3 PODERES: CASTA IRRESPONSÁVEL?
02.06.2016 –
Conforme o G1, da Globo, “a Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira 14
projetos de reajustes salariais para servidores dos poderes Executivo,
Legislativo, Judiciário e para a Procuradoria-Geral da República, além de
militares. As propostas seguem agora para análise do Senado. A aprovação é
resultado de um acordo entre a base governista e a oposição, pelo qual os
deputados começaram a votar um pacote de 15 projetos de reajuste para o
funcionalismo público federal. O acordo teve o aval do Palácio do Planalto,
segundo informou o colunista Gerson Camarotti. Um dos projetos, de aumento para
defensores públicos, deverá ser analisado só na próxima semana. Uma proposta,
das incialmente previstas, não foi votada. É a que tratava de reestruturação de
carreiras da Defensoria Pública da União. A análise do projeto foi adiada a
pedido do próprio órgão. Só para servidores do Judiciário, o reajuste vai
variar entre 16,5% e 41,47%. Ministros do Supremo Tribunal Federal terão
aumento de 16,38%, com o salário passando dos atuais R$ 33.763 para R$
39.293,38. A soma de todos os reajustes
previstos nos 15 projetos pode gerar impacto de mais de R$ 50 bilhões em quatro
anos nas contas públicas. A votação dos aumentos se dá em um momento em que o
governo prevê um rombo de cerca R$ 170 bilhões nas contas públicas para este
ano".
..."Embora apoiem medidas de ajuste fiscal para reverter esse déficit,
deputados governistas defenderam, no plenário da Câmara, a aprovação dos
aumentos aos servidores. Todos os projetos de reajuste foram apresentados no
ano passado, após negociações entre as categorias e a equipe econômica da
presidente afastada, Dilma Rousseff. Na sessão da Câmara desta quarta-feira, o
deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo de Michel Temer, defendeu as
correções salariais, sob o argumento de que os aumentos estão previstos no
Orçamento de 2016. Deputados petistas também se posicionaram a favor das propostas.
O primeiro projeto votado e aprovado pelo plenário foi o que concede reajuste
entre 16,5% e 41,47% dos
salários de servidores do Judiciário. O valor será dividido em oito parcelas, a
serem pagas em quatro anos. Na época em que a correção salarial foi acertada
entre Judiciário e Executivo, no ano passado, o Ministério do Planejamento
previu um impacto de R$ 5,99 bilhões ao ano após o pagamento da última
parcela”.
Conforme o site o “Planalto deu aval a acordo para reajuste
bilionário do funcionalismo” e “
Governo quer permissão para rombo fiscal de até R$ 170,5 bilhões em
2016”. Só neste ano, o impacto da proposta será de R$ 1,1 bilhão. Perguntado
nesta quarta sobre qual seria o custo da aprovação de todos os 15 projetos em
pauta, o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE) afirmou, após hesitar
por alguns instantes, que seria de R$ 8,5 bilhões até 2019. No entanto, só o
projeto de lei 4.250 de 2015 dá reajuste a mais de 500 mil servidores do
Executivo, com gasto de mais de R$ 14,6 bilhões até 2019, conforme estimativa
que consta da justificativa do texto, de autoria do então ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa".
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| 2015 - 20 MILHÕES DE PESSOAS FORAM ÁS RUAS: FIM DA CORRUPÇÃO |
Salário de ministros do STF
"O segundo projeto aprovado pelo plenário da Câmara foi o que
aumenta os salários de ministros do STF em 16,38%, dos atuais R$ 33.763 para R$
39.293,38. O impacto anual da proposta supera R$ 710 milhões. O custo adicional
só considerando os 11 ministros do STF será R$ 2,17 milhões por ano, segundo a
previsão descrita no projeto. Mas a elevação do teto salarial tem um efeito
cascata sobre as remunerações de todos os magistrados federais, como juízes
federais e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal
Militar (STM). Assim, o impacto total chega a R$ 717 milhões. Após aumentar o
salário dos ministros, os parlamentares também reajustaram a remuneração do
procurador-geral da República para o mesmo valor – R$ 39.293,38. O reajuste
também gera efeito cascata para procuradores federais. O impacto da proposta,
previsto na justificativa, supera R$ 258,6 milhões em 2016. Além do salário de
R$ 33,7 mil, parlamentares têm direito a ajuda de custo, cotão, auxílio-moradia
e verba de gabinete para contratar até 25 funcionários". Veja a lista completa
dos benefícios em valores atualizados
por Congresso em Foco | 01/03/2016 08:45
O que vimos acima é o custo atualizado. Veja abaixo a
descrição feita pelo site “Congresso em Foco” sobre o cinismo da decisão da Câmara dos Deputados, a
mentalidade rasteira, depressiva, ordinária e irresponsável diante de um BRASIL
assaltado, expoliado, em crise econômica que, com essas “medidas” aprovadas em
“causa própria”, vão aprofundar. Evite gastar, pois cada centavo que você gasta
geram impostos para a casta incrustrada nos poderes. A população vem sendo
vampirizada por esses ajustes perversos que mostram como é maligna determinada casta que
governa nosso País.
Podemos, pois, responsabilizar esse oportunismo pela
desnutrição e morte de crianças, doentes e idosos, por falta de assistência adequada
em tempo oportuno; pela falta de planejamento contra o Aedes Aegypti – e suas consequências;
pela marginalidade que cresce em função do mal exemplo sem um
mínimo de senso auto-crítico; esses aumentos atentam contra os direitos humanos, contra o clamor pela moralidade que
levou dezenas de milhões para as ruas em 2015 e 2016.
Juntos, os 513 deputados custavam, em média, R$ 86
milhões ao contribuinte todo mês- com o aumento acima noticiado, a gastança vai
para o espaço sideral.Custarão mais se o Senado concordar com essa Lei totalmente inoportuna para um Brasil em desemprego e crises.
DEPUTADOS: Salário
de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar,
verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.416,80 a R$
45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório,
divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no
último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com
médicos. Esses são os principais benefícios de um deputado federal brasileiro,
que somam R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 custam, em média, R$ 86 milhões
ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1 bilhão por ano. Os dados são de levantamento
do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos
parlamentares na Câmara (veja a lista abaixo).
No último dia 18, em decisão administrativa, a Mesa Diretora
decidiu “diminuir gastos” com
assinatura de veículos de imprensa e, por outro lado, aumentar em R$ 2,3
milhões o valor anual da verba destinada à cota parlamentar – verba pública que
deputados usam com gastos como alimentação [coitadinhos, a comida é cara em
aeroportos], combustível e passagens aéreas. Os valores de ambas as despesas
são semelhantes, o que sugere uma escolha na aplicação orçamentária – no ano
passado, R$ 1,96 milhão foi consumido com a compra de jornais e revistas. Como
foi uma deliberação interna, a medida não precisa passar pela análise dos 513
deputados.
O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos
mais R$ 371,86 por mês para cada um dos 513 deputados – que, a depender dos
estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota
parlamentar. A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo
presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alega não haver aumento de
gastos, mas redistribuição de valores.
Além de jornais e revistas, a Casa resolveu cortar o
fornecimento de materiais de escritório para os gabinetes (papel-ofício,
etiquetas, envelopes etc). No comunicado aos deputados, a Câmara diz que a
medida vai ter positivo impacto ambiental devido à redução de papéis
utilizados, e lembra que os parlamentares podem usar a cota para repor as
assinaturas.
Veja a tabela de “benefícios” (até fevereiro de 2016):
Benefício Média mensal Por ano
Salário R$ 33.763,00 R$
438.919,00
Ajuda de custo (1) R$ 1.406,79 R$ 16.881,50
Cotão (2) R$
39.884,31 R$ 478.611,67
Moradia (3) R$
1.608,34 R$ 19.300,16
Verba de gabinete para até 25 funcionários R$ 92.000 R$
1.104.000,00
Total de um deputado R$
168.662,44 R$ 2.023.949,28
Total dos 513 deputados R$
86.523.831,72 R$ 1.038.285.980,64
(sem os aumentos
descritos na matéria do G1 – Globo)
MORDOMIAS: Carros oficiais. São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.
OBSERVAÇÕES
(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em
2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média
anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.
(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados,
consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$
1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens
aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e
telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel
e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e
serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos
imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão
varia, de estado para estado, de R$ 30,4 mil a R$ 45,2 mil, conforme a relação
abaixo (valores em R$):
AC 44.260,60
AL 40.572,24
AM 43.198,26
AP 43.002,92
BA 38.638,99
CE 42.079,91
DF 30.416,80
ES 37.052,05
GO 35.135,20
MA 41.779,83
MG 35.720,85
MS 40.170,98
MT 39.056,17
PA 41.855,59
PB 41.660,70
PE 41.304,94
PI 40.599,91
PR 38.500,00
RJ 35.388,11
RN 42.360,13
RO 43.300,63
RR 45.240,67
RS 40.504,04
SC 39.505,92
SE 39.767,40
SP 36.671,67
TO 39.131,75
(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de
gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de
R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao
benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa
Sul e na Asa Norte.
(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços
médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara,
em Brasília.
Enquanto isso há uma verdadeira sangria nas cadernetas de
poupança – com remuneração abaixo dos índices de inflação; aumento de impostos;
venda de estatais (a quê preços?); mão
capciosa no “Fundo soberano”, etc, etc. Alguém de poder e valor incomparáveis
disse que “essa casta só sai com jejum e oração”. Diante dessa arma
poderosa até os demônios tremem!
* CF AURÉLIO: 1. Nas crenças da Antigüidade e no politeísmo, gênio
inspirador, bom ou mau, que presidia o caráter e o destino de cada indivíduo;
alma, espírito; 2. Nas religiões judaica
e cristã, anjo mau que, tendo-se rebelado contra Deus, foi precipitado no
Inferno e procura a perdição da humanidade; gênio ou representação do mal;
espírito maligno, espírito das trevas; Lúcifer, Satanás, Satã, Diabo. 3.
Rel. Cada um dos anjos caídos ou gênios
maléficos do Inferno, sujeitos a Lúcifer ou Satanás; diabo; . 4. Personificação
do Mal; 5. Pessoa má, ruim, perversa, de maus instintos; diabo; 6. Pessoa
(especialmente criança) importuna ou barulhenta, turbulenta, irrequieta,
travessa; diabo; 7. Pessoa antipática ou de feições desagradáveis; diabo; 8.
Força ou estímulo interior que excita ou conturba os sentimentos e paixões; 9.
Inform. Programa executado em segundo plano, ger. invisível ao usuário, e que
realiza tarefas utilitárias.
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