sábado, 10 de fevereiro de 2024

RELATORIO DA ABIN ATRIBUI CULPA AO GOVERNO – OS 3 PODERES - POR OMISSÕES NAS DEPREDAÇÕES DO 8.01.

      Durante cerca de 70 dias brasileiros de norte a sul do Pais se manifestaram pacificamente em frente ao QG do Exército, em Brasília. A pauta de reivindicações era  grande: voto impresso, intervenção militar, denuncias de abusos,  etc. Na verdade, multidão temerosa da situação atual e suas consequências, frente ao arbítrio e partidarismo do Supremo e conivência!!!

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Milhares de pessoas, cidadãos, foram tirados do espaço – onde se manifestavam pacificamente, durante pouco mais de 2 meses – para serem fichados e processados – ficando meses presos, na Papuda, ou na Colmeia (presídios de Brasília), durante meses, por ordem judicial de ministro do STF. Enfim, a maioria foi liberada, com tornozeleiras eletrônicas, como presos do STF a céu aberto – podendo circular apenas por alguns quilômetros do perímetro de suas casas. Alguns foram julgados pelo STF e condenados a até por 17 anos! Um deles, Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, pai de duas filhas, foi a óbito. Ele foi preso, a mando do STF, ficando detido 80 dias no complexo Penitenciário da Papuda. A PGR - Procuradoria Geral - determinou sua soltura, que foi arbitrariamente negada. Cleriston era um homem doente. Em reportagem a CNN sua morte foi causada por negligência – conforme parecer da Defensoria Pública do Distrito Federal. A CNN reporta que a causa foi “um mal súbito” (1). Só que ele passou mau durante várias ocasiões, preso na Papuda - dependendo de remédios, que faltavam e assistência médica presente, impossível na Papuda e na Colmeia, então com cerca de 2 mil manifestantes detidos. 

        Cleriston, o Clesão, morreu na papuda. Poderia estar vivo se a PGR tivesse sido obedecida, que liberava a vitima para tratamento de saúde. Deixou esposa e duas filhas. Agora a família entrou com processo contra a União (supremo) movido pelo             Dr.Tiago Pavinatto, doutor em Direito e jornalista   
  
  CLERISTON, VÍTIMA FATAL POR            NEGLIGÊNCIA E INDIFERENÇA 
      DE UM DOS SUPREMOS

A família de Cleriston Pereira da Cunha, entrou, sexta-feira 2.2.24 no Supremo Tribunal Federal com uma ação pedindo a condenação do ministro Alexandre de Moraes por prevaricação, maus-tratos, abuso de autoridade. Conforme a revista “Carta Capital”, ele teria sido “preso em flagrante no Senado e se tornou réu por cinco crimes, entre eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado” (2).

A ação foi protocolada ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, além de indenizações, ela pede que o ministro seja destituído do cargo. Os motivos da ação junto ao STF: Negligência e omissão por parte de Moraes na análise do parecer da Procuradoria-Geral da República pela liberdade provisória do preso. A PGR constatou a gravidade do histórico do estado de saúde do preso (sem processo legal, como manda a Lei) e, com base no parecer médico, determinou a soltura do preso – para ser tratado como um ser humano sob grave risco. No entanto, Cleriston continuou preso, por negligência deliberada ou não, e o STF brasileiro – vergonha nossa - tem agora um cadáver na mesa e uma família enlutada, que clama por Justiça – se é que essa palavra ainda consta no dicionário da Corte com seu nobre e original significado. Se foi deliberada, afirma a ação judicial, trata-se de tortura ao doente preso. Em seu belo discurso no Congresso, como candidato a vaga de Ministro do STF, Alexandre de Moraes disse: ..."Os homens percebem que a liberdade é fundamental e que roubar a liberdade de um homem é tirar-lhe a essência de sua humanidade" - verdade que não passou de retórica! (site: Senado Federal) 

O DOCUMENTO BOMBA DA ABIN

A reportagem assinada por Marcela Mattos, a Revista Veja (5.2.24), descreve o relatório da ABIN, assinado pela cúpula da Agência, Alessandro Moretti – que acabou sendo demitido pelo Governo Federal por relatar oficialmente fatos sobre manifestações de 8.01.22. A reportagem inicia o assunto, de forma tendenciosa, afirmando, como julgamento: “A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é fonte de intriga e desconfiança desde o início do governo Lula”. O texto, a seguir, afirma que “a suspeita, desde então, era que haveria algum tipo de espionagem por parte dos agentes de inteligência, na época vinculados ao GSI – Gabinete de Segurança Institucional – então comandado pelo general Augusto Heleno” (3).

Entre acusações e suspeições, o texto prepara o leitor, de forma tendenciosa, para desacreditar o documento oficial da ABIN – assinado pelo 2º homem mais importante na hierarquia da Agência, Alessandro Moretti,  logo demitido por Lula na última terça feira, após a divulgação do Relatório – atribuindo ao Governo – por negligência – a culpa pelas invasões das sedes do governo: STF, Planalto e Assembleia Legislativa.

Conforme a Veja, “um episódio ocorrido na Casa Civil no auge das investigações da CPMI sobre o 8 de janeiro ilustra o clima belicoso. No encontro, Moretti apresentou um Relatório com potencial de trazer problemas ao governo”. O documento responsabiliza o Ministério da Justiça e o então chefe do GSI – Gabinete de Segurança Institucional – chefiado por Gonçalves Dias – pelas negligencias frente as ocupações por populares as sedes dos Três Poderes. A acusação de oposicionistas, durante a CPMI do 8 de janeiro, concluía que houve negligência deliberada, já que a ABIN alertou a dezenas de órgãos do governo, inclusive ao Ministro da Justiça e a Sede do Governo de Luiz Inácio, a possibilidade de ações intempestivas de manifestantes – já que os manifestantes frente ao QG das FFAA recebiam dezenas de novas caravanas de cidadãos, que engrossavam o número de manifestantes, nos seus últimos dias.

      RELATORIO DA ABIN                             RESPONSABILIZOU O GOVERNO DE LUIZ IGNÁCIO PELO 08.O1.23

Conforme comentário na Revista Oeste, Alessandro Moretti, diretor-adjunto da ABIN, foi demitido, em 30.2.24, após divulgar documento oficial da ABIN em que compromete o Governo Federal pelo vandalismo ocorrido no 8.01. “Sua demissão teria ocorrido pela intervenção do então ministro da Justiça, Flávio Dino.”

A Revista Oeste destaca: “O número 2 da Abin havia apresentado um relatório com potencial de trazer problemas ao governo. O documento traria ao Ministério da Justiça e ao então chefe do GSI, Gonçalves Dias, responsabilizações pelos atos de vandalismo as sedes dos Três Poderes” (4).

A ABIN alertou, durante vários dias, antes do 8.1, a dezenas de órgãos do Governo sobre possíveis complicações, com relação a manifestações – já que rastreara dados de que muitos ônibus vinham em direção a Brasília, engrossando os milhares de acampados junto ao QG das FFAA, foi amplamente divulgada. Brasília tem um poderoso aparato de segurança. A negligência, deliberada ou não, claramente incrimina o Governo. O que aconteceu com as filmagens do monitoramento? Nem a CPI do 8.01.23 pode ter acesso, sob a alegação que as mesmas, costumeiramente, “são descartadas”. Acreditar nisso só mesmo devotos da seita de fanáticos fãs da extrema-esquerda. Essa “queima de arquivos” só pode levar qualquer cidadão lucido a conclusão lógica que foi mesmo “queima de arquivos” comprometedores.  Alguns vídeos, levados ao ar pela CNN, mostravam G.Dias (Gabinete de Segurança Institucional) dentro do Palácio do Planalto, com outros funcionários, interagindo pacificamente com manifestantes – talvez infiltrados, disfarçados, com bandeiras e máscaras no pescoço. Esses fatos mostram que houve deliberada intenção de ocultar indícios e provas de alguma cumplicidade do governo, com relação aos lamentáveis eventos do 8.1.23. Quanto a isso quais as providencias tomadas por Morais ou algum outro ministro “supremo” - também alertados?  

Sobre o assunto, a Folha de S. Paulo publicou, em que “documentos mostram alerta da Abin a GSI e equipe de Dino sobre atos violentos em 8/1. Informes falavam sobre risco de invasão a prédios públicos e uso de armas. Mas G. Dias e pastas negam ter recebido mensagens”  - o que não corresponde a verdade, como veremos abaixo (6)

O Congresso em Foco (Reportagem de Caio Luiz (7) “conseguiu acesso exclusivo ao material (alertas da ABIN ) veiculados no Grupo de WhatsApp CONSISBIN (Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência) criado em 23/11/2019 e administrado pela ABIN: “O conteúdo basicamente se resume a um disparo em massa feito por dois grupos de WhatsApp”. Nesse grupo estão interligados: “Centro de Inteligência do Exército (CIE); Centro de inteligência da Marinha (CIM); Assessoria de inteligência de Defesa do Ministério da Defesa (AID/MD); Diretoria de inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DINT/SEOPI); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Ministério da Infraestrutura (MINFRA); Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)."

Além desses órgãos do Governo a ABIN enviou seus alertas também ao Grupo de WhatsApp CIISP Manifestações, criado em 07/01/23, pela Subsecretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SI/SSP/DF), com participação dos seguintes órgãos: “Policia Civil do Distrito Federal; Comando de Policiamento Regional Metropolitano da Policia Militar do Distrito Federal (CPRM/PMDF); Serviço de Análise Estratégica da Diretoria de Inteligência Policial do Departamento de policia Federal (SAE/DIP/DPF); Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DINT/SEOPI/MJ); Unidade de inteligência Operacional do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Unint/DETRAN/DF); Supremo Tribunal Federal (STF); Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Agencia Brasileira de Inteligência (ABIN); Comando de Operações Táticas da Policia Federal (COT/DF); Policia Rodoviária Federal (PRF); Senado Federal; Câmara dos Deputados; Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Centro inteligência da Policia Militar do Distrito Federal (CI/PMDF) e Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF); Centro de Produção Análise Difusão e Segurança da Informação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (CI/MPDFT)."

Conforme apurou Congresso em Foco: “As mensagens dos grupos de WhatsApp começaram a ser enviadas em 2 de janeiro de 2023 tendo como conteúdo principal avisos sobre manifestações em capitais e rodovias. Do dia dois ao dia cinco de janeiro, uma mensagem ao dia foi disparada para alertar sobre protestos contra o resultado das eleições presidenciais de 2022 e sobre protestos em estradas que variaram entre 20 e 11 pontos de concentração pelo Brasil” (...). Entre outros alertas a ABIN enviou para esses destinatários, no dia 6, 1, as 16h30, que “persistem as chamadas para caravanas em direção a Brasília, greves e paralisações. Não há dados que indiquem efetiva mobilização popular ou de setores da sociedade civil para as ações convocadas”. As 19h40 nova mensagem alertava: (...) há risco de ações violentas contra edifícios públicos e autoridades. Destaca-se a convocação por parte de organizadores de caravanas para o deslocamento de manifestantes com acesso a armas e intenção manifestada de invadir o Congresso Nacional. Outros edifícios na Esplanada dos Ministérios poderiam ser alvo de ações violentas”. No dia 7.1, as 10.30, a Agência informava, em disparos do WhatsApp, chegada de mais 18 ônibus, para as manifestações em Brasília: “Mantem-se convocações para ações violentas e tentativas de ocupações de prédios públicos, principalmente na Esplanada dos Ministérios”. Às 12 horas alertava para a chegada de 105 ônibus com cerca de 3.900 passageiros. As 8h53 a ABIN atualizava com a chegada de 100 ônibus para os atos previstos na Esplanada – aumentando o número de barracas armadas. Informa a Abin, as 13h30 o início da marcha desde a frente do QG Ex em direção a Esplanada, “sem anormalidades”; as 15hoo: Manifestantes invadiram a parte interna o Congresso Nacional; 15.10: ... Invadem o estacionamento e a patê de trás do Palácio do Planalto”; 15.20: “Manifestantes subiram a rampa do Palácio do Planalto e seguem para o STF. Policiamento é insuficiente para contê-los, no momento”; 15h35: “Em Brasília, manifestantes romperam estrutura da segurança do STF com intenção de invadir o prédio”; 18h: Forças de segurança dispersaram manifestantes na Praça dos 3 poderes. Congresso Nacional continua ocupado por manifestantes. Efetivos da PM têm dificuldade em dispersar manifestantes na área do Congresso Nacional”; 18h45: Há confrontos pontuais na região da Esplanada dos Ministérios”; 19h05: “Entre os manifestantes há convocações para retorno a Esplanada dos Ministérios, com proposito de realizar novas manifestações”. 20h – “A sedes dos 3 poderes em Brasília foram retomadas pelas forças de segurança, por volta das 19.30, após invasões que resultaram em danos ao patrimônio dos referidos prédios públicos”.

AlessandroMoretti demitido: Relatório da ABIN atribuiu ao governo
a culpa pelas falhas de segurança frente a multidão, no 8.1.23 - Não faltaram alertas, 
como descritas nos grupos de WhatsApp onde tanto órgãos do governo, militares, 
o próprio STF, Senado,  iam sendo alertados com relação as movimentações 
que culminaram no  8 de janeiro de 2023.

    SERVIDORES DA ABIN           CONTESTAM NOMEAÇÕES DE PESSOAS       SEM EXPERIÊNCIA PELO GOVERNO                                       FEDERAL

Assim a Revista Oeste relata sobre a carta-denuncia de profissionais da ABIN sobre novos servidores contratados pelo governo de Luiz Ignácio: “As trocas promovidas pelo Presidente na Agência Brasileira de Inteligência, ABIN, se tornaram alvo de críticas de servidores da Instituição. Em carta divulgada nesta quarta-feira, 30.01.24, o grupo lamentou a nomeação de pessoas sem experiencia na área para o alto escalão da Agência. É necessário que a atividade seja conduzida por quem conhece seus meandros, escreveram os servidores. As reiteradas nomeações de pessoas que não possuem experiência na prática de inteligência nacional para posição de direção fragilizam a atividade. Ingressamos na ABIN por concurso público, temos mulheres e homens preparados para dirigir a Agência a qual dedicamos toda uma vida” (5).

           MINISTROS DO STF,                            SOLTEM TODOS OS PRESOS DO 8.01

Apesar dos alertas as dezenas de responsáveis quanto aos perigos que poderiam causar a multidão -, em reação as querelas políticas, partidarismo por parte do Supremo, omissões por parte dos presidentes do Senado e Câmara Federal, imposição de eleições com apurações ocultas, sob suspeita – pois a Lei é clara quanto a necessidade de apuração publica de votos -, além do noticiário informando da soltura de dezenas de pessoas flagradas em corrupção, tráfico de drogas, pedofilia, etc. Concluímos que houve clara omissão por parte de dezenas de órgãos eficientemente informados pela ABIN, com relação a série de ocorrências, que tiveram desfecho nas depredações dos edifícios públicos, no 8.01.23. Os avisados deixaram acontecer? Perguntam milhões de brasileiros! Os fatos parecem apontar para isso. Portanto, a prisão de centenas de pessoas, dezenas condenadas a 14 até 17 anos de cadeia, é uma infâmia. O STF, na pessoa de seu Presidente, e colegas de toga, deve anistiar esses presos. Ou prender também todos os responsáveis omissos – para os quais a ABIN alertou, passo a passo, eficientemente, sobre a gravidade do que previa acontecer. Portanto, os menos culpados foram os que agiam dentro dos edifícios, sem contar aqueles que, aparentemente vinculados ao Gabinete de G.Dias e transitavam junto a autoridades, no Palácio do Planalto – como mostraram imagens vasadas pela CNN. A gravidade das omissões explicitas mostra a injustiça de manter em prisão por um tribunal que não tem competência legal para julgá-los ou condená-los a um ano, ou de 14 a 17 anos. Centenas tratados como bandidos, com tornozeleiras monitoradas - no País da impunidade, que encoraja delitos de gente graúda. Essa e uma infâmia que marcará para sempre o STF – a não ser que esses presos sejam libertados e a verdadeira Justiça seja feita, de forma honesta e imparcial.  

Barroso, que várias vezes prestou solidariedade a condenados, poderia 
mobilizar o STF para uma anistia geral dos presos de 8.01. Os motivos, como omissões
de poderes da República, entre outros, mostram que as badernas do 8.1.23
poderiam ter sido tranquilamente contidas. Não faltaram alertas da ABIN, como aqui documentamos, com referencias fidedignas.  

 Saiba mais

1.     https://www.cnnbrasil.com.br/politica/morte-de preso-pelo-8-1-relatorio-da-defensoria-aponta-demora-no-socorro-e-falta-de-equipamento/

2.     https://www.cartacapital.com.br/politica/8-de-janeiro-familiares-de-homem-que-morreu-na-papuda-pedem-prisao-de-moraes-por-suposta-tortura/?utm_medium=relacionadas_right&utm_source=cartacapital.com.br 

3.     https://veja.abril.com.br/politica/abin-apresentou-relatorio-que-responsabilizava-o-governo-no-8-de-janeiro 

4.     https://revistaoeste.com/politica/relatorio-da-abin-responsabilizou-ogoverno-lula-pelo-8-de-janeiro/

5.     https://revistaoeste.com/politica/a-carta-de-servidores-da-abin-a-lula/

6.     https://www.google.com/amp/s/ww1.folha.uol.com.br/amp/poder/2023/04/documentos-mostram-alerta-da-abin-a-gsi-e-equipe-de-dino-sobre-atos-violentos-em-81.shtml

7.     https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/exclusivo-leia-as-mensagens-de-alerta-sobre-o-8-1-feitas-pela-abin/

      Redação e Pesquisa: José J. de Azevedo (Editor/Jornalista Profissional) 

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