UM RETROSPECTO DA HISTORIA DO BRASIL, DESDE OS ANOS SESSENTA, O FIM DO REGIME MILITAR E A AÇÕES DE AUTORITARISMO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CUJA MAIORIA DOS MINISTROS FOI INDICADA POR LULA E DILMA!!
Milhões de cidadãos, em todo Brasil, clamam por maior transparência no sistema eletrônico de apuração de votos, exigindo Voto Impresso acoplado as urnas eletrônicas - para evitar fraudes muitas vezes denunciadas, em vídeos postados no youtube!
Desde o começo dos anos 60, o Brasil foi protagonista de grandes movimentos populares – que alavancaram sua História. Em 1964, ocorria uma revolução no centro do poder: o presidente do Congresso, Auro de Moura Andrade, declarava vaga a Presidência, alegando que o presidente João Goulart, que substituiu legalmente Jânio Quadros – que renunciara. Alegou Andrade que Jango teria se exilado no Uruguai – quando, na verdade, estava em sua terra natal, no Rio Grande do Sul. Esse episódio ocorreu, posteriormente a grandes manifestações populares - as chamadas “Marchas da Família com Deus pela Liberdade”. Por outro lado, lideranças de grandes sindicatos e de trabalhadores rurais, haviam pressionado em comícios – inclusive com a presença do Presidente do Brasil – por reformas de base, de forma a dirimir injustiças sociais e ampliar o acesso a terra e ao emprego a parcela expressiva da população. Esses movimentos motivavam inquietação entre outra parcela da população, que temia golpes e regimes autoritários, como o ocorrido em Cuba – e também na antiga URSS – cujas denúncias e relatos de grandes morticínios impactavam o mundo. O comunismo, dessa forma, avançara para a América Latina, com a deposição do ditador cubano, Fugêncio Batista, destituído pelos revolucionários, liderados por Fidel Castro e Che Guevara, entre outros. Na sequencia desses fatos líderes religiosos – especialmente da Igreja Católica – mobilizavam a população contra uma possível ameaça ao Brasil. Os mais conservadores rejeitavam reformas, ignorando necessidades de milhões de brasileiros. Todo esse cenário eclodiu com o chamado “golpe de 1964” – ou “revolução”, pelos que tomaram o poder. Talvez, para evitar o perigoso confronto armado, uma guerra civil, os militares ocuparam Brasília, cassaram mandatos de vários deputados e senadores, bem como de cidadãos mais visivelmente engajados nos movimentos populares. Dessa forma, um novo regime passou a governar o Brasil. Enfatizava a geração de empregos, o crescimento industrial e o avanço estratégico da ocupação territorial – bem como o fortalecimento das estruturas de base na geração de energia elétrica (Eletrobrás) e geração de energia nuclear – contestada por ambientalistas. Nesse período foi aberta a Rodovia Transamazônica, unindo Brasília a Belém, rasgando parte da floresta tendo em vista o aumento da produção de alimentos e ocupação territorial – dando acesso à terra a muitos milhares de nordestinos, que fugiam da fome e da canga de políticos. Migravam, então, para o norte do Tocantins e sul do Pará – principalmente. Desde o final dos anos 60, avançando pelos anos 70 e 80, ocorria um movimento pela restauração plena da Democracia. Não podemos dizer que o regime militar era uma ditadura, no sentido pleno da palavra – seria mais autoritário – pois uma ditadura, de partido único, não permite oposição: havia dois partidos e eleições para prefeitos e governadores, deputados e senadores – parlamentares (MDB e ARENA). Enquanto o Brasil avançava para ser a 8ª economia do mundo havia uma insatisfação por parte de adeptos do marxismo e movimentos de esquerda, desejosos de protagonizar a história, e que atuavam no meio estudantil, entre profissionais de imprensa e partidos de esquerda – alguns mais radicais lutavam pela “ditadura do proletariado”. Um desses partidos – então clandestinos -, nesses anos 60/70, considerava a necessidade de uma oposição armada. Dessa forma ocorreram guerrilhas urbanas e rurais – como a chamada “Guerrilha do Araguaia” que deu corda a um período traumático, sendo a maioria das vítimas jovens doutrinados, movidos por ideais de justiça social e tomada do poder. Enquanto seus mentores permaneciam em São Paulo ou na orla do Rio de Janeiro, esses jovens idealistas morriam em confrontos, em uma luta desigual com as forças militares – essas vítimas devem ser atribuídas a esses líderes – vários treinados em Cuba - e também pela truculência de uma guerra desigual. Para conter esses movimentos, vistos como “subversivos” ou “terroristas” pelo governo civil-militar, foram decretados atos institucionais, sendo o mais famoso o AI-5 – que recrudescia o combate as guerrilhas, assaltos a bancos por ativistas ideológicos, atos violentos, etc. Previa também censura prévia a jornais e revistas, além de peças de teatro, letras de música, etc. – que eram analisados pelos censores e liberadas ou vetadas, em parte ou integralmente. Nós, universitários, naqueles anos 70, dizíamos "abaixo a ditadura". Hoje, depois dos 70 anos de idade, protestamos: "abaixo a ditadura judiciaria"! Nesses conflitos promovidos por radicais da "causa", ocorreram também sequestros de embaixadores, um alemão e outro americano – sendo que, para serem soltos, os grupos revolucionários faziam troca, dos sequestrados por ativistas procurados pelo governo. Dessa forma, muitos jovens, nesse período, seguiram para o exílio, como Fernando Gabeira, entre outros. E mesmo intelectuais, como o escritor Josué de Castro – autor de “Geografia da Fome” – que denunciava a situação miserável, de subnutrição, de grande parcela da população nordestina – sob o mandonismo de grandes latifundiários e políticos que mantinham a miséria como forma de se manter no poder – o que causava, e ainda causa, grandes injustiças sociais no Nordeste de Calheiros _ protegido pela (in)justica _ e outras figuras. Ocorreram também intimações e inquéritos militares a opositores do regime – sendo que, creio eu, a truculência maior ocorreu em ações de departamentos policiais civis – como na prisão e interrogatório do jornalista Wladimir Herzog – que saiu morto da cela do DOI-CODI.
Na esteira desses acontecimentos lamentáveis, até que a população passou a aderir em massa ao movimento de redemocratização, com slogans como “Diretas-Já” – com comícios de dezenas e até centenas de milhares de pessoas. Enfim, com os governos de Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo houve um processo de “abertura democrática” - que teve o lucido apoio de intelectuais, como Glauber Rocha. Ocorria então a “anistia ampla e irrestrita” (perdão a figuras de ambos os lados do conflito) e eleição indireta, parlamentar, de um presidente civil, Tancredo Neves – que não chegou a tomar posse, morrendo em função do agravamento de uma enfermidade. Foi, então, dada a posse de seu vice, José Sarney – que muitas chamavam de “dono do Maranhão”. Foi um período de grande inflação, por causa de desastrados planos econômicos. A sequência foi a eleição de Fernando Henrique Cardoso, neto de um militar – após ter sido ministro da Economia de Itamar Franco – quando foi criado o Plano Real. O grande trunfo para coibir ameaças a Democracia foi a promulgação da nova Constituição _ que garante a liberdade; porem que atualmente e transgredida até por togados do STF! O fato e que antigos desafetos dos militares chegaram ao poder: os governos de Lula, Dilma & Temer indicaram a maioria da atual composição do STF – Supremo Tribunal Federal _ que agem como árbitros parciais do Executivo e Legislativo _ e até mesmo como cunha de repressão. O fato e que a corrupção, motivada por grande sede de poder e de dinheiro, acabou sendo desmascarada na denúncia do mensalão: ação desastrada de compra de votos de parlamentares por parte de integrantes do governo Lula – para aprovação de projetos de governo – e, depois, na mega Operação Lava-Jato – que levou a cadeia dezenas de integrantes do governo Lula e Dilma, como José Dirceu, além de outros políticos e empresários, inclusive Luiz Inácio da Silva, ex-presidente, Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal, e Marcelo Odebrecht, empresário – entre dezenas de outros envolvidos . Utilizando de artifícios, e indícios, ministros do STF – indicados por Lula, Dilma & Temer – livraram a maioria desses condenados, inclusive José Dirceu, condenado a 31 anos de prisão – um dos articuladores do governo e ex-ministro da Casa Civil – que recentemente, num ato de coragem antidemocrática declarou publicamente, no jornal El País: “Nós vamos tomar o poder e isso não significa ganhar eleições” – declaração que caiu como uma granada – ou talvez um traque – no meio político e militar brasileiro. Hoje vemos ameaças a Democracia por parte de "Supremos" _ com inquéritos do "fim do mundo" _ inclusive com prisões de jornalistas e um parlamentar, sem processos ou provas. Enfim, nessa maré de episódios históricos o ex-deputado federal, Jair Messias Bolsonaro – sobreviveu a um atentado até hoje não esclarecido, sendo eleito por grande maioria dos brasileiros.
O atual movimento por maior transparência do processo
eleitoral – grande anseio popular, como temos visto em megamanifestações
populares em todo o Brasil, reunindo milhões de cidadãos, vem clamando – como
preconiza a Constituição - a apuração pública e auditavel das próximas
eleições: com um mecanismo de registrar no papel, impresso, os votos dados nas
urnas eletrônicas. Atualmente um hacker está preso, condenado pelo STE –
Superior Tribunal Eleitoral – por ter entrado no sistema. Ele deu declarações
garantindo a fragilidade do sistema eletrônico eleitoral brasileiro. Ocorre
também, na apuração eletrônica, das últimas eleições presidenciais, entre Dilma
e Aécio Neves, suspeitas de fraude a favor de Dilma – deposta por impeachment.
ZÉ DIRCEU: "VAMOS TOMAR O PODER E ISSO NÃO QUER DIZER GANHAR ELEIÇÕES"
Em resumo, parece haver uma inversão de pautas: enquanto o
pessoal engajado, de esquerda, vem negando essa maior transparência na apuração
– que significa um fortalecimento da Democracia – o governo, a população e os
militares, apostam no aperfeiçoamento democrático através do VOTO AUDITÁVEL E
PROVA DO VOTO, IMPRESSO, em dispositivo acoplado as urnas eletrônicas. Quem tem
razão? Alguns ministros do STF,
militantes de esquerda, como Zé Dirceu - que aposta numa “tomada do poder”,
mesmo sem serem legitimamente eleitos, seus atores - ou o Presidente Bolsonaro
e seus apoiadores, que – a exemplo de movimentos democráticos, como das
“Diretas-Já” - querem o “Voto-Impresso Já”?
Se durante o período militar havia grande movimentação, denúncias de
prisões arbitrárias, cerceamento da liberdade de opinião e imprensa; hoje
ocorre fatos semelhantes, em investigações promovidas por ministros do Supremo:
prisões arbitrárias, invasão de domicílios, até de parlamentares, negação da
imunidade parlamentar, quebra de sigilo de veículos de comunicação _ como a
Rede JP, que não reza a cartilha dessa turma, etc.
Por incrível que pareça, hoje velhos camaradas parecem querer um regime que nega direitos humanos e as liberdades fundamentais, garantidas na Constituição – e enquanto políticos de carreira, inclusive das FFAA querem a ampliação da Democracia: virou tudo de cabeça pra baixo? Há, entre essas tendências, grande temor do Brasil virar uma Nicarágua, Venezuela, etc. Por outro lado, há figuras temerosas em função de seus currículos marcados por grandes "capivaras" (Folha corrida de processos). Neste tempo de tanta necessidade de máscaras, muitas máscaras caem. Creio que deve haver grande reflexão por parte dos parlamentares – entre os que acham que o sistema eletrônico brasileiro – dos mais ultrapassados do mundo (ao lado de Bangladesh e Butão) ou de países Europeus e grandes democracias do mundo devem ser melhorado! A responsabilidade é grande e a população vem sinalizando de que lado está: independente de situação e oposição, quem ganhará ou perderá serão os brasileiros, que pagam uma conta trilionária para a burocracia dos poderes da República! Portanto, que mal tem de querer maior transparência no processo eleitoral brasileiro? Quem tem medo da verdade das urnas? Que o bom e misericordioso Deus de mais de 90% da população brasileira fortaleça nossa fé e abençoe com paz e prosperidade e liberdade o nosso País, dando direção segura a nossa Nação e a suas autoridades! Afinal, não somos todos brasileiros e democratas? (JJA/EDITOR).
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