terça-feira, 17 de maio de 2016

BRASIL URGENTE, ESCARNIO E DESAFIOS DA ATUALIDADE



Um festival de hipocrisia doentia se espalhou pelo Brasil, da extrema esquerda a direita extrema, passando pelos moderados, empresários, religiosos, agro negociantes, etc., do sul a norte.
Quando se fala em economizar, equilibrar as contas públicas, reduzir o déficit orçamentário, etc., a primeira coisa que fazem é ameaçar a previdência. Ora bolas a previdência social é um seguro pago por dezenas de milhões de contribuintes. Não estamos pedindo esmolas pra ninguém – cada contribuinte está depositando mensalmente aquilo que vai receber no futuro, nos anos de sua velhice.  Por falar em Previdência Social, porque é que a Constituição garante que todos são “iguais perante a Lei”? É letra morta? Não é inconstitucional que políticos, além do “foro privilegiado” – que tem sido usado, abusivamente, para favorecer a delinquência e a impunidade – ainda tenham aposentadorias precoces, por um ou dois mandatos – sejam governadores, deputados ou senadores? Ou uma casta está à cima da Lei? Com a palavra o STF!

Coordenadores do projeto 10 Medidas Contra a Corrupção, iniciativa do Ministério Público Federal, entregaram no Congresso Federal, nesta terça-feira (29.03.2016), um abaixo-assinado com mais de dois milhões de assinaturas colhidas em todas as regiões do Brasil. A campanha, lançada em julho do ano passado, é coordenada pela Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria, e tem como objetivo a elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular com o intuito de coibir esse tipo de crime. Apoiadora da ideia, a senadora Ana Amélia (PP-RS) ressaltou a importância do apoio tanto na Câmara quanto no Senado a essas iniciativas. — Este é um fato histórico. São dois milhões de brasileiros e brasileiras que não suportam mais essa chaga que corrói o dinheiro público, fazendo falta em diversos serviços essenciais — defendeu.
As 10 medidas apresentadas são: prevenção à corrupção; transparência e proteção à fonte de informação; criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal; reforma no sistema de prescrição penal; ajustes nas nulidades penais; responsabilização dos partidos políticos e criminalização de caixa dois, prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado e recuperação do lucro derivado do crime.

O governo fala em “cortar na carne”. Pois bem, se é isso mesmo e não discurso demagógico comece pelos salários e mordomias. Após a demissão de desocupados que vivem tomando cafezinhos em repartições públicas, ou planejando programas em benefício próprio – com certeza dezenas de milhares – cortem pela metade o salário de deputados e senadores! Reúna-os e coloque a situação: É preferível perder anéis do que os dedos!  Se um brasileiro e sua família conseguem sobreviver com dificuldades com um salário mínimo + bolsa (vergonha) família, porque um deputado não conseguiria viver com R$ 16.000,00 por mês. Cortam-se também os “jetons” [herança do regime militar] ora bolas, já não ganham bem para algumas sessões mensais de algumas horas? Alguns dias na semana? Porque uma verba de gabinete de R$ 92.000,00, moradias oficiais, aviões à disposição até para quem esta sobgraves denúncias e investigações, como são o caso do ex-presidente da Câmara dos Deputados, com regalos e mordomias, - além de viagens em aviões da FAB, etc.
Se o governo, representado pelos poderes executivo e legislativo, quiser um mínimo de respeitabilidade, credibilidade junto à opinião pública, trate de se colocar com hombridade diante da cidadania – antes que o povo volte para as ruas, sinalizando descontentamento e rejeição.
Essa não é uma critica destrutiva, o que os cidadãos exigem é mudança de mentalidade, tomada de decisões que realmente colaborem para o Brasil sair dessa crise causada pela desfaçatez de entes provisoriamente no governo.
O Brasil precisa de estadistas e não de apenas administradores precários de uma crise que se aprofunda, através de governos que optaram pelo poder e não pelo respeito e consideração pela cidadania, a humanidade e responsabilidade. 

A conta da Copa em território tupiniquim já chega aos US$ 12 bilhões. Na metade do ano passado, o Ministério dos Esportes divulgou que a organização do Mundial já estava em R$ 28 bilhões. E a previsão do Ministério era que os gastos chegariam a R$ 33 bilhões. Essa estimativa está ultrapassada e há cálculos que apontam R$ 40 bilhões até o final da competição.(Gazeta do Povo, 24.01.14)

 Outra coisa são as prioridades! Os brasileiros não querem luxo ostensivo para impressionar turistas e vender cartões postais. Centenas de milhões foram gastos em obras superfaturadas – das arenas aos parques olímpicos. Enquanto isso muitos morreram por falta de medicamentos, emergências – inclusive crianças, brasileirinhos!  Governadores constroem verdadeiras e suntuosas mansões, com requintes de luxo, como “residências oficiais” – verdadeiros palácios afrontando palafitas! Que os mecanismos legais de defesa, o MP, continue investigando, aprofundando e processando os delinquentes que usurparam de suas funções para virar dilapidadores do patrimônio público.  Países como a Suécia e a Noruega rejeitaram sediar copos do mundo e jogos olímpicos apesar do alto padrão de serviços públicos já destinados à população. Se não houver uma mudança quanto as VERDADEIRAS PRIORIDADES o Brasil será ridicularizado no mundo pelo alto grau de analfabetismo, doenças infectocontagiosas, devastação ambiental, avanço predatório sobre terras públicas, parques nacionais e terras indígenas – cuja politica envergonha o Brasil pela falta centenária de garantia legal dos territórios das nações indígenas.
Outro vício que atesta o subdesenvimento de um país é a promiscuidade politica entre os poderes executivo e legislativo. Nesse caso em vez da meritocracia – isto é, a escolha de especialistas para respectivos ministérios e cargos – e não em função de conchavos de interesses. O poder executivo, dessa forma, perpetua a incompetência administrativa, tornando-se refém de interesses eleitoreiros, etc.
O Governo Federal deve contratar uma auditoria internacional de ilibada conduta, para averiguar gastos e expedientes imorais para engordar salários já com excessiva gordura e colesterol prejudicial a economia dos cidadãos pagadores de impostos, seja no STJ e outros – pois escândalos envolvendo somas de R$ 100.000 a 400.000,00 vem sendo denunciada. Chega desse tipo de parasitismo que suga recursos do governo que poderiam ser destinados a construção de creches e combate de Aedes Aegypti, por exemplo! 
Novamente aumentaram a alíquota do IR – Imposto de Renda. A conta dos escárnios seria paga pelos trabalhadores, mais uma vez! Porque não instituir a CPMF – que é um imposto mais justo por arrecada mais de quem tem mais. Chega de artifícios e incentivos a industriais – inclusive estrangeiros; chega de beneplácitos a banqueiros que sugam a população através de cartões de crédito, impostos, etc. Que o império da justiça avance sobre as benesses a quem fatura, imobiliza a nação com lucros extorsivos e injustos.
Enquanto a injustiça for uma moeda forte a causando malefícios a grande parcela da população o Brasil – penalizando a educação de qualidade, o atendimento digno à saúde dos brasileiros, o País será mesmo uma republica “cucaracha”, um país sem seriedade e atrasado, moralmente subdesenvolvido, revelando deprimente IDH-Índice de Desenvolvimento Humano - frente às nações da própria América Latina (José Julio de Azevedo, Ctba 17.5.2016). 
Foram identificados 1,5 milhão de casos de dengue no país de janeiro até 14 de novembro, um aumento de 176% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 555,4 mil casos. Nesse período, a região Sudeste apresentou 63,6% do total de casos (975.505), seguida das regiões Nordeste (278.945 casos), Centro-Oeste (198.555 casos), Sul (51.784 casos) e Norte (30.143 casos). Segundo o Ministério da Saúde, 199 municípios brasileiros estão em situação de risco de surto de dengue, chikungunya e zika. Outros 665 municípios estão em situação de alerta (quando 1% a 3,9% dos imóveis têm focos do mosquito) e 928 em situação satisfatória (menos de 1% dos imóveis com focos). A dengue, chikungunya e o zika vírus têm em comum o transmissor: o mosquito Aedes aegypti.Já são 739 casos suspeitos de bebês com microcefalia até 21 de novembro de 2015. Os casos foram identificados em 160 municípios de nove Estados, a maioria no nordeste e um no Estado de Goiás, que podem estar ligados a infecção por zika. O Estado de Pernambuco mantém-se com o maior número de casos suspeitos de microcefalia, 487. Em seguida, estão os Estados da Paraíba (96), Sergipe (54), Rio Grande do Norte (47), Piauí (27), Alagoas (10), Ceará (9), Bahia (8) e Goiás (1). Entre todos esses casos, foi notificado um óbito suspeito no Rio Grande do Norte. Este caso está em investigação.


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