COSMOVISÕES: AMAZÔNIA NO SUL DO PARÁ: GADO, CARVÃO, GARIMPEIROS, MINERAÇÃO & DEVASTAÇÃO

FLORESTA NACIONAL, ÁREA INDIGENA E ÁREA DE MINERAÇÃO CERCADA POR FAZENDAS, CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO RESPEITAM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.

Estive em Curionópolis-PA e região, numa rápida viagem. A pequena cidade junto à margem da BR 150 – que hoje sobrevive da agropecuária, aposentados e de recursos amealhados pela Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada – além de um pequeno comércio. Conversamos com um garimpeiro associado, que tem uma pequena serralheria. Homem simples, Sr. João Leonardo mora no bairro Cidade Nova. Da pequena cidade é possível avistar os morros da Serra Pelada, cujo vila do mesmo nome fica há cerca de 15 km de Curionópolis-PA.

EM VOLTA DAS ÁREAS PROTEGIDAS, NOS 360º, UM DESERTO DE ÁRVORES!

Ele conta que Curió, que tornou-se líder e mediador entre garimpeiros e o poder público, nos anos 80, fora militar combatente do exército nas lutas contra a guerrilha do Araguaia – de triste memória. Tornou-se herói daqueles sonhadores. Eram mais de 30 mil homens cavando um buraco gigantesco com cerca de 200 metros de fundura, subdividido em barrancos com respectivos donos – que tiram toneladas de ouro entre os anos 80/90, até ser fechado durante o governo efêmero de Collor de Melo.

SERRA PELADA AOS FUNDOS

João Leonardo conta que um dia Curió disse, em tom profético: “Meus amigos a Serra Pelada é um cacho de bananas, mas poucos macacos é que vão comer dela”. Conforme João, “Curió controlava cerca de 14 mil homens, no começo e o número de pessoas foi aumentando”. O líder era “um homem vermelhão, tipo gaúcho, cabeça branca, grisalho. Era muito querido pelos garimpeiros, chegavam a carregar ele nos ombros. Ele era o contato entre os garimpeiros e a PF – Policia Federal".

PRAÇA NA PEQUENA CURIONÓPOLIS-PA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DEVE MILHÕES

AOS GARIMPEIROS DA SERRA PELADA

J.LEONARDO: HÁ 28 ANOS ESPERA O DINHEIRO RETIDO NA CEF

Conforme João Leonardo “a Caixa Econômica” era o banco que comprava o ouro dos garimpeiros – mas retinha uma porcentagem de cerca de 5% a título de previdência futura para os trabalhadores. São dezenas, talvez centenas de milhões de reais que, segundo ele, os garimpeiros esperam a restituição. Muitos já morreram, outros perderam a esperança de reaver o valor retido. A Cooperativa – devidamente registrada na Receita Federal - tem processo antigo, mas a Justiça é lerda quando se trata de direito dos mais pobres, no Brasil da esperteza e do atraso social. Após 28 anos de espera a CEF nada pagou e o processo mofa nos corredores da burocracia de um judiciário que custa 1,8% do orçamento do País – enquanto em outros países a média é de 0,4%. Vergonhoso!

Leonardo conta que nos anos de maior prosperidade da Serra Pelada foi achada uma pepita com o tamanho equivalente a 52 kg de ouro. Conta que a pedra foi enviada ao Congresso Nacional, onde ficou exposta – e, hoje, “ninguém sabe onde foi parar”. A CGU deve averiguar onde está a pedra, se foi roubada e por quem! É seu dever constitucional!

COLOSSUS, TRANSAÇÃO BANCÁRIA SUSPEITA

COM DIRETORES DA COOPERATIVA DE GARIMPEIROS

Serra Pelada era uma fazenda. Seu dono, Genésio, recebia 10% do valor do ouro garimpado, extraído em suas terras. Após sua morte alguns filhos venderam suas partes – ficando ainda com um deles uma parte da fazenda de ouro.

Conforme o Estadão (link abaixo), “Boa parte da comunidade de Serra Pelada é de ex-garimpeiros - portanto, sócios da Colossus no projeto. A mineradora só teve acesso à área após acordo com a cooperativa dos trabalhadores de Serra Pelada, a Coomingasp. O governo federal repassou a eles o direito da mina, que pertencia à Vale, em 2007. Após bancar o desenvolvimento do projeto, a múlti vai ficar com 75% do ouro. Em 2010, o Ministério de Minas e Energia ratificou o acordo sobre os porcentuais. O ministério nega benefício à mineradora e diz que já interveio para garantir que a fatia dos trabalhadores não fosse diluída ainda mais. Desde então, a Colossus já pagou R$ 54 milhões em royalties à cooperativa, mas o dinheiro nunca chegou às mãos dos garimpeiros (ler mais na pág. B7). A Colossus se defende. Diz que só usou as contas escolhidas pelos dirigentes da Coomingasp. Porém, para o promotor Hélio Rubens Pereira, do Ministério Público do Pará, a mineradora agiu de forma no mínimo "atípica". "Como pode uma multinacional confiar um patrimônio coletivo numa conta privada?".

Com certeza a Colossus terá que se explicar diante da Justiça Brasileira, da mesma forma os diretores da Cooperativa dos Garimpeiros – que tem direitos garantidos e homologados.

Seguimos viagem para Paraupébas. Conheci lá um motorista, funcionário de uma terceirizada da Vale do Rio Doce. Ele contou que há cerca de um ano mineradores da Vale do Rio Doce teriam achado uma pedra de ouro maciço com o peso fantástico de 252 kgs. Contou que tiveram que trasladar a pedra da cratera através de um helicóptero da mina onde exploram ferro, níquel e outros metais - inclusive ouro. Um funcionário da Vale teve a indiscrição, segundo o informante, de tirar uma foto da pedra e postar no Facebook dos funcionários da empresa – que revidou demitindo o sujeito.

Conforme informantes, na região, há desconfiança de "acordo secreto entre a Vale e a Colossus". Teria essa pedra sido achada mesmo na área da Vale, ou na área explorada pela Colossus? Se isso for verdade haveria uma ilegalidade, levando prejuízo de milhões aos trabalhadores, cooperados da Serra Pelada.

É importante perguntar: Como são aferidas e fiscalizadas as milhões de toneladas de minérios que vão de trem até portos brasileiros, de onde seguem destino internacional? Há contrabando de metais preciosos? Há sonegação de impostos?

SUL DO PARÁ: EM VEZ DE FLORESTA, FOGO NO PASTO!

Nesse mês de setembro a jornada pela BR 150 é uma aventura em meio a fumaça de queimadas, umas limitadas, para evitar o perigo de incêndios maiores. Por dezenas de quilômetros a paisagem amazônica – que faz parte do imaginário popular de quem não conhece a realidade atual – é uma planície semeada de morros de pouca altitude com aspecto desolador, especialmente em época de seca. O que se vê são pastos torrados pelo sol de 35 a 40º C. Poucas árvores sobraram por toda a BR 150 e poucas cabeças de gado. A mentalidade sovina e gananciosa prevalece entre fazendeiros, que em sua grande maioria não respeitam a lei, que obriga-os a preservar 80% de suas propriedades em mata de preservação permanente.

Muitos não preservam nem 10%! Onde é que estão os organismos de controle e fiscalização: Ministério do Meio Ambiente; IBAMA, Instituto Chico Mendes, Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, policia florestal, secretarias municipais de meio ambiente, etc?. Poucas denúncias e crimes ambientais coibidos. Vendo uma fotografia (acima) aérea da região da Floresta Nacional do Carajás, em volta das áreas oficialmente preservadas vemos crescer um deserto de árvores numa região em que a floresta é a saúde e a riqueza da terra. Na época do regime militar a Amazonia era bem mais preservada – hoje parece que virou um faroeste onde reinam grileiros, madeireiros e serrarias ilegais, fazendeiros, sem o mínimo de capacidade de perceber o mal que fazem a suas futuras gerações. Terrra sem lei, fiscais corruptos, ausência do Estado.

O cenário é de terra seca, grandes manchas de queimadas recentes, pouco gado magro tentando pastas capim seco, tentando sobreviver, de longe em longe vemos poças de água barrenta onde os animais tentam matar a sede. Numa região de poucos rios o abalo ecológico é maior ainda.

Após a grilagem, roubo de madeira, plantio de pastos, sobra árvores magras, alvo de pequenos carvoeiros – que, assim, acabando com o que sobra da antiga e fantástica Amazônia Legal (José Julio de Azevedo).