COSMOVISÕES: GUARANI-KAIOWÁ: INDIO BOM É INDIO MORTO?

TRIBOS GUARANI-KAIOWÁ DE CAAPÓ E REGIÃO

LAMENTAM ASSASSINATO DE MAIS UM IRMÃO

Um dos graves problemas do Brasil diz respeito ao desrespeito para com a maioria dos povos indígenas, que vivem no continente sul-americano há cerca de 10 mil anos. Eles sempre tiveram uma vida em completa harmonia com a natureza, sem depredações, poluição agroquímica na água, no solo, sem desmatamentos e desperdicios - exemplo de autosustentabilidade que vemos só em discursosoficiais. Aprenderam a conviver e, por isso, puderam legar aos adventícios uma terra saudável, rica, exuberante em sua beleza e fertilidade – conforme carta de Pero Vaz de Caminha, que escreveu ao rei de Portugual, em 01.5.1500:

... “Então se começaram de chegar muitos. Entravam pela beira do mar para os batéis, até que mais não podiam; traziam cabaços de água, e tomavam alguns barris que nós levávamos: enchiam-nos de água e traziam-nos aos batéis. Não que eles de todos chegassem à borda do batel. Mas junto a ele, lançavam os barris que nós tomávamos; e pediam que lhes dessem alguma coisa. Levava Nicolau Coelho cascavéis e manilhas. E a uns dava um cascavel, a outros uma manilha, de maneira que com aquele engodo quase nos queriam dar a mão (...)[i].

Enterro do índio morto no conflito entre Guarani Kaiowá e grupo de pistoleiros armados no Mato Grosso-do Sul

Índio ferido no ataque dos fazendeiros armados

Mais de cinco séculos depois de serem bem recebidos os brasileiros até hoje tratam tanto os índios como a terra, com suas fontes, rios e florestas com menosprezo, curvados sob o peso de seu deus dinheiro. Dezenas, talvez centenas de idiomas foram silenciados: escravidão, doenças venéreas, deportação, alcoolismo, genocídio. Há mais de 500 anos os brancos europeus foram recebidos com água doce, em cabaças, hoje os índios são mortos a tiros de fuzil depois que os expulsam de sua terra.

Ontem, 14.6.16, ocorreu o assassinato do índio Clodio de Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos,

de um aldeamento perto da aldeia Te' Ýikuê. O jovem guarani-kaiowá, que era agente de saúde - do acampamento Pyelito Kue - Caapo, que fica há 270 Kms de Campo Grande-MS, com outros 6 indios, inclusive um menor, hospitalizados. Esse é mais um atestado de criminosa irresponsabilidade, tanto do governador estadual, o agropecuarista Reinaldo Azambuja, como do governo federal, sob Lula e Dilma, José Sarney, Itamar Franco e Fernando Henrique - , desde a criação do Estado do MS. Essas personagens devem contabilizar mais uma vitima em seu armário biográfico.

Manifesto indigena. Governo contabiliza mais uma morte por descaso irresponsável

GRILOS, FAZENDEIROS E TERRA INDIGENA

Conforme o site do Ministério Público Federal, em 31.10.2012, “o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, suspendeu operação de retirada dos índios guarani-kaiowá do acampamento Pyelito Kue, atendendo ao pedido da Fundação Nacional do Índio, após intensa mobilização de cidadãos na internet. O Ministério Público Federal tinha feito o mesmo pedido e foi contemplado pela decisão de hoje”. Na ocasião, a desembargadora Cecilia Mello determinou o envio da decisão à presidente da República, Dilma Rousseff e ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo. À Funai, a desembargadora determinou que a fundação "deve adotar todas as providências no sentido de intensificar os trabalhos e concluir o mais rápido possível o procedimento administrativo de delimitação e demarcação das terras".[ii] Os trabalhos se arrastam há muitos anos – talvez décadas -, quando a FUNAI assinou um Termo de Ajuste de Conduta com o MPF para examinar a questão territorial dos Guarani-Kaiowá.

A situação dos Guarani-Kaiowá em Pyelito Kue se tornou assunto em todo o país quando os índios divulgaram uma carta em que se declaravam dispostos a morrer em vez de deixar as terras, assim que foram notificados do despejo pela Justiça Federal do Mato Grosso do Sul.

Pois bem, o governo federal não teve voz ativa, a FUNAI, apesar de esforços, não conseguiu delimitar a área indígena – culminando com o ataque de pistoleiros armados avançando sobre cerca de 150 índios que sobrevivem precariamente, contando com parca assistência do governo federal – enquanto empurra-se com a barriga uma decisão judicial contestada posteriormente.

Os primeiros aventureiros de Portugal foram recebidos com cabaças de água doce – mostrando a gentileza com que os forasteiros foram recebidos; aqui os índios geralmente são expulsos ou recebidos com ameaças e balas. A morte desse índio há de ficar para sempre na já manchada consciência de governantes que ganham muito bem e agem contra qualquer principio de civilidade para com os primeiros habitantes da terra. Nesse caso prá que uma Secretaria Nacional dos Direitos Humanos? Apenas para destinar verbas a minorias barulhentas e engajadas das metrópoles?

Cerca de 170 Guarani-Kaiowá ameaçados por fazendeiros em função de contradições legais

CONFLITO ANTIGO E INOPERANCIA OFICIAL

O conflito é antigo e fez outras vítimas. Conforme a Agência Brasil, em 01.09.2015, “lideranças indígenas protestaram hoje (1º) em Brasília, em reação à morte do guarani-kaiowá Simeão Vilhalva, de 24 anos, no último sábado (29), no município sul-mato-grossense Antônio João. Eles levaram um caixão para a frente do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério da Justiça. O crime ocorreu quando um grupo de fazendeiros tentou retomar à força, e por conta própria, terras ocupadas por indígenas desde agosto. Outros dez índios, entre crianças, ficaram feridos, conforme as lideranças”[iii].

Essas fazendas estão na área da terra indígena Nhanderu Marangatu, homologada em 2005 pelo governo federal. Naquele mesmo ano, o então ministro STF Nelson Jobim determinou, em liminar, a suspensão do decreto. Com a decisão, os índios foram para uma área provisória a fim de aguardar o julgamento final do STF.

“Elaborado pela antropóloga Alexandra Barbosa da Silva, o resumo do relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Iguatemipegua I, reconhece, através de relatos orais, registros e documentação escrita, o uso e a ocupação tradicional Guarani Kaiowá dos espaços territoriais constituídos à margem esquerda do rio Iguatemi: “A TI Iguatemipegua I é de ocupação tradicional das famílias kaiowa dos tekoha Pyelito e Mbarakay, apresentando as condições ambientais necessárias à realização das atividades dessas mesmas famílias e tendo importância crucial do ponto de vista de seu bem estar e de suas necessidades de reprodução física e cultural, segundo seus usos costumes e tradições, correspondendo, portanto, ao disposto no artigo 231 da Constituição Federal vigente”, conclui o estudo conforme site da Funai-MS (01.09.2013 ).

A Funai informa que 1.793 índios das etnias Guarani e Kaiowá vivem em duas comunidades pertencentes à área reconhecida: Pyelito Kue e Mbarakay. 46 fazendas pertencentes a não índios estão na área indígena há cerca de 40 anos e, segundo o estudo, são responsáveis pela exclusão territorial indígena e degradação ambiental: “A publicação do resumo do estudo é o primeiro passo para a homologação da Terra Indígena. Indígenas e produtores rurais das fazendas envolvidas têm agora, 90 dias para questionar o estudo ou partes dele. Após essa etapa, a Funai tem um prazo de 60 dias para encaminhar o processo ao Ministério da Justiça, para declaração da área como Terra Indígena”[iv].

Na verdade esses conflitos de decisões entre governo estadual, MP, STF, governo federal, giram em torno do interesse de sucessores de grileiros de terras – como se costuma fazer no Brasil - as tribos indígenas ficam à margem da Lei. Nos EUA a reforma agrária foi feita há mais de 200 anos, com a delimitação das terras indígenas. No Brasil há invasão de terras públicas e terras indígenas por fraudatórios com ligações políticas e cartoriais. Com isso a injustiça prospera e novas vitimas são anexadas ao conjunto da obra de autoridades que se contrapõem e não resolvem o grave problema fundiário, no Mato Grosso do Sul e em outras regiões do país.
Conforme site do Ministério da Justiça, no dia 16.6.16, a Funai está na área,prestando auxilio a tribo atingida, juntamente com soldados da Guarda Nacional: "A Funai, no cumprimento de seu papel de proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas, manifesta extrema preocupação com a situação de permanente conflito fundiário que, ano após ano, leva à morte indígenas Guarani-Kaiowá. Também considera que qualquer contestação à delimitação territorial realizada pela autarquia deve acontecer por meio das vias legais próprias. A violência e o confronto armado são reações desproporcionais e inaceitáveis, sobretudo quando o ataque assola população vulnerável".[2]

CARTA ABERTA DOS GUARANI-KAIOWÁ

Em 2012, sob impacto de mais uma vitima fatal a tribo indígena que agora lamenta a morte de mais um de seus irmãos, lançou uma carta-manifesto. O documento comoveu e girou o mundo, nele a etnia Guarani-Kaiowá afirma que não sairão da terra de seus ancestrais e, para tal, estão dispostos a morrer. Eis a íntegra:

“Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil”.

“Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS. Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS”.

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Há uma lentidão de jabuti e cegueira de morcego na demarcação das áreas indígenas, enquanto isso suas terras vão sendo griladas, vendidas de forma ilegal, vêm as madeireiras, os pastos, as pequenas cidades e os indígenas vão sendo comprimidos em espaços cada vez mais exíguos – até que o conflito chega. O lamento das tribos indígenas do Brasil ecoa pelo mundo, através de redes de TV, artigos em jornais, para vergonha nossa. Onde é que estão a ONU, a OEA? Politicamente corretas, caladas, tornam-se cumplices desses assassinatos.

Na penúltima morte, quando a tribo guarani-Kaiowá levou o índio morto a Brasília, lamentando o crime, a professora indígena Teodora de Sousa pediu ao governo federal providências urgentes para acabar com a violência contra os índios. “Nós queremos um basta, e que o Estado brasileiro resolva os nossos problemas, demarque as nossas terras e nos devolva o que é nosso de direito”. O cortejo esteve no Palácio do Planalto, passou pelo STF – Supremo Tribunal Federal e pelo Ministério da Justiça.

O conceito filosófico de politica diz respeito “a arte de fazer o bem”. No Brasil parece que algo foi acrescentado a esse conceito: “A arte de fazer o bem prá si mesmo”. Talvez observaram o cortejo e pensaram, ora bolas, é apenas um mais índio morto.

José Julio de Azevedo