terça-feira, 28 de maio de 2019

GENERAL AUGUSTO HELENO DEFENDE O GOVERNO, NOVA POLITICA, ÉTICA E MORALIDADE FUNDAMENTAIS PARA VENCER A CRISE HERDADA


            Em excelente entrevista para a Globo News, 24,05.19, o Ministro Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sob uma saraivada de perguntas questionadoras dos seus entrevistadores, deu respostas claras e esclarecedoras sobre a situação do Brasil, e a posição do Governo, sempre defendendo a Democracia e o diálogo responsável como fatores fundamentais para o destino do País. Paranaense, o Gal. Augusto Heleno foi comandante militar da Amazônia e chefe do Depto de Ciência e Tecnologia do Exército. Durante anos comandou a Missão de Paz da ONU no Haiti. Formado na Academia Militar das Agulhas Negras e atual Ministro-Chefe de Segurança Institucional da Presidência da República. As manifestações posteriores, no domingo 26.5, em cerca de 150 cidades, além de capitais dos estados - com cerca de 5 milhões de participantes -   mostraram o massivo apoio dos cidadãos brasileiros aos Projetos de lei do Governo enviados ao Congresso: Reforma da Previdência, Pacote Anti-Crime; Reforma Administrativa do Governo (que diminuiu para 22 os Ministérios) - fundamentais
para a governança de um País que quer sair da crise para anos de prosperidade sob o paradigma do liberalismo econômico, ética e moralidade nos poderes da República. 
Eis trechos de suas respostas aos jornalistas entrevistadores :

1.      ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO- “Isso tem sido colocado de forma indiscutível. Os próprios discursos do presidente Jair Bolsonaro, tanto da posse quanto do parlatório fez questão de novamente frisar que o regime é completamente apegado aos preceitos constitucionais. Todos nós sabemos que há aspectos da Constituição que merecem ser modificados, mas tem instrumentos legais para fazer isso e são esses instrumentos legais e se necessário serão utilizados. Nenhuma outra solução fora da Democracia ou da Constituição pode ser sequer aventada. Chegamos à conclusão que esse não é para nenhum país do mundo”.


2.      DEFESA DA DEMOCRACIA E SITUAÇÃO DA VENEZUELA – “O Presidente é muito enfático, em todas as ocasiões ele defende o regime Democrático, defende a independência dos poderes. Defende sobre tudo essa consciência de que esse é o caminho para qualquer pais do mundo. Qualquer derivativo disso pode levar o País a um abismo sem fim. Estamos aí assistindo a Venezuela que enveredou por um caminho indesejável  e o povo está pagando caro por essa opção, né. Foi uma escolha muito ruim. Temos que esperar agora e ver o que a Venezuela pra esse povo sair dessa situação”.


3.      MANIFESTAÇÕES POPULARES DE 26.05.2019 – O Presidente se convenceu de que, como Presidente da República, ele não deveria nem incentivar nem desautorizar a manifestação, muito menos participar, mas deixar essa manifestação acontecer, como aconteceu a manifestação dos estudantes e professores. São manifestações naturais do regime democrático desde que não sejam objeto de violência, confrontos. Se for pacífico e ordeiro, faz parte do show. Na reunião dos ministros ele colocou claramente e disse aos ministros: Meu conselho é que não participem. É uma manifestação popular, mas não devemos participar por estarmos na cúpula do governo. 


4.      O SENTIDO DESSAS MANIFSTAÇÕES É CONTRA AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS COMO SE ELAS ESTIVESSEM IMPEDINDO O GOVERNO DE GOVERNAR?“Não podemos levar para esse extremo de que seria contra as instituições. O que a gente está percebendo é que o Brasil está na beira do abismo e muitos querem caracterizar que esse caminho foi trilhado agora em cinco meses. Não foi! Esse caminho foi trilhado nos últimos 15 anos, pelo menos e a nossa situação hoje onde não temos opção. Não interessa se o presidente é Jair Bolsonaro. O País precisa ter a consciência de que agora tem que colocar o Brasil acima de tudo – lema da brigada dos paraquedistas que ele usa. Nós temos que essa opção entender que essa opção agora não existe. Não interessa quem é o presidente, quem é o Congresso. Todos temos que pensar que o Brasil está vivendo uma crise muito séria e não temos muito espaço pra ficar manobrando. Nós precisamos que as coisas aconteçam rapidamente!”.


5.      QUEM ESTÁ  NO GOVERNO PRECISA DE MANIFSTAÇÃO A SEU FAVOR? – “Não. Eu acho que essa manifestação é muito mais a favor de uma governabilidade se concessões, porque o que parece é que diante da falta de concessões, diante do toma-lá-da-cá, troca de favores então não pode acontecer nada no País! Ora, o País não pode mais encarar o seu futuro dessa maneira. Tem que sair dessa trajetória de que tudo o que aconteça tem que ser na base de troca. Não pode ser assim. Há coisas que, o destino do País, dos nossos filhos e netos tem haver com isso. E não tem espaço! Por exemplo, a nova Previdência que todos têm que encarar como sendo a saída pra esse momento... Agora é importantíssimo para o País adotar esse caminho: Vamos aprovar a nova Previdência porque é o que pode nos trazer em curto prazo investimentos, volta do crescimento econômico. O presidente teve muito pouca atuação [nessas manifestações]. Recebeu o País falido, sem dinheiro para nada. Nas reuniões de Ministros com Paulo Guedes reclamam que precisam de dinheiro para o Brasil funcionar. Mas não tem de onde tirar. O País está literalmente falido! A saída é dar chance de nós termos investimentos, uma perspectiva de economia no futuro, de forma que possa sair dessa encruzilhada que estamos vivendo. Tem que pensar nisso. Os filhos e netos precisam ter um País diferente! ´R isso que o Bolsonaro se propôs a fazer e em nenhum momento ele se afastou desse ideal está sendo cerceado por uma série de manobras que são velhas, velha política e tem que haver uma interrupção nesse círculo aí!”.


6.      O BRASIL [TEM SIDO] GOVERNADO ATRAVÉS DE CONCHAVOS. CONCORDACOM A TESE DE QUE O BRASIL É INGOVERNAVEL SEM O TOMA-LÁ-DA-CÁ?“Adesão ele não vai fazer se chegarem a ele com essa possibilidade, que ele jamais concordou! Ele diz que: não vou me afastar do que prometi! Todo mundo fala, que está próximo dele que tem uma visão no mínimo patriótica sobre o Brasil diz pra ele: Presidente, o senhor vai aderir ao toma-lá-dá-cá? Ele diz, de jeito nenhum, não vou abrir mão de meus princípios. Isso está completamente consolidado na cabeça dele! Está escrito naquele documento [sobre a ingovernabilidade] onde ele diz textualmente que não foi ele que fez. Mas esse documento diz isso e não podemos mais aceitar que o Brasil, para ser governado, tem que voltar a esse regime. Ele está pregando: Vamos voltar ao novo Brasil, sair dessa situação onde – é logico vai ter oposição política, vai ter oposição, mas isso não pode ser um troca-troca de favor”.


7.      O SENHOR ESTÁ VALIDANDO A AFIRMATIVA DE QUE O CONGRESSO ESTÁ O IMPEDINDO DE GOVERNAR? – “Não. Mas, como diz, “o passado me condena”. O Congresso durante largo tempo atuou assim com a reeleição de Fernando Henrique foi assim; com o “Mensalão” foi assim e foi assim com o “Petrolão”!


8.      RECRIAÇÃO DE MINISTÉRIOS DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO – Na verdade são dois ministérios bastante sobrecarregados. Já voltaram atrás, nisso porque chegaram à conclusão que ia acrescentar muito pouco, pra atender a um pedido talvez do “Centrão”, não sei exatamente. Mas isso não iria caracterizar um “toma-lá-dá-cá”... Mas é o tal negócio, mais um Ministério seria catastrófico! Hoje votação que manteve os dois ministérios foi genial. Isso aí seria um desastre a essa altura dos acontecimentos, mais 7 ministérios para ser povoados, ter lugar pra ficar, gente pra ocupar os ministérios. Seria desastroso para tudo o que está sendo feito até agora! O que acontece com a gente é o seguinte, percebemos que acontece na cúpula do poder sendo desfeitas! Em qualquer lugar que a gente bota o dedo tem muita coisa errada! Desde defesa de pesca até funcionários fantasma, fraudes na Previdência, fraudes no seguro rural. Tudo esta dentro de um contexto de favorecimentos, falcatruas, por isso [neste momento] as coisas estão sendo mais desfeitas do que feitas! Mas temos a sensação de que muita coisa ainda precisa ser desfeita!


9.      QUAIS AS PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO FRENTE ESSAS FRAUDES? 
      Os órgãos competentes é que descobrem. Mas ainda há uma contaminação muito grande é fragrante! Em quase todos os órgãos públicos houve uma contaminação muito grande. Isso aí não é muito fácil de solucionar porque vem se arrastando quinze anos, não foram dois anos ou um mandato, três mandatos se a gente tirar o Fernando Henrique, não sei se vale a pena tirar, mas foram três mandatos onde foi claramente violados todos os princípios republicanos! O presidente Temer foi honesto na passagem de governo, mas ali também ‘tá cheio de capivaras, que na gíria lá do Palácio é coisa ruim pendurada”.


11. RELAÇÕES COM O CONGRESSO – “Não é a primeira vez que se fala [em parlamentarismo, semi presidencialismo]. Toda vez que o Brasil entra em crise aparece o parlamentarismo, isso não é novidade! Acho que o que aconteceu com esse Congresso tem muita gente nova. A renovação do Congresso foi maior do que pensávamos e muita gente lá sem ainda aquela vivência. Às vezes o sujeito nem teve tempo de estudar o processo legislativo e fica olhando o que vai acontecer e isso é uma trava no dia a dia do Congresso. Não houve ainda uma articulação que a gente pudesse dizer, essa é a base governamental. A gente sente que essa insegurança se percebe até na conversa com parlamentares, mas isso vai se ajeitar, é questão de tempo. Eu acho que a independência dos poderes é muito importante. Até já comentaram que o Congresso havia votado uma coisa que o Supremo está votando também. Mas tem que prevalecer o que o Congresso decide. Ele é o Poder Legislativo. Não tem nenhuma lógica o STF contrariar uma coisa que já foi votada pelo Congresso com todos os trâmites legais. Cada um cuida da sua parte. 


12. CLASSE POLITICA – “Ele valoriza o Congresso porque passou 28 anos lá. Com isso ele ganhou uma sensibilidade política muito grande. De vez em quando o presidente fala: O senhor conhece muita coisa, mas de política eu entendo! Ele disse isso ao Paulo Guedes muitas vezes. E o Paulo Guedes é um homem extremamente competente, capaz. Mas ele diz: Politica eu é que entendo. Dizia isso para o ex-ministro da Educação. Então quando ele usa esse morde-assopra está dentro das características dele e ele sabe a hora de morder e de assoprar. Ele o faz deliberado... Mas atribuir a ele as manifestações é difícil. Uma coisa que tenho confiança é que manifestações vão acontecer e eu creio que o consenso popular a favor, o apoio da população a nova Previdência, a reforma, era pequena mas hoje entendemos que a famosa voz das ruas é a favor. Isso é muito bom porque a população sentiu que a nova previdência não é para prejudicar, mas tentar colocar o Brasil de novo numa situação favorável. O Brasil tem tudo para ser um grande País”. 


13. JAIR BOLSONARO OS MILITARES – “Olha, não quero ter essa pretensão. Não existe essa ala militar, dizer dos militares no governo. Aconteceu de ter vários militares no governo mas em nenhum momento nós nos reunimos. Nunca houve uma reunião dos militares do governo, não existe, nunca existiu essa reunião. Nós nos falamos quando nos encontramos e nunca marcamos fazer uma reunião. A gente faz o que tem que fazer, cada um na sua área. Somos amigos há 40 anos e sempre digo. É difícil abrir uma cunha na área militar. Por uma coincidência de passado nós somos amigos de 40 anos. Houve situações pouco agradáveis no âmbito do governo0 com as declarações do senhor Olavo de Carvalho, mas nós mesmos quando atingidos não demos importância porque não acho que aquilo possa... eu digo que o Brasil está vivendo uma crise e nós temos que nos conscientizar que nós precisamos nos unir, precisamos entender que agora essas pequenas coisas não podem essa direção que foi tomada que é principalmente a Reforma da Previdência, Reforma Tributária. Aquele projeto do Moro é muito importante. Eu considero a área de segurança hoje, de segurança pública, segurança nacional, muito importante. 


14. SEGURANÇA NACIONAL E MULTINACIONAIS DO TRÁFICO - O Brasil não pode mais abrir mão de melhorar muito seu sistema de segurança pública e não podemos continuar no caminho que [encontramos] hoje. Eu sempre3 comento isso, Somos o maior consumidor de craque do planeta, segundo de cocaína e o maior local de passagem de droga do mundo! São títulos que não enobrecem o País em nada! Precisamos dar um basta nisso. Essas organizações criminosas... se você pegar um livro de gestões – e existe muitos – eles são das poucas “empresas” que seguiram a risca o manual de gestão. Eles têm recursos humanos à disposição, fazem uma troca sempre muito boa de recursos humanos. Mesmo quando são mortos eles sempre tem departamento de recursos  humanos pronto pra recompletar,  e com gente preparada! Mão-de-obra pronta, lealdade, disciplina ferrenha. O cara consegue comandar uma organização de dentro do xadrez. Eles estenderam seus tentáculos, se transformaram em empresas multinacionais, tem uma comunicação excepcional de dentro do presídio comandando o tráfico. Eles conseguiram levar a impressão à população que eles são imbatíveis, cada vez parecem ser mais fortes. Eles conseguiram o que poucas empresas na época em que o Brasil estava afundado, são as únicas empresas que cresceram. Isso é uma barbaridade e temos que dar atenção a isso. Tratar isso com a seriedade que merece! 


15. PERSEGUIÇÃO A UNIVERSIDADES, ISSO É REAL?“O Ministério da Educação talvez seja a pasta mais contaminada de todas, onde o trabalho ideológico foi nitidamente voltado para uma juventude que não teve opção. Ela foi conduzida por professores que iam à sala de aula não para dar aula, mas pra fazer doutrinação. E quando a gente fala que é a área humanas que faz isso é porque a área de humanas é muito mais propícia. O contra-ataque também tem sido ideológico. Eu acho que as ideologias têm que conviver, o que não pode é você considerar que quem não professa sua ideologia tem que ser excluído. Isso foi feito nas universidades brasileiras ao longo de todos esses anos e ninguém criticou, para conferir. Isso é obvio que está acontecendo. Outra coisa, não sei se por causa de minha formação, você vai à Academia Militar das Agulhas Negras você é avisado... se você encontrar um papel no chão, pra cada papel no chão que você encontrar eu te dou 100 reais. Você não encontra papel no chão, você não vê pichação, os nossos apartamentos somos nós que arrumamos, os banheiros somos nós que lavamos, mesmo cadetes terminando o curso superior e temos um amor por aquilo ali pelo resto das nossas vidas. Nos EUA a maioria das universidades são mantidas por ex-alunos das universidades! Aqui a gente vê alunos de universidades federais, praticamente estudando de graça, pixar a universidade, quebrar, fumar maconha dentro das universidades, exibições de libertinagem dentro os campus. Será que isso constrói alguma coisa? Fazer protesto por condenados, isso tem lógica? Protesto que não tem razão de ser.


16. CONTINGENCIAMENTO E DESCONSTRUÇÃO DO ENSINO - Não houve corte, houve contingenciamento! [“Impor limite ou quota a (importação de determinada mercadoria, dispêndios à conta de uma rubrica orçamentária, etc.“]. No exército, por exemplo, tenho 45 anos de serviço. Eu não me lembro de um orçamento que não tenha tido contingenciamento das forças armadas – cada vez mais. Chegou época de fazermos meio expediente pra poder fazer face ao contingenciamento. Contingenciamento sempre teve. É uma forma do governo segurar o dinheiro, evitar que tenha restos a pagar, que é cruel na área econômica, sempre foi normal. Aí, ideologicamente o cara transforma um contingenciamento em um “corte estrondoso na educação, vai acabar com a educação pública”. Pera aí, vocês estão gastando bem o dinheiro? Já pararam pra pensar se... essa nossa educação nos últimos anos merece continuar do jeito que está? Eu fico bobo até, fazem tanta pesquisa. Toda pesquisa da educação é de chorar, né! O cara [Brasil] fica atrás da Somália, da Guiné Ocidental... A educação mexe com a cabeça dos jovens e eles são doutrinados numa idade que não deve ser doutrinados. Eles têm que escolher [seu] caminho. A doutrinação é nefasta nessa idade. A doutrinação preparada, conduzida, preparada tem que trazer consequências ruins para um País. É contra o regime democrático, contra a ideia de republica – tudo isso contrariado por uma doutrinação constante e sem admitir a controvérsia... Se você raciocinar quanto estiveram na manifestação? [de 15.04, da esquerda] Talvez ali 5% dos estudantes, 5% dos professores, não significa nada, só que depende do barulho que você faz. Isso é comum em todas essas manifestações, até mesmo no Congresso. Tem partido que tem pouca gente e fazem um estardalhaço danado. Quando ele {Ministro da Educação] fala em balbúrdia ele se refere a isso, quem tem maior capacidade de juntar gente. Aquele negócio de black-block , na época das manifestações (2013-14). Sempre falei que isso é ensinado. A China tem vários cursos de condução de massa. O camarada leva... Eu me lembro de que a imprensa sempre começava na manifestação acompanhando: Manifestação pacífica, não sei quê... Pode esperar que na hora certa eles vão providenciar o quebra-quebra. Eles são treinados pra isso. Leva a manifestação aparentemente pacifica, e agora aqui nós vamos quebrar. de repente virava uma violência generalizada! Isso é cientifico, estudado, não é uma coisa ocasional, pensadamente, aqui vou quebrar uma agencia de automóveis, vou quebrar um banco... Mas isso não deu certo nem na união soviética. Chegou o ponto em que o jovem, do mesmo jeito que ele é rebelde, quer novidade, ele vai sendo levado até certo ponto. De repente ele para pra pensar e diz pera aí eu não acho isso certo, estou no caminho errado! Por isso o Bolsonaro foi tão votado pelos jovens, na esperança de um novo Brasil. Ele mostrou pra eles que esse aminho não está nos levando a nada... O analfabetismo funcional é flagrante. Pode ir a qualquer supermercado, com todo respeito às caixas de supermercado, o que elas aprenderam não permite que elas façam as operações mais simples. Você compra uma coisa que custa 42 reais. Você dá uma nota de 50,00 pra caixa. Ela registra e aparece o troco. Se você achar uma nota de dois reais no bolso e oferece pra facilitar ela não quer de jeito nenhum. Ela vai te dar os 8,00 de troco, mesmo que seja pra dar o troco porque não acredita que seja capaz. Isso é típico do analfabetismo funcional!


17. COOPERAÇÃO COM USA E ISRAEL - Outra coisa muito séria que o País não caiu nessa realidade. A gente começa a ler sobre questões cientificas, cibernética, inteligência artificial, segurança que está evoluindo muito... Se a gente parar pra pensar o Brasil está muito atrasado. Agora já tem pesquisa com o 5G. Nós estamos atrasados. Nem o nosso 4G as volta para o 3G e você correr atrás disso não é fácil. Você vai perdendo em todas as gerações o contato com o que é moderno atual. Isso foi uma das coisas que levou o Presidente Bolsonaro a uma aproximação com os Estados Unidos e Israel, não é por acaso. Nós não temos nenhuma ideia de nos afastarmos da comunidade Árabe, ao contrário, nós temos uma colônia árabe no Brasil enorme. Temos uma bagagem de viverem árabes e judeus no Brasil cordialmente... É só ir na 5 de março, em São Paulo. Temos o hábito d fazer o emigrante se sentir em casa. Essa aproximação com Israel e EUA foi por conta da tecnologia. São países muito avançados tecnologicamente e nos oferece essa oportunidade, países próximos ao Brasil do ponto de vista de visão do futuro, não foi ideologicamente. Se fosse assim teria se afastado da China, um grande parceiro comercial do Brasil. É que esses países podem e se propuseram oferecer esse avanço tecnológico e outros países não ofereceriam. 


18. POLITICA VELHA E A NOVA POLÍTICA – “Os dois não podem conviver. Existe uma cultura que admite que as coisas têm que acontecer. Esses atritos om o Congresso sempre aconteceram. Um assunto polêmico como a Nova Previdência. O Presidente Rodrigo Maia é muito inteligente e muito perspicaz politicamente. Eu a acredito que ele é capaz de conviver com os dois aspectos da politica e buscando a melhor solução, ou seja, um meio termo que produza alguma coisa sem ter que brigar com o Congresso inteiro, ele tem essa habilidade. Isso faz parte da vida dele, ele sempre foi assim, mas ele reconhecidamente um homem esperto politicamente. A relação dele com Bolsonaro é boa; a relação dele com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre é boa e acho que eles vão tocando isso com a sabedoria politica que eles adquiriram ao longo da vida. Tenho esperança de que a coisa termine bem. Faz parte do jogo político e aconteceriam [conflitos de visão] mesmo que o Congresso tivesse uma tendência de centro-esquerda iria acontecer esse jogo de poder. Eu acho bacana, na Democracia. São exercícios democráticos muito importantes. Acredito que na medida em que o tempo for passando o Congresso vai se posicionar a favor da nova Previdência, a favor da reforma tributária. Ai entra alguma coisa que é fundamental na Democracia, que é a pressão popular! O que é Democracia se não é a vontade do povo? Se o Congresso não for representante do povo não tem razão de existir. Ele existe sempre representando o povo. Na medida em que forem sentir que o povo está do lado da nova Previdência, não aguenta mais impostos, precisa de uma reforma tributária e politica o Congresso vai aderindo, sentindo que a pressão popular está numa determinada direção e estão ali para serem representantes populares... Acho que faz parte do jogo democrático – não assusta não, vai chegar a bom termo. Há uma conjunção de fatores, mas há índices que apareceram esta semana com um tom bem menos dramático. O governo não teve cinco mandatos, tem cinco meses. Ninguém pode eximir o governo de responsabilidade, mas não é fácil você mudar esse direcionamento ruim da economia se você não dispõe de recursos. Há um entrave, que a nova Previdência mude esse ambiente de pessimismo. É evidente que se não houver uma nova situação de chegada de recursos, de perspectiva de futuro, fica difícil. O próprio Bolsonaro é muito consciente da necessidade de aprovar a Previdência e sabe que tem que aprovar, sente que é fundamental para que o Governo de um salto de qualidade”.
                                                                                   (Transcrito pelo Editor)

sexta-feira, 24 de maio de 2019

MANIFESTAÇÕES? VIVA A DEMOCRACIA !

Muitos questionam a oportunidade das Manifestações programadas para o próximo Domingo, 26/5. Porém o Brasil sempre avançou e teve a Democracia fortalecida com os cidadãos nas ruas e Praças. O famoso "Comicio das Diretas Já" , em maio de 1983 mobilizou milhões de pessoas, com a presença de parlamentares, artistas, intelectuais, etc.

DIRETAS JÁ - Milhares na Praça da Sé, maio de 1983
Porém vários dos que, na ocasião, clamaram por Democracia, com eleições diretas, meses depois, reafirmaram novamente o Colégio Eleitoral, votando em Tancredo Neves,  oponente de Maluf, como Presidente da República. De qualquer forma a grande manifestação em São Paulo, replicada em várias capitais, significou uma festa da democracia - que significa "o governo do povo".
Antes mesmo da mega-manifestação o próprio regime civil-militar já havia decidido pela "abertura", democrática.
1983: CONGRESSO NEGOU A VONTADE DOS CIDADÃOS
Não devemos nos esquecer que a chamada "Revolução" para uns, e "Golpe", para outros, foi detonado dentro do Congresso  Nacional, quando o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a presidencia , afirmando que o Presidente João Goulart havia fugido para o Uruguai (fato depois desmentido).
Grande parte dos Presidentes da República, nos embates democráticos, tiveram seus mandatos de certa forma dificultados pelo Legislativo - sendo João Goulart um deles. Não podemos nos esquecer o perfil conservador-patrimonialista de muitos parlamentares, do passado e do presente. Interessante que os mais "conservadores", hoje em dia, aproximam-se dos mais "revolucionários", para aprovar ou não a pauta de projetos de lei de iniciativa do Executivo. Porém isso faz parte do jogo democrático. Porém, como vimos, o "Centrão" está desconfigurado em função das ultimas eleições, que oxigenaram um pouco mais as casas legislativas.
Em função de seus interesses ideológicos, ou interesses outros, o Parlamento move-se numa ou outra direção. O que ocorre no País, atualmente, é um embate onde a linha ideológica vem sendo transgredida, ou ultrapassada, por motivos mais ligados a situações juridico-processuais, de ambos os lados da dupla esquerda-direita , do que por afinidades ou disparidades ideológicas - isto é, pensamentos mais conservadores, menos conservadores, mais alinhados a Democracia, ou parte da esquerda, que preza por governos centralizadores cuja ambição é o triunfo da hegemonia do Partido Único - como ocorre na China, Cuba.

MILHÕES FORAM AS RUAS CONTRA A CORRUPÇÃO SISTEMICA NOS PODERES DA REPÚBLICA

Nas eleições de 2018, depois de duas décadas de governos de tendencia à esquerda - com seus acertos e erros - foi eleito um Presidente claramente conservador, com expressiva maioria dos votos, em quase todas as regiões do Brasil. Graças ao regime Democrático e as redes sociais, os meios de comunicação estiveram em plena atividade. Essa realidade gerou amplo acesso a informações, via jornais, redes de TV, blogs, etc. Essa liberdade de imprensa, opinião e informação levou a amplo acesso as entranhas politicas a milhões de eleitores que - em função disso - exerceram o direito e a obrigação do voto. Dessa forma o perfil da Presidencia, como do Congresso passou por mudanças importantes, favorecendo antes de tudo a Democracia, com a alternancia. A Corrupção politica foi esmiuçada, muitos politicos, empresários, foram processados e presos.
Nessa situação o STF - Supremo Tribunal Federal - que deve agir como guardião senior da Constituição - passou a expressar o divisor de águas que ocorreu nas ultimas eleições, sutilmente - através de decisões monocráticas e/ou da segunda turma, com suas predileções ideológicas e decisões questionadas na mídia e em redes sociais de amplo acesso.
Há  críticos das manifestações populares, programadas desde Abril por um grupo de apoiadores da atual administração federal. O Presidente e sua equipe vem sendo julgados, apesar de pouquissimo tempo no poder. Um colunista famoso, por exemplo, disse com todas as letras que o Presidente deve ser impedido, apeado do poder, da mesma forma que esse tipo de opinião vem sendo fermentada por grupos legados à antiga cleptocracia e por adversários perdedores. Vemos em setores da mídia uma tendência de fomentar o descrédito ao presidente eleito, com mensagens subliminares e insidiosas pela sua deposição.
De outro lado ministros de Estado, como Paulo Guedes - do Ministério da Economia - foram agredidos verbalmente em audiências parlamentares, com agressividade e falta de decoro. A Ministra dos Direitos Humanos e Família vem sendo humilhada em função de sua origem evangélica, etc. As reformas necessárias, diante da crise economica herdada, estavam sendo levadas em banho-maria e procrastinações, pelo Congresso. Personagens de poderes que devem ser independentes - mas também interdependentes - trocaram visitas e conversas que ficaram sob  suspeição.
Tudo isso foi gerando inquietação por parte da opinião pública - gerando alvoroço. De um lado por parte de aliados mais moderados do Presidente - que consideram inoportunas manifestações do dia 26/5. Outros decidiram com ênfase e algum exagero intolerante, pelas manifestações pela presidencia e pela Democracia. O que deve ocorrer é o respeito diante de opiniões  divergentes. Afinal, somos democratas ou autoritários?
Portanto, o diálogo e o  respeito por opiniões divergentes deve prevalecer sobre maledicências - afinal vivemos numa Democracia, que precisa, sim, ser aperfeiçoada para ultrapassar costumes e regalias que promovem a injustiça. Somos o País das maiores taxas de impostos do Planeta e os cidadãos têm sagrado direito de expressar seu inconformismo - de forma legal, pacífica e democrática. O que vemos naa redes sociais, nos ultimos dias, são orientações no sentido de que essas manifestações do próximo domingo sejam tranquilas, baseadas em defesa de mecanismos que avancem para a Democracia real e fim da impunidade, fim de privilégios anti-republicanos, de castas dos poderes - seja judiciário, onde desembargadores chegam a ganhar R$ 400 mil por mês e solteironas filhas de politicos eleitos, podem ter beneficios injustos, mensais, de R$ 5.000 a cerca de R$ 30.000,00 - sem fazer NADA - e muitas vezes já casadas - ou amancebadas -  com empresas, outras rendas, etc. Isso não acontece em Democracias reais, evoluidas no chamado primeiro mundo.
Portanto, as Manifestações são completamente justas, necessárias e oportunas. O que deve haver é muita prudência. Os manifestantes devem estar atentos a "invasores" que poderiam cair na tentação de desmoralizar o movimento da Cidadania em seu PLENO DIREITO de expressar, pacificamente, suas opiniões e bandeiras. Afinal a Democracia, conforme a Constituição do Brasil, é o "Governo do povo, pelo povo e em seu NOME deve ser exercida". Se é em nome do povo, dos cidadãos, não deve nem pode ser contra eles!
Com certeza o Brasil terá sua Democracia fortalecida e os verdadeiros líderes do povo, no Congresso e na Presidência, serão fortalecidos e encorajados no avanço civilizatório da Nação brasileira - com aperfeiçoamento de suas instituições! (José Julio de Azevedo, 24.05.2019)

segunda-feira, 20 de maio de 2019

O BRASIL  SOB AMEAÇA DA DITADURA PARLAMENTAR DO "CENTRÃO"

Os 513 deputados federais, além de altos salários, que passam dos R$ 33.000,00, cada um têm "direito" a  Cotas de despesas até R$ 45.612,00 + R$ 106.866,00 para Contratação de pessoal  para cada Gabinete + R$ 4.243,00 para moradia + Cota Gráfica + Ajuda de Custo + Aposentadoria proporcional aos mandatos. Em resumo: O Congresso + oneroso do Planeta!


RODRIGO MAIA E ALIADOS: CONSPIRAÇÃO?


Em outubro de 2018 o jornal O Globo contabilizava 207 deputados ligados ao famigerado "centrão" - que foi responsável pelo impeachment da presidente Dilma. Agora, enquanto Reinaldo Azevedo  forma dueto  com Tábata Amaral, deputada federal do PDT, ameaçando impeachment de Bolsonaro, há apenas cinco meses e vinte dias no governo, o Centrão - do qual Tábata faz parte - tira seu velho jogo sujo de cartas marcadas para impedir as reformas necessárias para a salvação do Brasil de um buraco sem fundo - além impedir  o dinamizar da Economia, com a geração de milhões de novos empregos. Porém a soberba de um "Centrão" que tenta ressuscitar das cinzas a própria vileza, quer melar o Governo e jogar em Bolsonaro o resultado de suas mazelas.
Como aconteceu nos governos de Lula e Dilma o Centrão foi alvo de escândalos, como o Mensalão onde Lula e Dilma foram, de certa forma, forçados a se submeterem para negociar mesadas a lideres corruptos da Câmara dos Deputados, e vários senadores, unidos como uma matilha, para desgovernar. Por causa disso o Congresso vem querendo submeter o novo Presidente à velha política corrupta e despudorada do "toma lá, dá cá". 
Com as eleições de 2018 o famigerado "centrão" começou a ficar de pernas bambas - já que houve uma renovação de mais de 40% e vários de seus parlamentares foram derrotados. Tentam agora uma nova configuração para continuar o jogo sujo de impor sua cobiça nada republicana - com fome irracional de "tirar vantagem em tudo".

O CENTRÃO

Esse conjunto de partidos quer formar uma maioria de negociantes. São deputados e senadores que não honram o mandato. Sua ação não se dá em função de ideologia ou programática. Pura e simplesmente, querem sempre submeter o Poder Executivo - Presidente e Ministros - de forma a garantir vantagens e privilégios, indicações de cargos em repartições e ministérios - que acabam caindo, geralmente, em mãos de parceiros desonestos e corruptos. Na Constituinte de 1987 o termo "centrão" foi usado  para apelidar o grupo de parlamentares que se uniram em torno de José Sarney dos partidos: PFL, PL, PDS, PDC e PTB. Eles então negociaram a aprovação da Constituição em troca de cargos e outras regalias. O resultado foi um governo pífio, irresponsável, que levou o Brasil a uma das mais altas recessões, com as maiores taxas de inflação - penalizando os cidadãos contribuintes que, além dos altos impostos pagaram, e ainda pagam, pelos prejuízos dessas negociatas - que fazem inveja a traficantes e contrabandistas.
Em 2014 esse grupo pérfido de parlamentares - que geralmente ganha eleição por serem tipo "capitão do mato" em seus estados - se uniu em torno de Eduardo Cunha, do PMDB - hoje presidiário. Dessa feita o  grupo reunia parlamentares de 8 partidos: PDT, PSC, PP, PROS, PMDB, PTB, PR e o Solidariedade - somando 47% da Câmara Federal - elegendo em primeiro turno o atual presidiário, Eduardo Cunha. Esse fundão, ao qual se uniram outras siglas, garantiu o impeachment de Dilma Rousseff, em maio de 2016 - que acabou sendo a única responsabilizada pelas mazelas que debilitaram ainda mais a República.
Esse mesmo grupo, recentemente, barrou as denuncias criminais que pesam sobre Michel Temer, sempre sobre a esteira de cargos barganhados, liberação de emendas, verbas e projetos de lei. Uma farra que afundou ainda mais os recursos da Nação - que virou um canteiro de obras inacabadas.

CENTRÃO 2019 QUER DOMINAR
A PROCURADORIA GERAL
DA REPÚBLICA (PGR)

Em bate bocas de bastidores o centrão estaria articulando a permanência de Raquel Dodge como Procuradora Geral da República. Ela ocupou o cago indicada pelo ex-presidente Michel Temer - que ultimamente vem frequentando as dependências da PF. Pesa contra Raquel o fato dela ter "desacelerado a homologação de acordos de delação premiada, pedindo rescisão do que foi feito com executivos da J&F - ex-JBS" - favorecendo a impunidade do ex-presidente.
LINHA DURA NÃO, RAQUEL!
Atualmente com menos de 230 deputados na Câmara o centrão vem se caracterizando como um verdadeiro "inferno astral" para o Presidente Bolsonaro, sob pressão. Um grupo deles, sendo alvo das operações da Lava-Jato quer se blindar de processos e julgamentos, impondo a chefia do MPF - Ministério Público Federal. A indicação do Presidente Bolsonaro teria que ser aprovada pelo Senado. Raquel se mostrou figura hostil ao clã de Bolsonaro: Denunciou o Presidente como racista por causa de sua palavra infeliz sobre os Quilombolas e também por apresentar denuncia contra Eduardo Bolsonaro, acusado de "ameaçar uma jornalista em mensagens trocadas através de aplicativo".  Até Setembro Raquel continua na PGR, no entanto vários parlamentares indiciados querem evitar que Bolsonaro coloque  "um linha dura" em seu lugar, após seu mandato.
Bolsonaro não quer a indicação de um substituto de Raquel que "seja livre do viés ideológico de esquerda" e que "não seja um ativista no passado por certas questões nacionais".  Porém deve saber que há questões que precisam ser encaradas e um estadista que busca a sabedoria deve aprender que um dia vem após o outro e a as injustiças da  História devem ser dirimidas com gestões que honrem a grande maioria dos brasileiros.

CAMISA-DE-FORÇA NO PRESIDENTE
ELEITO COM 60 MILHÕES DE VOTOS

Outra ocupação do "Centrão" - que, afinal não está bem articulado -  é querer impedir o Presidente de editar "medidas provisórias". Por isso, conforme O Estadão, "líderes do Centrão, insatisfeitos decidiram emparedar o Palácio do Planalto" com um "pacote de maldades para deixar o Presidente refém do Congresso": "A primeira medida foi aprovar na noite desta terça-feira (26.3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2015 que engessa o Orçamento da União. Além disso, deputados querem agora restringir até mesmo o poder do Presidente de editar medidas provisórias". O fato é que Bolsonaro tem R$ 30 bilhões no Orçamento de 2019 para investir em obras. Querem, pois, inviabilizar ações governamentais importantes - como socorro a Municípios - já que um de seus slogan da campanha vitoriosa é "Mais Brasil e Menos Brasília".
Conforme o Estadão, "a Câmara está cada vez mais rebelada. Líderes partidários convenceram o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a colocar na pauta de votação, por exemplo, um tema indigesto para Bolsonaro. Na prática a proposta engessa o governo ao determinar que todas as repartições federais sejam impedidas de promover gastos sem o aval do Legislativo".
Esse não é o papel institucional do Congresso e, por isso, se houver impeachment, deve ser para conspiradores da Câmara Federal e do Senado!
Investimentos e aplicações do Orçamento é uma atribuição Constitucional do Poder Executivo. O Centrão estaria querendo obrigar o governo a aplicar 1% da receita liquida em emendas coletivas, para ser "usado como moeda de troca" - currais eleitorais - regionais   para atendimento de redutos de parlamentares.
Rodrigo Maia teve o apoio de deputados eleitos na esteira do fenômeno eleitoral de Bolsonaro para ser eleito Presidente da Câmara e essa pretensão, após o governo anunciar o bloqueio de quase 30 bilhões no Orçamento - em função da crise econômica provocada por governos do PT e PMDB - inclusive com empréstimos dadivosos a republiquetas da Venezuela, Cuba, Nicarágua, Argentina, Bolívia, além de repúblicas socialistas na África, que na verdade são ditaduras. Nesse cenário, adversários políticos, minoria com ficha suja se juntariam a partidos como o PT e PC do B para inviabilizar a governança do PSL de Jair Bolsonaro. Nesse clima sob asas da rebelião o titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni desabafou em visita a Câmara dos Deputados: "Estamos buscando com humildade, fé e paciência a construção de um entendimento". Com certeza o diálogo e a responsabilidade parlamentar, frente a 220 milhões de eleitores, devem ser sabiamente exercidos pelo Congresso mais oneroso do planeta!

TENTATIVA DE ASFIXIA

Atualmente o DEM (Democratas) está com três ministros - Casa Civil, Agricultura e Saúde, além da presidência da Câmara e do Senado. No entanto têm vacilado em formar a base parlamentar do governo. O Ministro Paulo Guedes, da Economia, tenta emplacar a necessária Reforma da Previdência, cada vez mais onerosa. Além do aumento da longevidade dos brasileiros o rombo das contas carrega a desgraça dos privilégios da casta politico-judiciária, que sustenta milhares de aposentados de gordas aposentadorias precoces, desde antigos parlamentares da ARENA, PMDB, etc, ainda com a "bondade" de conceder a filhas com mais de 21 anos dessa galera fominha benefícios injustos que escandalizam os cidadãos. A isso somamos empresários multinacionais, caloteiros, que desprezam o Brasil e não o honram pagando suas dívidas de cerca de um trilhão. Apenas ao INSS essas dividas - conforme a Revista Época - é de R$ 430 bihões! Por isso uma minoria de lobos travestidos de parlamentares uivam, agredindo o Ministro  Paulo Guedes em audiências a parlamentares - em provocações chulas como as do deputado Zeca Dirceu.
Enquanto alguns lideres do "Centrão" se reúnem com figuras suspeitas de outro Poder (STF) para tramar e engessar a atuação do Presidente - rebelando contra  milhões de eleitores.  Algumas de suas estratégias para desidratar o Executivo:

1. Limitar a edição de MPs - Medidas Provisórias que o Executivo edita para
suprir urgências e carências da legislação.2. Imposição de aliados para ocupar cargos de segundo e terceiro escalões do Governo.3. PEC - Proposta de Emeda a Constituição para fazer o Governo refém de objetivos de congressistas.4. Aborto de Projetos de Reforma Tributária.
5. Aborto de Projetos de Segurança Pública  e anticorrupção  do Ministério da Justiça (Sérgio Moro. )6. Empastelamento da Reforma da Previdência, desautorizando o Governo com a tentativa de impor uma "Reforma Alternativa", que mantenha privilégios que oneram a República e atentam contra os cidadãos que pagam os maiores impostos do mundo
- recebendo desprezo em contrapartida.
7. Tentativa de barrar a Medida Provisória que reduziu o número de Ministérios,
que perderia validade se não aprovada até 03.06, o que levaria ao retorno dos 29 Ministérios do Ex-Presidente Temer - hoje sob restrição de liberdade por denuncias de corrupção.
8. Atraso na votação da MP da Reforma Administrativa.
9. Retirada do COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da
Justiça - para dificultar fiscalização de transações fraudulentas  ilícitas

VASA O TEMOR DE REELEIÇÃO EM 2022

No dia 02.05, após comemoração do Dia do Trabalho o jornalista Rodolfo Costa sintetizou o teor das manifestações sindicais: "As manifestações do Dia do Trabalho viraram ato político contra a Reforma da Previdência e o governo. Os ataques não foram disparados apenas pela oposição, em palanques montados pelas centrais sindicais" - Na tentativa de evitar a reeleição de Jair Messias Bolsonaro o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força(SP) denunciou seu envolvimento com o Centrão na tentativa de enxugar a Reforma da Previdência capitaneada pelo Ministro Paulo Guedes.

PAULINHO DA FORÇA: MEDO DE BOLSONARO REELEITO
De forma hipócrita e soberba, no entanto, José Nelto, líder goiano do "Podemos", declarou, com uma pitada de bom senso, ao O Globo: "Enquanto o presidente (Jair Bolsoraro) acha que o Brasil é ingovernável, a gente tem de mostrar que o Congresso trabalha. Temos de criar uma pauta com questões que envolvam as demandas da população, como o combate à criminalidade".  Com certeza os brasileiros nunca esquecerão os traidores eleitos com seus votos. Escreveu Rodolfo Costa: "A aprovação da reforma no molde do governo garantiria uma economia de R$ 1,2 trilhão. É esse ajuste que Bolsonaro pretende garantir, embora tenha demonstrado flexibilidade ao admitir um piso mínimo de R$ 800 bilhões. Ainda assim é um limite acima do que o Centrão discute aprovar".  Mas, para Paulinho da Força e outros personagens temerosos do Centrão apavorado, esse triunfo garantiria a reeleição de Bolsonaro.
Essa mentalidade atrasada e mesquinha de parte de deputados e senadores é o retrato do analfabetismo de milhões de eleitores miseráveis, dos currais eleitorais desses caciques mesquinhos cujos interesses colocam acima do bem estar dos brasileiros.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, tenta disfarçar a estratégia do Centrão, declarando: "Vou trabalhar  para uma economia de R$ 1 trilhão. Não estou preocupado com a eleição de 2022" - afirmou ao Estadão. André de Paula, PSD, e Arthur Lira, do PP também do Centrão, criticaram a posição do ex-sindicalista: "Doidice dele, loucura. Nunca tratamos disso". Será?

LÍDER DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE,
TENTA JUSTIFICAR REBELDIA PARLAMENTAR
E ALMEJA ARTICULAR APROXIMAÇÃO 

O Estadão perguntou a Davi Alcolumbre, presidente do Senado,  como está a articulação do governo para aprovar a reforma da Previdência. O presidente do Senado respondeu assim:
Temos que entender que estamos vivendo um novo momento. Temos agora um novo modelo de governança. O que esse governo falou desde o dia que tomou posse é que iria fazer o novo método de gestão. Escolheu os quadros técnicos para assumir as 22 pastas do governo sem consultar os partidos ou ouvir as sugestões dos partidos que estão há 30 anos com esse outro modelo, de coalização.
DAVI ALCOLUMBRE, LIDER NO SENADO: SERÁ FIEL?
A legitimidade desse modelo sem ouvir a interferência partidária é do mesmo tamanho da legitimidade do outro modelo que a gente vivia. Só que o outro, de composição, de coalização em torno de uma agenda deixou de existir quando esse governo disse que iria fazer de outro jeito. Como no começo teve esse desencontro, os partidos não se veem representados do ponto de vista da gestão. E se eles não estão se vendo representados na gestão, no caso diretamente, tendo participação na composição das pastas, eles estão buscando como se dará esse novo modelo. Estou sentindo que o governo tem buscado aproximação e que o parlamento também está aberto para o diálogo e para o entendimento
.” (Transcrito do site O Antagonista).


PARLAMENTARES SUSPEITOS DE FICHA
SUJA: APAGANDO RASTROS

Cotado por Rodrigo Maia - líder na Câmara Federal -  para assumir um novo Ministério das Cidades, Alexandre Baldy foi alvo de uma série de acusações do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) neste domingo (12.mai.2019). Por meio de seu perfil no Twitter, o congressista afirmou que Baldy ofereceu propina ao presidente do Detran Goiás.
Kajuru afirmou ter entregue gravações ao presidente Jair Bolsonaro que comprovam participação do ex-deputado federal em um suposto esquema de corrupção. “Vou surpreende-lo com o que sei. Então não posso antecipar aqui antes do processo. Juridicamente óbvio.”

ALEXANDRE BALDY E MAIA: PEGOU MAL
Representantes políticos do mesmo Estado, esta não é a 1ª vez que Kajuru faz acusações e críticas sobre o ex-ministro de Temer. Em setembro de 2018, o senador fez uma live no Facebook e chamou Baldy de “bandido”e acusou o ministro de “comprar” apoio para candidatos nas eleições.
Pelas redes sociais, Baldy rebateu as acusações e afirmou que processará Kajuru. “Espero que tenha advogado, pois frequentará o Tribunal, para provar cada falta que profere”,escreveu).

Na bancada de Goiás, 12 dos 17 deputados federais votaram a favor do arquivamento da denúncia contra Michel Temer; foram eles: Célio Silveira (PSDB), Giuseppe Vecci (PSDB), Daniel Vilela (PMDB), Pedro Chaves (PMDB), Alexandre Baldy (Pode), Heuler Cruvinel (PSD), Jovair Arantes (PTB), Lucas Vergílio (SD), João Campos (PRB), Magda Mofatto (PR), Roberto Balestra (PP) e Thiago Peixoto (PSD).
Com base em gravações telefônicas da Polícia Federal, feitas na Operação Monte Carlo, Alexandre Baldy seria protagonista de um capítulo do Relatório final da CPI que em 2012 investigou o caso, sendo classificado como colaborador “da organização criminosa”. O texto é assinado pelo petista Odair Cunha (MG), que relatou os trabalhos da comissão durante oito meses. No final, um acordão entre legendas atingidas acabou levando à rejeição do parecer no Plenário da comissão e à aprovação de um relatório de duas páginas que não sugeriu o indiciamento de ninguém. “As investigações levadas a efeito pela Polícia Federal, e aprofundadas por essa CPI revelam que Alexandre Baldy, conquanto não tenha agido com a mesma desenvoltura com que atuaram outros secretários do Estado de Goiás em prol dos interesses da organização criminosa chefiada por Carlos Cachoeira, prestou relevantes serviços à quadrilha”, diz o relatório final de Odair.
Entre 2011 e 2013, o deputado foi secretário de Indústria e Comércio do governo de Goiás, comandado pelo tucano Marconi Perillo. Temer informou a correligionários ter decidido colocar o deputado no lugar do tucano Bruno Araújo, que pediu demissão. Baldy irá trocar o Podemos pelo PP, que era a maior sigla do Centrão. Deputado federal de primeiro mandato, ele é hoje um dos principais aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, decretou a indisponibilidade dos bens do deputado federal Alexandre Baldy (PSDB-GO), da Usina Panorama S/A e de outros citados em ação civil pública por ato de improbidade administrativa. A ação foi proposta pela promotora de Justiça Vilis Marra, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
A Usina Panorama é uma destilaria de álcool e fabrica açúcar em Itumbiara, e conta com incentivo fiscal através do programa Produzir. Em inquérito civil público, a promotora descobriu que a empresa requereu um privilégio de deixar de gerar 500 empregos e em contrapartida propunha veicular propaganda do programa Produzir nas embalagens de açúcar que produz.
O deputado Alexandre Baldy era secretário da Indústria e Comércio à época em que a Usina Panorama requereu a extensão do benefício e votou favoravelmente ao pedido no Conselho Deliberativo do Produzir. Junto com ele votaram outros gestores que integravam o Conselho Deliberativo: Reinaldo Fonseca, Luiz Lopes de Lima, Luiz Antônio Maronezi, Pedro Ferreira Arantes e Neuza Maêve – todos também acionados na ação do Ministério Público e também com os bens bloqueados.
A ação descreve a sucessão de fatos sobre o acordo entre a Usina Panorama e os gestores do Programa Produzir, em que até mesmo a advocacia setorial da SIC opinou de forma contrária à concessão do aumento do incentivo e que existia a “impossibilidade legal de substituição do parâmetro de geração de 500 ou mais empregos por publicidade do Produzir nas embalagens utilizadas pela empresa”.
Mesmo alertados pela Secretaria da Fazenda e pela advocacia setorial da SIC, os gestores do Conselho do Fomentar decidiram pela concessão de novo financiamento, da ordem de R$ 375 milhões, para a Usina Panorama. “Ressalta-se que não obstante a proibição de se alterar o fator de desconto e ainda o fato de que a Usina Panorama S/A costumava utilizar tal expediente rotineiramente, o que demonstra não ter interesse em cumprir o avençado com o Estado de Goiás, mas que somente usa o benefício, ou seja, a verba pública originária do Fomentar, sem o menor interesse em cumprir com as condições que foram estipuladas para o seu ingresso no programa”.
Na decisão a juíza frisou que a indisponibilidade dos bens é uma medida de cautela, que se demorada a decisão pode ser de difícil reparação e que exige uma providência de urgência. A análise inicial do fato descrito pela promotora, segundo a magistrada, com base na documentação juntada, dá “indícios da prática dos ilícitos capitulados” na lei de improbidade administrativa.

O bloqueio dos bens dos agentes responsáveis por ato de improbidade administrativa é medida necessária, segundo a magistrada, “uma vez que após cientificados acerca da existência dessa ação, poderão os requeridos, visando furtarem-se às responsabilidades correspondentes desfazerem-se de seu patrimônio”. A juíza determinou que sejam oficiados os cartórios de registros de imóveis de Goiânia para bloqueio dos bens e que se proceda até ao bloqueio de ativos financeiros, via online, até o limite de R$ 622,974 milhões.
A Usina Panorama S/A enviou expediente à Redação expondo suas considerações sobre a ação do Ministério Público. Os advogados ainda não haviam sido informados oficialmente que a Justiça aceitara a ação de modo direto, sem ouvir as partes citadas na ação, e determinado a indisponibilidade dos bens. A reportagem tentou ouvir o deputado federal Alexandre Baldy sobre a decisão judicial. No telefone 8111-xxxx ele não atendeu e também não retornou a ligação. Não foi possível deixar recado na secretária eletrônica (Justiça bloqueia R$622,9 milhões do deputado Baldy
Postado por Hélmiton Prateado e Daiana Petrof em 15 de junho de 2015 às 20h58).

EUNICIO OLIVEIRA E RODRIGO MAIA: DELATADOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO


RODRIGO MAIA: INJUSTIÇADO OU COMPROMETIDO?

Conforme o site Wikipéia Rodrigo Maia, chileno de nascimento - na época de exílio de seu pai César Maia -  não possui pendências com a Justiça, mas seu nome já apareceu em investigações da Operação Lava Jato. De acordo com uma reportagem da revista Época, ele trocou mensagens de celular com o empreiteiro Léo Pinheiro, do Grupo OAS, para tratar de doações eleitorais. Já no dia 8 de fevereiro de 2017, em reportagem veiculada no Jornal Nacional da Rede Globo, a Polícia Federal concluiu as investigações e demonstrou indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O inquérito se iniciou através das mensagens de celular trocadas entre Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e o próprio deputado. Ele foi acusado de prestar “favores políticos” e defender interesses da OAS no Parlamento em 2013 e em 2014; ainda segundo a PF, a ajuda consistia por exemplo, em apresentação de emenda a medida provisória que criava regras para a aviação regional, dispositivo de texto formulado sob encomenda para agraciar a construtora. Os investigadores acreditam que Maia solicitou à empreiteira um milhão de reais em doações eleitorais no ano de 2014 (dinheiro repassado oficialmente à campanha de César Maia) e que o repasse foi uma tentativa de ocultar a procedência da propina. Através da assessoria, o deputado negou qualquer envolvimento de "receber vantagem indevida para apreciar qualquer matéria" e relatou que durante seus cinco mandatos sempre votou conforme orientação da bancada ou pela própria consciência. A decisão de abrir denúncia contra o deputado será de responsabilidade do Ministério Público Federal, em razão do foro privilegiado.

FERNANDO BEZERRA COELHO

A Polícia Federal através da Operação Turbulência investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado mais de R$ 600 milhões. O dinheiro teria sido utilizado para abastecer o caixa 2 do PSB e assim financiar a campanha de reeleição de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco em 2010 e nas eleições presidenciais de 2014. Segundo as investigações parte do dinheiro teria sido utilizado na compra da aeronave utilizado por Campos na sua campanha e que caiu no acidente.
FERNANDO BEZERRA: O PASSADO ME CONDENA!
Segundo o Ministério Público Federal Eduardo Campos e senador Fernando Bezerra Coelho teriam recebido propina do dono da aeronave. A construtora Camargo Corrêa teria pago propina a Campos e Coelho referentes as obras na Refinaria Abreu e Lima. A empreiteira OAS também estaria envolvida. O esquema de lavagem de dinheiro também estaria ligado com outros esquemas investigados na Operação Lava Jato.
Em agosto de 2016 a Polícia Federal confirmou propina em favor de FBC comprovando denúncia do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em um de seus depoimentos, onde afirmou que o valor solicitado foi de R$ 20 milhões. O inquérito foi concluído e entregue ao Ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).


VADE RETRO, ESPÍRITO DE PORCO

Bia Kicis
(PSL-DF) vice-lider do governo no Congresso,  declarou que "todos os parlamentares são convidados a se sentirem parte do governo, mas sem apelar para o "toma lá dá cá": "Vamos conversar e trazer para perto e permitir que participem do governo aliados e pessoas que  queiram ajudar. Mas sem esse espírito de porco, de querer atrapalhar o Brasil para se dar bem", alertou (O Editor).

CRÉDITOS / FONTES PESQUISADAS

- https://oglobo.globo.com/brasil/com-207-deputados-centrao-ainda-sera-indispensavel-na-camara-23155287
- https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/projeto-anticrime-de-moro-nao-tera-vida-facil-no-congresso-332b9oew22qi9lag8e96im10b/
- https://pt.wikipedia.org/wiki/Fernando_Bezerra_Coelho
- https://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao/pf-comprova-propina-para-senador-fernando-bezerra/
- https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2019/05/18/centrao-age-contra-nome-linha-dura-na-pgr.htm
- https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/03/27/interna_politica,1041495
/centrao-coloca-em-votacao-pacote-de-maldades.shtml
- https://oglobo.globo.com/brasil/centrao-articula-para-reduzir-poderes-do-executivo-23675986
-  https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/05/02/interna_politica,1050578/centrao-quer-desidratar-nova-previdencia-e-impedir-reeleicao-bolsonaro.shtml / RODOLFO COSTA.
-  https://pt.wikipedia.org/wiki/Rodrigo_Maia
- https://www.oantagonista.com/brasil/alcolumbre-os-partidos-nao-se-veem-representados-do-ponto-de-vista-da-gestao/
- https://exame.abril.com.br/brasil/quem-e-alexandre-baldy-o-novo-ministro-das-cidades/
- https://www.poder360.com.br/congresso/jorge-kajuru-acusa-alexandre-baldy-cotado-para-ser-ministro-de-bolsonaro/
-  http://www.dm.com.br/politica/2015/06/r-6229-milhoes-bloqueados-pela-justica.html - BALDY -
- Baldy e Carlinhos Cachoeira - http://www.osul.com.br/o-novo-ministro-das-cidades-alexandre-baldy-foi-aliado-do-contraventor-carlinhos-cachoeira-diz-relatorio-de-cpi/ :
- https://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/delacao-da-odebrecht-rodrigo-maia-e-suspeito-de-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro.ghtml





sexta-feira, 10 de maio de 2019

Por que intelectuais odeiam o capitalismo?!

Pergunte a intelectuais e artistas que viveram - OU AINDA VIVEM -em regimes comunistas da antiga URSS, CUBA, ROMÊNIA, CHINA, que não estejam vivendo sob as benesses dessas ditaduras o que eles acham, agora, da Democracia baseada na livre iniciativa! Aliás milhares deles fugiram desses regimes para viver em países onde o liberalismo gera riquezas e garante a liberdade - mesmo sendo falhos e muitas vezes injustos. 

LEIA A SEGUIR ARTIGO DO FILÓSOFO JESÚS HUERTA DE SOTO, ORIGINALMENTE PUBLICADO NO SITE "MISES BRASIL"

"Tão logo a falsidade seja desmascarada, a violência nua terá que aparecer em toda sua hediondez - e a violência, derrotada, desaparecerá" - Alexander Solzhenitsyn - Prêmio Nobel de Literatura.
Seus livros denunciaram a crueldade e violências pérfidas de ditadores "socialistas" na antiga URSS - que fez milhões de vitimas inocentes em nome de uma revolução ateísta que fracassou e ainda deixa marcas nos povos que viveram sob sua tirania. Hoje toda a violência e falsidade está desmascarada na Venezuela comunista e o regime, estimado ou tolerado por muitos intelectuais brasileiros, com certeza cairá de podre para redenção de milhões de exilados e vitimas da barbárie, apoiada por partidos de esquerda no Brasil, como PT, REDE, PSB, MDB, PC do B, etc. 





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N. do T.: o artigo a seguir foi adaptado de um discurso improvisado feito pelo autor, daí o seu tom mais coloquial.
Por que os intelectuais sistematicamente odeiam o capitalismo? Foi essa pergunta que Bertrand de Jouvenel (1903-1987) fez a si próprio em seu artigo Os intelectuais europeus e o capitalismo.
Esta postura, na realidade, sempre foi uma constante ao longo da história. Desde a Grécia antiga, os intelectuais mais distintos — começando por Sócrates, passando por Platão e incluindo o próprio Aristóteles — viam com receio e desconfiança tudo o que envolvia atividades mercantis, empresariais, artesanais ou comerciais.
E, atualmente, não tenham nenhuma dúvida: desde atores e atrizes de cinema e televisão extremamente bem remunerados até intelectuais e escritores de renome mundial, que colocam seu labor criativo em obras literárias — todos são completamente contrários à economia de mercado e ao capitalismo. Eles são contra o processo espontâneo e de interações voluntárias que ocorre de mercado. Eles querem controlar o resultado destas interações. Eles são socialistas. Eles são de esquerda. Por que é assim?
Vocês, futuros empreendedores, têm de entender isso e já irem se acostumando. Amanhã, quando estiverem no mercado, gerenciando suas próprias empresas, vocês sentirão uma incompreensão diária e contínua, um genuíno desprezo dirigido a vocês por toda a chamada intelligentsia, a elite intelectual, aquele grupo de intelectuais que formam uma vanguarda. Todos estarão contra vocês.
"Por que razão eles agem assim?", perguntou-se Bertrand de Jouvenel, que em seguida pôs-se a escrever um artigo explicando as razões pelas quais os intelectuais — no geral e salvo poucas e honrosas exceções — são sempre contrários ao processo de cooperação social que ocorre no mercado.
Eis as três razões básicas fornecidas por de Jouvenel.
Primeira, o desconhecimento. Mais especificamente, o desconhecimento teórico de como funcionam os processos de mercado. 
Como bem explicou Hayek, a ordem social empreendedorial é a mais complexa que existe no universo. Qualquer pessoa que queira entender minimamente como funciona o processo de mercado deve se dedicar a várias horas de leituras diárias, e mesmo assim, do ponto de vista analítico, conseguirá entender apenas uma ínfima parte das leis que realmente governam os processos de interação espontânea que ocorrem no mercado.  
Este trabalho deliberado de análise para se compreender como funciona o processo espontâneo de mercado — o qual só a teoria econômica pode proporcionar — desgraçadamente está completamente ausente da rotina da maior parte dos intelectuais.
Intelectuais normalmente são egocêntricos e tendem a se dar muita importância; eles genuinamente creem que são estudiosos profundos dos assuntos sociais. Porém, a maioria é profundamente ignorante em relação a tudo o que diz respeito à ciência econômica.
A segunda razão, a soberba. Mais especificamente, a soberba do falso racionalista. 
O intelectual genuinamente acredita que é mais culto e que sabe muito mais do que o resto de seus concidadãos, seja porque fez vários cursos universitários ou porque se vê como uma pessoa refinada que leu muitos livros ou porque participa de muitas conferências ou porque já recebeu alguns prêmios. Em suma, ele se crê uma pessoa mais inteligente e muito mais preparada do que o restante da humanidade. Por agirem assim, tendem a cair no pecado fatal da arrogância ou da soberba com muita facilidade.
Chegam, inclusive, ao ponto de pensar que sabem mais do que nós mesmos sobre o que devemos fazer e como devemos agir. Creem genuinamente que estão legitimados a decidir o que temos de fazer. Riem dos cidadãos de ideias mais simplórias e mais práticas. É uma ofensa à sua fina sensibilidade assistir à televisão. Abominam anúncios comerciais. De alguma forma se escandalizam com a falta de cultura (na concepção deles) de toda a população. E, de seus pedestais, se colocam a pontificar e a criticar tudo o que fazemos porque se creem moral e intelectualmente acima de tudo e todos. 
E, no entanto, como dito, eles sabem muito pouco sobre o mundo real. E isso é um perigo. Por trás de cada intelectual há um ditador em potencial. Qualquer descuido da sociedade e tais pessoas cairão na tentação de se arrogarem a si próprias plenos poderes políticos para impor a toda a população seus peculiares pontos de vista, os quais eles, os intelectuais, consideram ser os melhores, os mais refinados e os mais cultos.
É justamente por causa desta ignorância, desta arrogância fatal de pensar que sabem mais do que nós todos, que são mais cultos e refinados, que não devemos estranhar o fato de que, por trás de cada grande ditador da história, por trás de cada Hitler e Stalin, sempre houve um corte de intelectuais aduladores que se apressaram e se esforçaram para lhes conferir base e legitimidade do ponto de vista ideológico, cultural e filosófico.
E a terceira e extremamente importante razão, o ressentimento e a inveja. O intelectual é geralmente uma pessoa profundamente ressentida. O intelectual se encontra em uma situação de mercado muito incômoda: na maior parte das circunstâncias, ele percebe que o valor de mercado que ele gera ao processo produtivo da economia é bastante pequeno. 
Apenas pense nisso: você estudou durante vários anos, passou vários maus bocados, teve de fazer o grande sacrifício de emigrar para Paris, passou boa parte da sua vida pintando quadros aos quais poucas pessoas dão valor e ainda menos pessoas se dispõem a comprá-los. Você se torna um ressentido. Há algo de muito podre na sociedade capitalista quando as pessoas não valorizam como deve os seus esforços, os seus belos quadros, os seus profundos poemas, os seus refinados artigos e seus geniais romances. 
Mesmo aqueles intelectuais que conseguem obter sucesso e prestígio no mercado capitalista nunca estão satisfeitos com o que lhes pagam. O raciocínio é sempre o mesmo: "Levando em conta tudo o que faço como intelectual, sobretudo levando em conta toda a miséria moral que me rodeia, meu trabalho e meu esforço não são devidamente reconhecidos e remunerados. Não posso aceitar, como intelectual de prestígio que sou, que um ignorante, um parvo, um inculto empresário ganhe 10 ou 100 vezes mais do que eu simplesmente por estar vendendo qualquer coisa absurda, como carne bovina, sapatos ou barbeadores em um mercado voltado para satisfazer os desejos artificiais das massas incultas."
"Essa é uma sociedade injusta", prossegue o intelectual. "A nós intelectuais não é pago o que valemos, ao passo que qualquer ignóbil que se dedica a produzir algo demandado pelas massas incultas ganha 100 ou 200 vezes mais do que eu". Ressentimento e inveja.
Segundo Bertrand de Jouvenel,
O mundo dos negócios é, para o intelectual, um mundo de valores falsos, de motivações vis, de recompensas injustas e mal direcionadas . . . para ele, o prejuízo é resultado natural da dedicação a algo superior, algo que deve ser feito, ao passo que o lucro representa apenas uma submissão às opiniões das massas.
[...]
Enquanto o homem de negócios tem de dizer que "O cliente sempre tem razão", nenhum intelectual aceita este modo de pensar.
E prossegue de Jouvenel:
Dentre todos os bens que são vendidos em busca do lucro, quantos podemos definir resolutamente como sendo prejudiciais?  Por acaso não são muito mais numerosas as ideias prejudiciais que nós, intelectuais, defendemos e avançamos?
Conclusão
Somos humanos, meus caros. Se ao ressentimento e à inveja acrescentamos a soberba e a ignorância, não há por que estranhar que a corte de homens e mulheres do cinema, da televisão, da literatura e das universidades — considerando as possíveis exceções — sempre atue de maneira cega, obtusa e tendenciosa em relação ao processo empreendedorial de mercado, que seja profundamente anticapitalista e sempre se apresente como porta-voz do socialismo, do controle do modo de vida da população e da redistribuição de renda.