 |
| Zeid ibn Ra'ad , comissário da ONU para Direitos Humanos |
 |
| Logotipo do Alto Comissariado da ONU |
Enquanto
dezenas de milhares de cristãos foram mortos, na última década, a ONU não
denuncia esses extermínios e perseguições violentas, adotando uma política vesga
e alheia ao que se passa no mundo. Enquanto o ocidente cristão dá ampla
liberdade religiosa a grupos minoritários, como muçulmanos, budistas, cultos de
origem africana – onde raramente há alguma hostilidade, os cristãos decrescem
em função de extrema perseguição em alguns países, e, em outros, tem que fugir
para salvar suas vidas, passando por toda sorte de privações. No ocidente
ninguém sofre perseguição por mudar de religião. Os raros casos de conversões
ao islamismo é visto com respeito – e ocorrem geralmente em função de
casamentos quando o noivo professa a religião do Islã. Essa tendência “politicamente correta” na ONU
a faz cumplice de centenas de milhões de vítimas da intolerância religiosa,
especialmente na Ásia e Oriente Médio.
 |
| Sede do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU, em Genebra |
Durante
a XVI Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, em
março de 2011, Dom Silvano Tomasi discursou sobre Liberdade Religiosa e
Direitos Humanos:
“Senhor Presidente! No centro dos direitos
humanos fundamentais estão as liberdades de religião, de consciência e de
crença: elas influenciam a identidade pessoal e as escolhas essenciais, além de
tornar possível beneficiar de outros direitos humanos. Como afirma a Declaração
da ONU sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e de discriminação
baseadas na religião ou crença, a dimensão espiritual da vida é uma parte
imprescindível da existência humana. Porém, a proliferação de episódios de
discriminação e de violência contra as pessoas, as comunidades de fé e os
lugares de culto em várias regiões geográficas do mundo nega na prática o
princípio proclamado pela lei. O conflito religioso é um perigo para o
desenvolvimento social, político e económico. O conflito religioso polariza a
sociedade, rompendo os vínculos necessários para fazer prosperar a vida social
e relacional. Produz uma violência que priva as pessoas do mais fundamental de
todos os direitos, o direito à vida. Lança as sementes do desânimo e da
amargura que podem ser transmitidas durante gerações. Muitas vezes, a
impunidade e o menosprezo de uma parte dos meios de comunicação acompanham tais
tragédias. Uma recente pesquisa revela que entre 100 pessoas assassinadas por
causa do ódio religioso, 75 são cristãs. Esta concentração da discriminação
religiosa deveria preocupar todos. Todavia, nesta intervenção, o propósito da
Santa Sé é reafirmar a importância do direito à liberdade religiosa para todos
os indivíduos, todas as comunidades de fé e cada sociedade, no mundo inteiro”.[1]
PERSEGUIÇÃO CRUEL:
OS LUGARES MAIS
HOSTIS AOS
CRISTÃOS, NO MUNDO
Conforme levantamento do Portas
Abertas, cerca de 215 milhões de cristãos são perseguidos em países de maioria
muçulmana, ou de orientação totalitária, como a Coréia do Norte. Essa cifra
refere-se aos cristãos perseguidos nos 50 países que fazem parte da Lista de
2017. A população total destes 50 países gira em torno dos 4,83 bilhões de
habitantes, dos quais cerca de 650 milhões são cristãos. Destes, 30% (isto é,
215 milhões) sofrem algum tipo de perseguição que vai da alta à extrema. Revela
que 1 cristão a cada 3 é gravemente perseguido nestes 50 países. Diz-se “mais
de” 250 milhões, porque existem cristãos perseguidos também em nações que não
fazem parte da lista mundial, como Uganda, Nepal, Azerbaijão, Quirguistão,
Níger, Cuba, entre outros. A pontuação total passou de 3299 de 2016 a 3355 em
2017, mostrando claramente que a perseguição dos cristãos em todo o mundo tende
a aumentar.
Portas Abertas, pesquisa e
monitora fatos relacionados a perseguição a cristãos, no mundo, revela os
países mais hostis, nessa lista de 50 países onde cristãos são alvo de
perseguição. Há 15 anos a Coreia do Norte – regime “democrático socialista”, na
verdade o mais totalitário regime do planeta, lidera a Lista Mundial da
Perseguição. Define a Coréia do Norte como “lugar onde os direitos à
liberdade de pensamento, religião, expressão e informação não são respeitados.
Há anos, não há mudança para a igreja: cristãos enfrentam níveis de pressão
extremos em todas as áreas da vida, combinados com alto grau de violência”.
Em seguida vem a Somália: o País ocupa o 2º lugar entre os que mais perseguem
cristãos: “Mergulhada em uma guerra civil sem fim, fragmentação social, tribalismo
e radicalismo, a Somália está mais uma vez no topo dos 10 da Lista Mundial da
Perseguição e, de fato, apenas a um ponto de distância do líder, Coreia do
Norte. O país está na Lista desde 1993”. Em 3º lugar está o Afeganistão,
país marcado pelo extremismo islâmico e que não experimenta liberdade e paz há
séculos – atualmente extremistas talibãs e ISIS lutam contra as tropas do
governo afegão no nordeste do país e atacam minorias: “A perseguição é extrema em todas
as esferas da vida, especialmente para cristãos de origem muçulmana, que
enfrentam pressão da família, comunidade e nação para negar a fé. Muitos foram
mortos depois que sua conversão foi descoberta; outros foram levados a clínicas
psiquiátricas, já que ninguém em perfeito juízo abandonaria o islamismo; muitos
têm suas propriedades destruídas ou repassadas para outros. Fatos que acontecem
até mesmo diante a mera suspeita de que se tornaram cristãos”.
O Paquistão ocupa o 4º lugar na
Lista Mundial da Perseguição 2017. Ano passado, o país ficou em 6o. O nível de
pressão está em um nível extremo e se espalhou mais ou menos igualmente em
todas as esferas da vida, mas com maior pressão sobre a igreja. Além disso, a
violência aumentou consideravelmente pelo segundo ano consecutivo. “O
Talibã ainda está vivo e pode atacar, conforme mostrado na Páscoa de 2016, no
bombardeio de Lahore, em que eles afirmaram explicitamente terem direcionado o
ataque contra os cristãos. As reuniões aos domingos para adoração ainda são
possíveis para os cristãos, mas todas as outras atividades cristãs são
fortemente desaprovadas”. O site pede orações pelos cristãos
ex-muçulmanos que sofrem o peso da perseguição no país. Grupos radicais
islâmicos os veem como apóstatas e as suas famílias, amigos e vizinhos o veem
como uma vergonha para a comunidade. “Cerca de 700 meninas e mulheres cristãs são
raptadas por ano, frequentemente forçadas a casar com homens muçulmanos”.
O Sudão é o 5º pais mais hostil
aos cristãos: “Sob o governo autoritário de Al-Bashir, não existe Estado de direito no
Sudão. Leis restringem a imprensa e a mídia, bem como a liberdade de expressão
dos cidadãos. Historicamente, o islã tem raízes profundas na sociedade
sudanesa, e o governo está implementando estritamente a política de uma única
religião, cultura e idioma. O panorama étnico-cultural é complicado: árabes
versus grupos étnicos africanos; mulçumanos versus cristãos. A separação do
Sudão do Sul em 2011 não resolveu os problemas. Isso se aplica particularmente
aos grupos étnicos da África, já que um número significativo deles é cristão e
ainda vive no país. Os cristãos, tanto ex-muçulmanos como migrantes e
históricos, enfrentam forte perseguição da sociedade. Esse nível de pressão
aumentou muito em relação ao último ano, o que fez o Sudão subir três pontos na
Lista, fruto de um governo que prende, assedia, intimida e expulsa cristãos, e
dificulta a construção e permanência de igrejas.”
Em seguida vem a Síria, que ocupa
o 6º lugar na Lista Mundial da Perseguição 2017. No ano passado, o país
posicionou-se em 5º: “A pressão sobre os cristãos é extrema em
áreas controladas pelo Estado Islâmico e rebeldes. Porque a maioria dos
cristãos fugiu dessas áreas, o número de incidentes violentos diminuiu. Isso
explica a queda de uma posição na Lista em relação ao ano anterior. Além disso,
muitas igrejas já haviam sido destruídas no período anterior. Outro fator é a
dificuldade de se receberem informações concretas de um país atolado no caos da
guerra civil. Uma guerra que começou como uma revolta popular em 2011, com
demandas por maior liberdade política e reformas econômicas, semelhantemente a
outros países árabes nesse mesmo período. No entanto, as raízes do conflito são
mais profundas e complicadas do que costuma ser noticiado, e incluem o conflito
de classes, as divisões rurais contra as urbanas e a liberdade política
reprimida. Isso explica, em parte, por que o conflito evoluiu tão rapidamente
para um conflito sectário extremamente violento que já dura seis anos. De
acordo com a ONU, em 2015 havia mais de 22 milhões de habitantes no país. Portas
Abertas estimou o número total de cristãos na Síria em 1,1 milhão em 2014 – e
1,9 milhão anteriormente em 2012. O número decrescente de cristãos deve-se à
emigração (antes da guerra civil) e ao número de refugiados causado pela guerra
civil”.[2]
REINO UNIDO É UM
PAIS DE MAIORIA CRISTÃ
QUE PROTEGE A
LIBERDADE DE TODAS AS RELIGIÕES
Conforme o site de Direitos
Humanos do Reino Unido, em sua declaração sobre “Compromissos de Direitos
Humanos” – destaca que “o Reino Unido protege as crianças através de
uma substancial legislação que abrange os princípios da Convenção das Nações
Unidas sobre os Direitos da Criança. Essas leis criam um quadro nacional eficaz
para apoiar resultados positivos para as crianças. Criamos comissários para
crianças e jovens em todo o Reino Unido. Vamos aumentar ainda mais nosso foco
em crianças e suas famílias, através de apoio e proteção contínuos para que
todas as crianças tenham o melhor começo na vida e possam atingir seu potencial”.
Reafirma também que a proteção e promoção do direito à liberdade de religião ou
crença é uma das Principais prioridades de direitos humanos, no Reino, pois “é um
direito fundamental que sustenta muitos outros direitos”. Lembra que “onde a liberdade de religião está
sob ameaça, normalmente outras liberdades também são restritas. Estamos empenhados em trabalhar de forma mais
eficaz com parceiros internacionais e com Líderes de sociedade e fé para
promover a consciência da necessidade de maior aceitação e Entendimento entre
seguidores de diferentes religiões e em apoio à liberdade religiosa para
Pessoas de todas as religiões ou nenhuma” [3]
ONU: quer
restrição à liberdade de religião na Inglaterra:
Liberdade de
pensamento, consciência e religião
Eis
alguns trechos das “recomendações” ao
Reino Unido, com relação ao que o Alto Comissariado considera violações aos
direitos humanos: “O Comitê está preocupado que os alunos são obrigados por lei a
participar de um culto de oração diária, que é "total ou principalmente de
caráter predominantemente cristã" em escolas públicas na
Inglaterra e no País de Gales e que as crianças não podem escolher não
comparecer ao serviço sem a permissão de seus pais antes que o nível
pré-universitário. Na Irlanda do Norte e Escócia, as crianças não podem deixar
de assistir o culto coletivo sem autorização dos pais. No item 36, o comitê
recomenda que o “Estado revogue as leis que estabelecem frequência obrigatória à
adoração coletiva em escolas públicas e garantir que as crianças possam exercer
de forma independente o direito de não comparecer ao serviço da igreja na
escola”.
No item 37
o Alto Comissariado, “a fim de garantir plenamente o direito das
crianças à liberdade de circulação e de reunião pacífica, o Comité recomenda
que o Estado Parte: a) Proibir o uso em espaços públicos de dispositivos
acústicos usados para dispersar encontros de jovens (os chamados
"dispositivos de mosquito"); b) Recolha de dados sobre as medidas
utilizadas contra as crianças, incluindo crianças com idade entre 10 e 11 anos
para eliminar o comportamento antissocial e para dispersar multidões, e
supervisionar a sua proporcionalidade e os critérios utilizados na sua
utilização.”
Na Inglaterra e em outros países da
comunidade não existe o que aqui foi denominado “Lei da Palmada”, que
criminaliza qualquer tipo de castigo físico, mesmo leve, incluindo mesmo se a denúncia
partir de uma criança, que passa a ser delator dos próprios pais. Por isso o
Alto Comissariado tenta acabar com esse salutar meio familiar de disciplinar
uma criança – que, inclusive, é um preceito bíblico e, dessa forma, viola a
liberdade religiosa e se imiscui no âmbito familiar para impor condições que de
fato retira dos pais a autoridade na educação de seus filhos. Nesse sentido o
item 41 de suas recomendações a ONU condena o que chama de “castigos corporais”: “Com referência a observação
geral nº 8 de 2006, sobre o direito da criança a proteção contra os castigos
corporais e outras formas de castigos cruéis ou degradantes e a suas
recomendações anteriores, o Comitê insta o Estado, em todas as administrações
descentralizadas, nos territórios ultramarinos e dependências da Coroa a que: Proíba
em caráter prioritário a todos os castigos corporais no seio da família, em
particular revogando dispositivos jurídicos que permitam o “castigo razoável”.
E que também “os castigos corporais sejam explicitamente proibidos em toas as escolas
e demais instituições educativas como em instituições de cuidados alternativos”.
E que “redobre seus esforços envidar esforços para promover formas positivas e
não violentas de disciplina e respeito pelo direito equitativo das crianças a
dignidade humana e a integridade física tendo em vista eliminar a aceitação
geral do uso de castigos corporais na criação das crianças”.[4]
Com
certeza todo abuso contra o ser humano já está muito bem definido, com as
punições legais, na Constituição do Reino Unido – da mesma forma que no Brasil.
Essa tentativa de criminalizar a palmada tem por objetivo minar a autoridade
familiar na educação dos filhos, o que ocorre no Brasil – onde um professor não
tem mais o direito de impor a disciplina necessária em sala de aula. Essa mesma
estratégia está em curso com a doutrinação ideológica nas escolas – onde os
alunos são alvo de pregações “socializantes” – na maior parte das vezes sem
oferecer contrapontos éticos e culturais que caracterizam os regimes
democráticos.
Será que
esse Alto Comissariado também quer impor essas restrições a culturas do oriente,
especialmente islâmico, onde milenarmente os rígidos castigos a indisciplina são
aplicados com naturalidade pelos pais?
[1] (Http://www.vatican.va/roman_curia/secretariat_state/2011/documents/rc_seg-st_20110302_religious-freedom_po.html)
[2]
Lista Mundial de Países onde os cristãos são mais perseguidos: https://www.portasabertas.org.br/listamundial/perfil/
[3]
Reino Unido: http://www.ohchr.org/Documents/Countries/GB/UKpledgesCommitments.pdf.
Nenhum comentário:
Postar um comentário