS A ANISTIA LIBERTOU GUERRILHEIROS DE ESQUERDA E MILITARES

O Brasil está de Pé, exigindo o fim das arbitrariedades por parte de integrantes da "suprema corte" - com suas manifestações descaradamente partidárias e anti-constitucionais. Depois de perseguições absurdas ao ex-presidente, cassações de mandatos de parlamentares, censura e ações ilegais a comunicadores sociais e jornalistas. Alguns desmonetizados, outros recorrendo ao exílio.

Reportamos abaixo artigo publicado pelo Senado, em 2019 - trazendo à memória a campanha pela Anistia clamada em especial pela Esquerda, e referendada pelo então Presidente João Batista Figueiredo, há 45 anos.

Hoje o clamor da sociedade brasileira é a ANISTIA IRRESTRITA a prisioneiros do STF, por se tratar na grande parte, de prisões injustas e ilegais a cidadãos Brasileiros e, por outro lado promovidas fora da Lei sem o Devido Processo Legal - conforme denuncias da OAB e de vários Advogados desses condenados à revelia - além da imprensa livre e em redes sociais.

A esquerda, com apoio de parcela da população lutou pela ANISTIA GERAL E IRRESTRITA. 

Figueiredo, com seu gesto conciliatório, 

assinou a Lei, libertando pessoas condenadas por sequestros, assaltos, terroristas, guerrilheiros etc. Por isso, não haverá tregua enquanto os manifestantes do 8.01 e outros cidadãos presos  não forem libertados. 
Ou obrigados a usar tornozeleira 

eletronicas e exilados 

HhamarHUM CLanos, Lei da Anistia preparou caminho r fim da 

Ricardo Westin

Colaborou: Arquivo do Senado

Publicado em 5/8/2019

Edição 59

Ditadura militar

A Lei da Anistia completa 40 anos neste mês. Quando assinou a histórica norma, em 28 de agosto de 1979, o presidente João Baptista Figueiredo concedeu o perdão aos perseguidos políticos (que a ditadura militar chamava de subversivos) e, dessa forma, pavimentou o caminho para a redemocratização do Brasil.

Foram anistiados tanto os que haviam pegado em armas contra o regime quanto os que simplesmente haviam feito críticas públicas aos militares. Graças à lei, exilados e banidos voltaram para o Brasil, clandestinos deixaram de se esconder da polícia, réus tiveram os processos nos tribunais militares anulados, presos foram libertados de presídios e delegacias.

O projeto que deu origem à Lei da Anistia foi redigido pela equipe do general Figueiredo. O Congresso Nacional o discutiu e aprovou em apenas três semanas.

João Figueiredo assina, em 28 de agosto de 1979, a Lei da Anistia (foto: Orlando Brito)

Documentos de 1979 sob a guarda do Arquivo do Senado, em Brasília, mostram que os senadores e deputados da Arena (partido governista) ficaram satisfeitos com a anistia aprovada. O Congresso fez modificações na proposta original, mas nada que chegasse a descaracterizá-la.

— Repetidas vezes afirmou o presidente Figueiredo: “Lugar de brasileiro é no Brasil”. Com a anistia, aquela sentença deixou de ser uma frase para se transformar numa realidade palpitante — comemorou o senador Henrique de la Rocque (Arena-MA). — Maridos, pais, filhos, irmãos, noivos e entes queridos que se encontravam apartados do convívio familiar passaram a ter a oportunidade de retornar aos seus lares e reinaugurar as suas vidas, sem lugar para ódio e desejo de vindita [vingança]. A anistia é o bálsamo que cicatriza feridas.

— Com suas mãos estendidas no sentido da pacificação, o senhor presidente da República demonstrou a sua formação cívica e espiritual e praticou um gesto de grandeza e coragem. Ninguém em sã consciência poderá negar que a autoridade principal do país agiu com obstinação para atender aos anseios da população brasileira — discursou o senador Milton Brandão (Arena-PI).

Em mensagem ao Congresso, Figueiredo defende projeto de anistia (imagem: Arquivo do Senado)

Os mesmos papéis históricos do Arquivo do Senado indicam, contudo, que a Lei da Anistia não foi tão benevolente quanto os congressistas da Arena quiseram fazer crer. Na avaliação dos perseguidos políticos, de organizações civis e religiosas e dos parlamentares do MDB (único partido de oposição), o projeto aprovado tinha dois problemas graves.

O primeiro era que a anistia era restritiva. A lei negava o perdão aos “terroristas” que tivessem sido condenados de forma definitiva. Eles não poderiam sair da cadeia. Eram qualificados como terroristas os que, em ataque ao regime, haviam sido condenados por crimes como homicídio e sequestro. Contraditoriamente, aqueles que respondessem a processos iguais, mas ainda com possibilidade de apelar a tribunais superiores, ganhariam a anistia.

Durante as discussões do projeto no Congresso, os parlamentares do MDB apresentaram inúmeras emendas para derrubar essa exclusão e garantir uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, conforme o slogan que se popularizou na época.

— Trata-se de uma discriminação odiosa e injustificada, uma aberração jurídica — criticou o deputado Alceu Collares (MDB-RS). — Quem enfrentou a justiça excepcional, foi condenado à prisão de 20, 30, 40 ou mais anos e encontra-se cumprindo a sua pena não é anistiado, enquanto quem conseguiu escapar do processo, tendo praticado o mesmo delito, será contemplado com os benefícios da anistia. É uma injustiça para os condenados.

— Anistia é esquecimento, olvido perpétuo. É medida de oportunidade política para começar, com os espíritos desarmados, uma nova marcha para o futuro. Para isso, é preciso a reintegração de todos na vida pública, sem exceção — acrescentou o deputado Marcos Freire (MDB-PE).

— Não há razão para excluir os condenados por terrorismo. Tiradentes era terrorista e subversivo. Hoje, é herói — comparou o deputado José Frejat (MDB-RJ).

Um grupo de deputados do MDB, tentando retirar a exclusão, apelou aos sentimentos familiares do general Figueiredo. Na justificativa de uma emenda coletiva, lembraram que o pai dele, após lutar na Revolução Constitucionalista de 1932, foi anistiado pelo presidente Getúlio Vargas em 1934.

Cartaz pede anistia sem restrições (imagem: reprodução)

Figueiredo apresentou sua razão para não perdoar os terroristas condenados. Segundo o presidente, o crime deles não era “estritamente político”, mas sim “contra a humanidade, repelido pela comunidade universal”. Quanto aos terroristas ainda apenas processados, que teriam direito ao perdão, ele escreveu numa mensagem remetida ao Congresso:

“O projeto paralisa os processos em curso até dos que, a rigor, não estão a merecer o benefício. Ao fazê-lo, o governo tem em vista evitar que se prolonguem processos que, com certeza e por muito tempo, vão traumatizar a sociedade com o conhecimento de eventos que devem ser sepultados em nome da paz”.

A anistia não foi uma decisão espontânea da ditadura. Organizações da sociedade civil vinham fazendo pressão. Em 1975, mães, mulheres e filhas de presos e desaparecidos criaram o Movimento Feminino pela Anistia. Em 1978, surgiu uma organização maior, o Comitê Brasileiro pela Anistia, com representações em diversos estados e até em Paris, onde viviam muitos dos exilados.

No velório de João Goulart, em 1976, o caixão do presidente derrubado pelo golpe militar de 1964 permaneceu envolto numa bandeira com a palavra “anistia”. Em jogos de futebol, torcedores erguiam faixas com a frase “anistia geral, ampla e irrestrita” para serem captadas pelas câmeras de TV e pelos fotógrafos dos jornais.

O movimento logo ganhou o apoio de entidades influentes, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Ato pela anistia na Praça da Sé, em São Paulo (foto: Ennco Beanns/Arquivo Público do Estado de São Paulo)

A anistia começou a ser gestada pelo antecessor de Figueiredo. Diante da pressão social e dos sinais de que a ditadura, desgastada, não se sustentaria por muito tempo, o general Ernesto Geisel anunciou em 1974 que daria início a uma “lenta, gradativa e segura distensão”, com medidas que permitiriam a redemocratização no futuro. A anistia estava entre essas medidas.

Figueiredo seguiu o plano. O último presidente da ditadura tomou posse em março de 1979 e apresentou o projeto da Lei da Anistia já em junho. Como o Congresso recebeu o texto às vésperas do recesso parlamentar e o presidente da República não autorizou sessões extraordinárias em julho, as discussões legislativas só puderam começar no início de agosto. A aprovação viria a toque de caixa.

Assim que o projeto de lei se tornou público, sem prever a anistia ampla, geral e irrestrita, presos políticos deram início a uma greve de fome em diversos presídios do Brasil, pressionando pela retirada do artigo que os excluía do perdão. Eles ganharam o apoio dos parlamentares do MDB. Um grupo liderado pelo senador Teotônio Vilela (MDB-AL) percorreu várias penitenciárias e se encontrou com os condenados, dando voz ao protesto silencioso que eles faziam.

— A paisagem humana que vi é indescritível — discursou Teotônio após visitar 14 presos políticos do Presídio Frei Caneca, no Rio de Janeiro. — Devo dizer que, com a minha sensibilidade de criatura humana, [fiquei estarrecido] ao tomar conhecimento da debilidade total daqueles presos, em pleno estado de ruína, sacrificados em nome de um ideal, porque ninguém se submete a esse tipo de sacrifício se dentro de si próprio não possuir uma estruturação espiritual superior. São jovens envelhecidos nas grades, alguns com 11 anos de cadeia, e um deles preso aos 16 anos de idade, por conduzir debaixo do braço livros de ideologias políticas. Não é possível que aqueles rapazes morram num deserto, castigados pela inclemência e insensibilidade do poder.

O segundo problema grave que havia na Lei da Anistia, e que os parlamentares do MDB também tentaram derrubar, era o perdão aos militares que cometeram abusos em nome do Estado desde o golpe de 1964, incluindo a tortura e a execução de adversários da ditadura. A lei lhes deu a segurança de que jamais seriam punidos e, mais do que isso, nunca sequer se sentariam no banco dos réus.

Nesse ponto, a lei era propositalmente obscura. Sem citar os militares, dizia que seriam anistiados todos que tivessem cometido “crimes conexos”, isto é, “crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política”. Os agentes da repressão, assim, estariam amparados sob o amplo guarda-chuva dos crimes conexos.

— Pretende-se que as mortes, os choques elétricos, as lesões corporais, as mais variadas torturas sejam esquecidas. Elas foram compreendidas à sorrelfa [sorrateiramente] pelo projeto de anistia, graças ao recurso de termos ambíguos através dos quais se iludiria a nação — denunciou o deputado Pacheco Chaves (MDB-SP).

— Que moral tem o governo que exclui uns sob a alegação de terrorismo, mas que nem sequer submete os torturadores a processo? Estes, sim, jamais serão merecedores da piedade humana, porque, como se sabe, não atuam por valores relevantes, mas sim por servilismo ou para satisfazer instintos — atacou o senador Leite Chaves (MDB-PR).

Manifestantes pressionam Congresso (foto: Arquivo Público do Estado de São Paulo)

No esforço de convencer os colegas parlamentares de que anistiar torturadores seria um absurdo, o senador Lázaro Barbosa (MDB-GO) narrou um episódio que ele testemunhara anos antes:

— Eu próprio, estudante na Universidade Católica de Goiás, em certa noite, vi duas moças e um rapaz descendo a Avenida Universitária, os três de braços dados. Ele, quartanista de medicina. As duas, irmãs e acadêmicas do curso de direito. Dois carros os cercaram, e homens armados os empurraram para dentro de um dos veículos, que disparou em altíssima velocidade. Decorridos dois ou três meses, apareceu o acadêmico de medicina. Estivera preso nos órgãos de repressão, mas contra ele nada foi apurado. Um ano e meio depois, as irmãs foram localizadas presas em Minas Gerais e em estado lastimável. As duas foram violentadas, torturadas. Uma delas sofreu torturas de tal monta, inclusive choques elétricos nos órgãos genitais internos, que se tornou o espectro de si mesma. Em julgamento, foram as duas absolvidas.

Barbosa concluiu:

— A meu juízo, esses torturadores não podem receber a anistia, pois dela não são dignos. É imprescindível que tais carrascos tomem assento no banco dos réus e respondam pelas monstruosidades cometidas. Não foram crimes políticos. Foram, isso sim, crimes contra a humanidade.

O projeto teve como relator o deputado Ernani Satyro (Arena-PB). No governo do marechal Costa e Silva, ele havia sido ministro do Superior Tribunal Militar, corte que dava a palavra final sobre o destino dos acusados de crimes políticos. Satyro jogou um balde de água fria nas pretensões do MDB. Ele rejeitou todas as emendas que buscavam incluir na anistia os condenados por terrorismo.

— Os princípios gerais do projeto do governo estão de pé. A anistia será ampla e geral, mas não irrestrita.

O relator também enterrou as tentativas oposicionistas de retirar do alcance do perdão os militares que cometeram abusos contra os perseguidos políticos. Para ele, isso seria contraditório:

— Querem o perdão, mas não perdoam. Gritam pela anistia para os seus, mas apregoam, ao mesmo tempo e incoerentemente, a ideia de uma investigação sobre torturas e violências. Advogam a impunidade dos crimes de seus partidários para que, mais fortes, possam punir a revolução [de 1964].

Dando outra estocada na oposição, Satyro concluiu:

— O doloroso, para muitos, é saber que a anistia virá, mas virá pelas mãos do governo, por iniciativa do presidente João Baptista Figueiredo. Será atendida, assim, a autêntica voz do povo, que aspira à paz e à conciliação. Isso, para os oposicionistas, importa uma grande frustração, como frustrados se encontram pela abertura que está sendo feita pelo governo da revolução.

Em 22 de agosto, os senadores e deputados se reuniram na Câmara para votar o projeto. As galerias estavam repletas de familiares dos perseguidos políticos, que vaiavam os políticos da Arena e aplaudiam os do MDB. A sessão foi tão tensa que quase houve agressão física entre parlamentares.

A pressão popular, porém, não surtiu efeito. No fim, em votação simbólica (sem contagem de votos), a Lei da Anistia foi aprovada do jeito que o governo queria. A Arena, afinal, tinha a maioria dos parlamentares, incluindo os chamados senadores biônicos (escolhidos de forma indireta, não pelo voto dos cidadãos, para evitar a hegemonia do MDB no Senado).

Do lado governista, o senador Jarbas Passarinho (Arena-PA) festejou:

— A anistia marca o fim de um ciclo da Revolução de 64, o fim do ciclo punitivo da Revolução de 64.

Do lado oposicionista, o senador Humberto Lucena (MDB-PB) leu trechos de um artigo de jornal do pensador Tristão de Athayde para protestar:

— Desejávamos uma nova Lei Áurea que anunciasse uma aurora. Deram-nos um ato sem generosidade, sem horizontes abertos. Eu preferiria a temeridade da princesa Isabel. É bem certo que há muita diferença entre 15 anos de arbítrio e 300 de cativeiro. Ora, não existe apenas diferença, e sim um abismo, entre a grandeza da lei de 13 de maio, que fulgirá sempre como um marco luminoso em nossa história pátria, e a estátua pigmeia da Lei da Anistia.

Na votação simbólica final, grande parte do MDB acabou também apoiando o projeto da ditadura. Vanessa Dorneles Schinke, professora de direito da Universidade Federal do Pampa e autora do livro Anistia e Esquecimento (Editora Lumen Juris), explica:

— A oposição concluiu que seria melhor ficar com a anistia do governo do que não ter anistia nenhuma. Aquela não era a anistia ideal, mas a possível. Considerando o contexto político de então, a lei de 1979 não deixou de ser uma vitória para a oposição.

Fonte: Agência Senado

BRASIL: DEVASTAÇÕES, INCENDIOS E AUSENCIA DO GOVERNO NO SUL NA AMAZONIA

  

      Vários incêndios podiam ser vistos           dos aviões    

          Estivemos viajando por alguns dias na região do Bico do Papagaio (Norte do Estado do Tocantins) e no Pará – região da PA 477. Depois fomos para a cidade de Araguíana-TO e, na sequência pela PA 477, cruzando o rio Araguaia – junto ao palco onde ocorreram os conflitos da guerrilha com o exército, nos anos 70 – para entrar no Estado do Pará e percorrer cerca de 180 kms da estrada, observando a paisagem devastada de sua milenar vegetação, pela ocupação desorientada dos brasileiros, advindos de diversas regiões do País.

Conforme o Código Florestal (Lei 12727) as áreas rurais do Brasil, exceto da Amazonia, têm que preservar 20% em APP – Area de Preservação Permanente. No caso de propriedades sem essa porcentagem a Lei determina o PRA – Plano de Recuperação Ambiental) – conforme o IBF -Inst. Brasileiro de Florestas. Na Amazônia Legal as APPs devem ter 80% em áreas de florestas; 35% em áreas do serrado e 20% nas demais regiões do Brasil.  (https://www12.senado.leg.br.)

Uso predatório de recursos naturais

  A região que visitamos, no Serrado do Tocantins, a maioria das propriedades rurais não preservam os 20% conforme manda a Lei. Conversando com Eleison, um cidadão que trabalha numa das fazendas, na região as margens da PA 477, no Pará, disse que há cerca de 30 anos havia em ambas as margens da estrada, uma floresta densa, habitada por muitas espécies de aves e animais selvagens - inclusive com muito mogno e castanheiras. Porém, hoje, o que vemos e uma paisagem semelhante à do serrado. Grandes castanheiras desabam, por falta de vegetação em seu entorno. Grande parte das fazendas não preserva nem 10% de florestas – na verdade pequenas áreas de matas sem grandes árvores, capoeiras que minguam a medida da necessidade dos fazendeiros.  Dezenas de milhares de palanques de madeira de lei vem do norte do Estado, ou mesmo do Estado do Amazonas, para abastecer, ali, as propriedades.

Tal a situação de desmate que ouvimos o depoimento de um morador de Piçarras-PA que, percorrendo um trecho dessas capoeiras, caçando, deu de cara com uma onça, afastou-se e atirou no raro animal, deixando-o morto no meio da mata. Com certeza o animal, faminto, teria um bom almoço se o homem não estivesse armado. O desequilíbrio e tanto que poderíamos dizer que a região vive seu pré-apocalipse.

Nessa região predominam fazendas de gado com 20 a 1000 alqueires de terras – mas a grande maioria, encorajada pela falta de fiscalização, não preservam nem os 5% - do total de 80% previsto no código florestal. Com exceção de algumas reservas indígenas, o panorama é de devastação.

INCÊNDIOS

Há diversas formas de incêndios, nessas regiões: 1. O fogo é uma forma de queimar pastos para replantio do capim para o gado (uma forma mais barata para o pecuarista; caso haja descuido o fogo pode alastrar a propriedades vizinhas 2. O fogo  pode também ocorrer em função da seca e do calor, que pode passar de 45º graus – basta um caco de vidro sobre o qual incida o sol, uma pituca de cigarro acesa na beira de uma rodovia; uma forma criminosa de provocar um incêndio é alguém, por querela ou vingança,  atear fogo em uma propriedade rural.  Quando voávamos sobre a região centro e norte pudemos filmar vários focos de incêndio devorando as raras matas preservadas. 

OS CULPADOS

No caso das queimadas no interior de São Paulo, ocorreram incêndios criminosos, que avançaram sobre canaviais – provocados por vândalos e mesmo por facções criminosas, como foi noticiado.

Na região que visitamos o agravante e a falta da presença do poder público, nos três níveis. A fiscalização parece inexistente; O IBAMA parece não existir – enquanto isso vários biomas da gigantesca Amazônia se transformam em serrados – e os serrados ameaçados de desertificação. O que poderia ser feito para realmente ocorrer uma mudança de mentalidade – já que em grande parte do Brasil o interesse e a consciência da urgente necessidade de se adequar a legislação vigente são muito raras?

Podemos dizer que 4 são os vetores da devastação ambiental na região: 1. Ausência do poder público federal; Ausência de fiscalização por parte de Municipalidades; desprezo pela lei, pela floresta e animais selvagens, por parte de proprietários rurais; falta de conscientização e orientação técnica,  frente a gravidade da situação:  diminuição de chuvas, pelas alterações climáticas provocadas pela ação predatória do ser humano, desmatamento ilegal, que seca o solo e afeta a biodiversidade: insetos, animais, etc.

O QUE FAZER?

O IBAMA, bem como o Ministério do Meio Ambiente precisam sair da letargia. É muito cômodo ficar em gabinetes refrigerados de Brasília, ou em viagens internacionais, discursando sobre questões ambientais. A realidade mostra a urgência – sem falar em Prefeituras e as querelas políticas do “passar pano” – e deixar tudo na mesma, com objetivo eleitoreiro.

A Educação Ambiental deve estar aliada a fiscalização efetiva. O Brasil tem que deixar de ser um país da burocracia para se tornar uma Nação responsável.  Em cerca de cinco horas sobrevoando, de Curitiba a Brasília e de Brasília a Imperatriz não vimos nenhuma grande reserva. Grande parte propriedades cultivam até junto a rios e ribeirões o milho, a soja, e cana-de-açúcar – outra ilegalidade que devora a natureza, o bem de todos.  Com a palavra a Sra. Marina Silva e os responsáveis pelo IBAMA -  cujos recursos Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - entidades financiadas pelos cidadãos brasileiros, que pagam altas taxas de impostos e geralmente recebem péssimos serviços ao Pais e a Nação Brasileira!

 (O EDITOR).